Execução Fiscal 0905440-41.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/01/2020

Valor da Causa

R$ 2.658,11

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

VALDECI VIEIRA DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/05/2025, 10:23

Transitado em Julgado em data

26/05/2025, 10:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/02/2025.

26/02/2025, 08:13

Expedição de Certidão.

14/12/2024, 09:51

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 05:28

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 05:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Valdeci Vieira de Souza - réu-revel Processo 0905440-41.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Valdeci Vieira de Souza - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

03/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/12/2024.

02/12/2024, 23:22

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2024, 08:33

Autos preparados para expedição

29/11/2024, 09:46

Emissão da Relação

29/11/2024, 09:22

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 18:55

Registro de Sentença

08/11/2024, 18:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/11/2024, 18:55

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 09:18

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

26/05/2025, 10:23

Transitado em Julgado em data

26/05/2025, 10:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/02/2025.

26/02/2025, 08:13

Expedição de Certidão.

14/12/2024, 09:51

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 05:28

Documentos

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 05:28

Sentença

•08/11/2024, 18:55

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Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 05:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Valdeci Vieira de Souza - réu-revel Processo 0905440-41.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Valdeci Vieira de Souza - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

03/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/12/2024.

02/12/2024, 23:22

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2024, 08:33

Autos preparados para expedição

29/11/2024, 09:46

Emissão da Relação

29/11/2024, 09:22

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 18:55

Registro de Sentença

08/11/2024, 18:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/11/2024, 18:55

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 09:18

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 09:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/06/2024, 07:29

Expedição de Carta.

03/06/2024, 19:18

Expedição de Certidão.

02/06/2024, 10:09

Expedição em análise para assinatura

27/05/2024, 15:31

Autos preparados para expedição

13/05/2024, 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2024, 17:01

Expedição de Certidão.

14/04/2024, 01:56

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 17:29

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 17:29

Autos preparados para expedição

03/04/2024, 13:41

Juntada de NULL

02/04/2024, 17:56

Juntada de NULL

02/04/2024, 17:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/11/2023, 04:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/01/2023, 01:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/12/2022, 01:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/01/2022, 01:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2021, 03:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/11/2021, 04:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/11/2021, 03:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/09/2021, 03:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/08/2021, 02:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/06/2021, 00:08

Prazo em Curso

27/01/2021, 15:39

Prazo em Curso

19/01/2021, 17:56

Expedição de Mandado.

24/06/2020, 15:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/06/2020, 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/06/2020, 00:00

Expedição de Carta.

06/05/2020, 16:59

Expedição de Carta.

06/05/2020, 16:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/04/2020, 00:00

Expedição de Carta.

10/03/2020, 15:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/03/2020, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2020, 08:14

Distribuído por sorteio

26/01/2020, 07:04

Ato Ordinatório

•04/04/2024, 17:29

Despacho

•09/03/2020, 08:14