Agravo de Instrumento 2001194-54.2024.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2024

Valor da Causa

R$ 3.510.262,95

Órgão julgador

Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva 2° Grau · TJMS · Agravo de Instrumento · Gab. Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

MONRO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIS PAULO DOS REIS

OAB/MS 10236·Representa: Autor

LUIZ ALEXANDRE GONÇALVES DO AMARAL

OAB/MS 6661·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de "tipo de petição"

20/03/2025, 10:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"

20/03/2025, 10:21

Recebidos os autos

18/03/2025, 01:24

Confirmada

18/03/2025, 01:24

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 01:24

Arquivado Definitivamente

14/03/2025, 13:40

Baixa Definitiva

14/03/2025, 13:40

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 13:18

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 22:04

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 14:27

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

07/03/2025, 14:27

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

07/03/2025, 14:27

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 06:38

Publicação

07/03/2025, 00:01

Ato ordinatório praticado

06/03/2025, 14:46

Todas as movimentações(51)

Juntada de Petição de "tipo de petição"

20/03/2025, 10:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"

20/03/2025, 10:21

Recebidos os autos

18/03/2025, 01:24

Confirmada

18/03/2025, 01:24

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 01:24

Documentos

Acórdão

•28/02/2025, 17:55

Interlocutória

•05/12/2024, 18:25

Arquivado Definitivamente

14/03/2025, 13:40

Baixa Definitiva

14/03/2025, 13:40

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 13:18

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 22:04

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 14:27

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

07/03/2025, 14:27

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

07/03/2025, 14:27

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 06:38

Publicação

07/03/2025, 00:01

Ato ordinatório praticado

06/03/2025, 14:46

Ato ordinatório praticado

06/03/2025, 03:25

Publicação

06/03/2025, 00:01

Ato ordinatório praticado

28/02/2025, 17:55

Não-Provimento

28/02/2025, 17:55

Ato ordinatório praticado

28/02/2025, 09:00

Inclusão em pauta

28/02/2025, 08:45

Conclusos para tipo de conclusão.

30/01/2025, 13:19

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 13:18

Juntada de Petição de "tipo de petição"

16/12/2024, 09:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"

16/12/2024, 09:37

Confirmada

16/12/2024, 02:36

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 02:36

Recebidos os autos

14/12/2024, 01:06

Confirmada

14/12/2024, 01:05

Ato ordinatório praticado

14/12/2024, 01:05

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 22:47

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 17:15

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 04:11

Publicação

09/12/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Luis Paulo dos Reis (OAB: 10236/MS) Agravado: Monro Importacao e Exportacao LTDA Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) O agravo de instrumento é tempestivo e o agravante dispensado do preparo. Ausente pedido de efeito suspensivo, Agravo de Instrumento nº 2001194-54.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva recebo o recurso no efeito devolutivo. Intime-se a parte agravada para, querendo, oferecer resposta (art. 1.019, II, CPC), no prazo legal.

09/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 07:07

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 18:33

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

05/12/2024, 18:33

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

05/12/2024, 18:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

05/12/2024, 18:25

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 01:56

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 01:56

Expedida/Certificada

03/12/2024, 01:56

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

03/12/2024, 01:55

Publicação

03/12/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Luis Paulo dos Reis (OAB: 10236/MS) Agravado: Monro Importacao e Exportacao LTDA Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/12/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Agravo de Instrumento nº 2001194-54.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

03/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 09:49

Conclusos para tipo de conclusão.

02/12/2024, 08:47

Expedição de "tipo de documento".

02/12/2024, 08:47

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"

02/12/2024, 08:47

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 08:25