Execução Fiscal 0902344-04.2009.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2009

Valor da Causa

R$ 275,52

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

ANTONIO GOMES VIEIRA - ELETICIDADE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/06/2025, 14:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/03/2025.

01/03/2025, 12:59

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 11:41

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 07:07

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 07:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Antonio Gomes Vieira - Eleticidade - réu-revel Processo 0902344-04.2009.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Antonio Gomes Vieira - Eleticidade - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

03/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/12/2024.

02/12/2024, 23:20

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2024, 08:31

Autos preparados para expedição

29/11/2024, 11:08

Emissão da Relação

29/11/2024, 11:00

Prazo em Curso

28/10/2024, 17:21

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 17:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/10/2024, 17:29

Registro de Sentença

25/10/2024, 17:29

Conclusos para julgamento

08/10/2024, 22:55

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

02/06/2025, 14:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/03/2025.

01/03/2025, 12:59

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 11:41

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 07:07

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 07:07

Documentos

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 07:07

Sentença

•25/10/2024, 17:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Antonio Gomes Vieira - Eleticidade - réu-revel Processo 0902344-04.2009.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Antonio Gomes Vieira - Eleticidade - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

03/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/12/2024.

02/12/2024, 23:20

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2024, 08:31

Autos preparados para expedição

29/11/2024, 11:08

Emissão da Relação

29/11/2024, 11:00

Prazo em Curso

28/10/2024, 17:21

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 17:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/10/2024, 17:29

Registro de Sentença

25/10/2024, 17:29

Conclusos para julgamento

08/10/2024, 22:55

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

08/10/2024, 22:55

Expedição de Certidão.

30/05/2024, 15:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/07/2023, 00:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/01/2023, 02:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/12/2022, 02:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2022, 00:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/01/2022, 00:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/12/2021, 02:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2021, 00:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2021, 00:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/11/2021, 00:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/10/2021, 02:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/10/2021, 02:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/08/2021, 01:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/07/2021, 02:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/06/2021, 01:31

Prazo em Curso

05/05/2021, 15:59

Expedição de Mandado.

04/03/2021, 14:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/07/2019.

03/07/2019, 18:19

Expedição de Certidão.

20/05/2019, 01:16

Expedição de Certidão.

10/05/2019, 10:55

Ato ordinatório praticado

10/05/2019, 10:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/05/2019.

09/05/2019, 16:05

Prazo em Curso

08/05/2019, 13:02

Prazo em Curso

08/05/2019, 07:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/04/2019, 00:00

Expedição de Carta.

05/04/2019, 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2018, 09:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/08/2018.

23/08/2018, 17:29

Expedição de Certidão.

15/07/2018, 08:04

Expedição de Certidão.

05/07/2018, 12:02

Ato ordinatório praticado

05/07/2018, 12:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/07/2018, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2018, 08:23

Conclusos para despacho

21/06/2017, 16:21

Juntada de NULL

21/06/2017, 16:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/03/2014, 02:15

Prazo em Curso

25/02/2014, 13:04

Expedição de Mandado.

25/02/2014, 10:20

Expedição em análise para assinatura

24/02/2014, 15:09

Despacho Proferido

16/12/2009, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

09/12/2009, 12:00

Ato Ordinatório

•10/05/2019, 10:55

Ato Ordinatório

•05/07/2018, 12:02

Despacho

•05/07/2018, 08:23

Despacho

•16/12/2009, 10:23