Execução Fiscal 0905511-19.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2015

Valor da Causa

R$ 1.705,72

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

MARLENE AJALA MOISES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 13:25

Transitado em Julgado em data

27/05/2025, 13:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/02/2025.

25/02/2025, 07:53

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 02:08

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 14:51

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Marlene Ajala Moisés - réu-revel, Procurador do Município Processo 0905511-19.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Marlene Ajala Moisés - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

03/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/12/2024.

02/12/2024, 23:21

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2024, 08:32

Autos preparados para expedição

29/11/2024, 11:57

Emissão da Relação

29/11/2024, 11:17

Prazo em Curso

04/11/2024, 17:20

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 19:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/11/2024, 19:23

Registro de Sentença

01/11/2024, 19:23

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 13:25

Transitado em Julgado em data

27/05/2025, 13:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/02/2025.

25/02/2025, 07:53

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 02:08

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 14:51

Documentos

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 14:50

Sentença

•01/11/2024, 19:23

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Marlene Ajala Moisés - réu-revel, Procurador do Município Processo 0905511-19.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Marlene Ajala Moisés - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

03/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/12/2024.

02/12/2024, 23:21

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2024, 08:32

Autos preparados para expedição

29/11/2024, 11:57

Emissão da Relação

29/11/2024, 11:17

Prazo em Curso

04/11/2024, 17:20

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 19:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/11/2024, 19:23

Registro de Sentença

01/11/2024, 19:23

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 03:31

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 03:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/09/2024, 02:48

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 12:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/05/2024.

23/05/2024, 06:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/02/2024, 00:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/12/2023, 04:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/11/2023, 02:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/07/2023, 00:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/07/2023, 01:12

Prazo em Curso

15/06/2023, 14:33

Expedição de Mandado.

15/06/2023, 14:21

Expedição em análise para assinatura

15/06/2023, 14:10

Autos preparados para expedição

15/06/2023, 14:05

Expedição de Certidão.

10/06/2023, 01:52

Autos preparados para expedição

05/06/2023, 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2023, 15:25

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 14:06

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 14:06

Autos preparados para expedição

30/05/2023, 10:56

Expedição de Certidão.

30/05/2023, 10:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/05/2023.

18/05/2023, 03:19

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 01:40

Expedição de Certidão.

21/04/2023, 12:59

Ato ordinatório praticado

21/04/2023, 12:59

Autos preparados para expedição

20/04/2023, 15:29

Expedição de Certidão.

20/04/2023, 14:56

Prazo em Curso

05/03/2023, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 10:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/02/2023, 10:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2022, 04:00

Conclusos para despacho

24/10/2022, 18:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/06/2022.

29/06/2022, 02:40

Expedição de Certidão.

13/05/2022, 01:13

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 19:19

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 19:19

Autos preparados para expedição

03/05/2022, 08:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/04/2022, 00:00

Expedição de Carta.

15/03/2022, 17:40

Expedição em análise para assinatura

15/03/2022, 17:04

Autos preparados para expedição

17/02/2022, 10:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/12/2021, 00:00

Expedição de Carta.

08/12/2021, 17:00

Expedição em análise para assinatura

25/11/2021, 07:57

Expedição de Certidão.

25/11/2021, 07:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

25/11/2021, 07:05

Autos preparados para expedição

27/09/2021, 16:32

Juntada de Mandado

27/09/2021, 16:31

Prazo em Curso

26/03/2015, 19:12

Expedição de Mandado.

26/03/2015, 17:58

Autos preparados para expedição

23/02/2015, 18:18

Autos preparados para expedição

23/02/2015, 18:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/02/2015, 17:57

Despacho de recebimento da inicial

23/02/2015, 17:57

Conclusos para despacho

03/02/2015, 18:10

Distribuído por sorteio

03/02/2015, 18:10

Juntada de Outros documentos

03/02/2015, 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2015, 18:10

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 14:06

Ato Ordinatório

•21/04/2023, 12:59

Despacho

•28/02/2023, 10:47

Ato Ordinatório

•03/05/2022, 19:19

Despacho

•23/02/2015, 17:57