Agravo de Instrumento 1420090-97.2024.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2024

Valor da Causa

R$ 10.783,90

Órgão julgador

Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo de Instrumento · Gab. Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

Partes do Processo

EGELTE ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Autor

MUNICíPIO DE PEDRO GOMES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME FREDERICO FIGUEIREDO CASTRO

OAB/MS 10647·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/04/2025, 14:09

Juntada de tipo de documento

25/04/2025, 14:06

Expedição de "tipo de documento".

25/04/2025, 07:03

Transitado em Julgado em "data"

25/04/2025, 06:58

Ato ordinatório praticado

11/04/2025, 01:12

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

31/03/2025, 14:36

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 14:35

Expedição de "tipo de documento".

31/03/2025, 14:35

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 22:03

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 03:52

Publicação

28/03/2025, 00:01

Ato ordinatório praticado

27/03/2025, 15:34

Não-Provimento

27/03/2025, 14:49

Ato ordinatório praticado

27/03/2025, 14:37

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

26/03/2025, 18:24

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

25/04/2025, 14:09

Juntada de tipo de documento

25/04/2025, 14:06

Expedição de "tipo de documento".

25/04/2025, 07:03

Transitado em Julgado em "data"

25/04/2025, 06:58

Ato ordinatório praticado

11/04/2025, 01:12

Documentos

Acórdão

•27/03/2025, 14:49

Despacho

•02/12/2024, 17:23

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

31/03/2025, 14:36

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 14:35

Expedição de "tipo de documento".

31/03/2025, 14:35

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 22:03

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 03:52

Publicação

28/03/2025, 00:01

Ato ordinatório praticado

27/03/2025, 15:34

Não-Provimento

27/03/2025, 14:49

Ato ordinatório praticado

27/03/2025, 14:37

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

26/03/2025, 18:24

Deliberação em Sessão

26/03/2025, 14:00

Deliberação em Sessão

26/03/2025, 14:00

Expedição de "tipo de documento".

20/03/2025, 10:08

Publicação

18/03/2025, 00:01

Inclusão em pauta

17/03/2025, 14:59

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 13:26

Inclusão em Pauta

14/03/2025, 18:19

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

26/02/2025, 14:46

Conclusos para tipo de conclusão.

26/02/2025, 14:28

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 14:28

Ato ordinatório praticado

14/12/2024, 01:45

Ato ordinatório praticado

14/12/2024, 01:12

Juntada de Petição de "tipo de petição"

05/12/2024, 18:05

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 03:53

Publicação

04/12/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Egelte Engenharia Ltda Advogado: Guilherme Frederico Figueiredo Castro (OAB: 10647/MS) Agravado: Município de Pedro Gomes Agravo de Instrumento nº 1420090-97.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara do Interior - Execução Fiscal Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa Recebo o recurso. Intime-se o agravado para responder, querendo, no prazo de 15 dias úteis (art. 219, caput, do CPC/15), na forma prevista no art. 1019, do Código de Processo Civil/15, observando-se o art. 183 do CPC/15. Int.

04/12/2024, 00:00

Expedida/Certificada

03/12/2024, 12:32

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 12:23

Expedição de "tipo de documento".

03/12/2024, 12:21

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 09:08

Expedição de "tipo de documento".

03/12/2024, 09:08

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 07:04

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 01:42

Publicação

03/12/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Egelte Engenharia Ltda Advogado: Guilherme Frederico Figueiredo Castro (OAB: 10647/MS) Agravado: Município de Pedro Gomes Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/12/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Agravo de Instrumento nº 1420090-97.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara do Interior - Execução Fiscal Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

03/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

02/12/2024, 17:23

Determinada Requisição de Informações

02/12/2024, 17:23

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 09:48

Conclusos para tipo de conclusão.

02/12/2024, 09:08

Expedição de "tipo de documento".

02/12/2024, 09:08

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"

02/12/2024, 09:08

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 08:53