Execução Fiscal 0937257-26.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2020

Valor da Causa

R$ 1.934,30

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

CLARICE MESSIAS DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/05/2025, 10:48

Transitado em Julgado em data

23/05/2025, 10:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/02/2025.

26/02/2025, 08:30

Expedição de Certidão.

15/12/2024, 18:25

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 17:21

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 17:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clarice Messias de Souza - réu-revel Processo 0937257-26.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Clarice Messias de Souza - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

03/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/12/2024.

02/12/2024, 23:24

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2024, 08:36

Autos preparados para expedição

29/11/2024, 15:21

Emissão da Relação

29/11/2024, 14:55

Prazo em Curso

12/11/2024, 17:50

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 22:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/11/2024, 22:41

Registro de Sentença

11/11/2024, 22:41

Todas as movimentações(79)

Arquivado Definitivamente

23/05/2025, 10:48

Transitado em Julgado em data

23/05/2025, 10:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/02/2025.

26/02/2025, 08:30

Expedição de Certidão.

15/12/2024, 18:25

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 17:21

Documentos

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 17:20

Sentença

•11/11/2024, 22:41

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 17:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clarice Messias de Souza - réu-revel Processo 0937257-26.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Clarice Messias de Souza - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

03/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/12/2024.

02/12/2024, 23:24

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2024, 08:36

Autos preparados para expedição

29/11/2024, 15:21

Emissão da Relação

29/11/2024, 14:55

Prazo em Curso

12/11/2024, 17:50

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 22:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/11/2024, 22:41

Registro de Sentença

11/11/2024, 22:41

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 09:57

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 09:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/09/2024, 04:13

Expedição de Certidão.

02/06/2024, 12:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/03/2024, 01:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/12/2023, 02:45

Prazo em Curso

04/12/2023, 16:38

Expedição de Mandado.

29/11/2023, 15:24

Expedição em análise para assinatura

28/11/2023, 17:26

Autos preparados para expedição

21/11/2023, 19:28

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 19:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

21/11/2023, 19:15

Juntada de Informações

21/11/2023, 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2023, 15:01

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 00:55

Expedição de Certidão.

13/05/2023, 20:54

Ato ordinatório praticado

13/05/2023, 20:54

Autos preparados para expedição

13/05/2023, 19:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/05/2023, 08:11

Expedição de Carta.

10/04/2023, 19:18

Expedição em análise para assinatura

10/04/2023, 16:50

Autos preparados para expedição

10/04/2023, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2023, 16:31

Prazo em Curso

22/03/2023, 13:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/03/2023, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 08:40

Conclusos para despacho

15/03/2023, 17:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/03/2023.

10/03/2023, 02:59

Expedição de Certidão.

19/02/2023, 00:59

Expedição de Certidão.

09/02/2023, 12:51

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 12:51

Autos preparados para expedição

02/02/2023, 11:58

Documento Digitalizado

27/09/2022, 15:19

Documento Digitalizado

27/09/2022, 15:19

Documento Digitalizado

27/09/2022, 15:19

Documento Digitalizado

27/09/2022, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2022, 15:19

Documento Digitalizado

04/07/2022, 13:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/06/2022, 00:00

Documento Digitalizado

14/05/2022, 10:50

Expedição de Carta.

12/05/2022, 17:55

Expedição de Ofício.

12/05/2022, 17:39

Expedição em análise para assinatura

12/05/2022, 14:43

Autos preparados para expedição

07/04/2022, 17:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/02/2022, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 09:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/11/2021, 00:15

Conclusos para despacho

23/09/2021, 16:25

Conclusos para despacho

23/09/2021, 16:25

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

23/09/2021, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2021, 10:05

Informação do Sistema

17/09/2021, 10:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/09/2021, 00:06

Expedição de Certidão.

05/08/2021, 00:27

Expedição de Certidão.

26/07/2021, 10:39

Ato ordinatório praticado

26/07/2021, 10:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/07/2021, 09:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/07/2021, 09:30

Conclusos para despacho

23/07/2021, 07:10

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

22/07/2021, 16:18

Expedição de Certidão.

22/07/2021, 16:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/12/2020, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2020, 09:24

Distribuído por sorteio

02/02/2020, 20:37

Ato Ordinatório

•13/05/2023, 20:54

Despacho

•22/03/2023, 08:40

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 12:51

Despacho

•09/02/2022, 09:16

Ato Ordinatório

•26/07/2021, 10:39

Interlocutória

•26/07/2021, 09:30

Despacho

•15/12/2020, 09:24