Execução Fiscal 0926109-47.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2022

Valor da Causa

R$ 2.159,74

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

OLELIS BARROS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 10:06

Transitado em Julgado em data

27/05/2025, 10:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/02/2025.

25/02/2025, 08:14

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 03:39

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 17:08

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 17:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS), Olelis Barros de Oliveira - réu-revel Processo 0926109-47.2022.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Olelis Barros de Oliveira - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

03/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/12/2024.

02/12/2024, 23:28

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2024, 08:41

Autos preparados para expedição

29/11/2024, 11:37

Emissão da Relação

29/11/2024, 11:14

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 09:01

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/10/2024, 09:01

Registro de Sentença

23/10/2024, 09:01

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 06:34

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 10:06

Transitado em Julgado em data

27/05/2025, 10:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/02/2025.

25/02/2025, 08:14

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 03:39

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 17:08

Documentos

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 17:08

Sentença

•23/10/2024, 09:01

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 17:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS), Olelis Barros de Oliveira - réu-revel Processo 0926109-47.2022.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Olelis Barros de Oliveira - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

03/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/12/2024.

02/12/2024, 23:28

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2024, 08:41

Autos preparados para expedição

29/11/2024, 11:37

Emissão da Relação

29/11/2024, 11:14

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 09:01

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/10/2024, 09:01

Registro de Sentença

23/10/2024, 09:01

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 06:34

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 06:34

Expedição de Certidão.

02/06/2024, 14:34

Processo Desarquivado

19/05/2024, 19:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/11/2023, 00:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/08/2023, 04:25

Arquivado Provisoriamente

04/04/2023, 13:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/01/2023, 02:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/12/2022.

21/12/2022, 03:41

Expedição de Certidão.

26/11/2022, 05:43

Expedição de Certidão.

14/11/2022, 17:02

Ato ordinatório praticado

14/11/2022, 17:02

Autos preparados para expedição

08/11/2022, 17:02

Autos preparados para expedição

08/11/2022, 13:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/11/2022, 09:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/11/2022, 09:46

Conclusos para despacho

29/09/2022, 08:16

Expedição de Certidão.

28/09/2022, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2022, 10:01

Expedição de Certidão.

02/09/2022, 00:44

Expedição de Certidão.

23/08/2022, 12:00

Ato ordinatório praticado

23/08/2022, 12:00

Autos preparados para expedição

23/08/2022, 11:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/08/2022, 00:00

Expedição de Carta.

13/07/2022, 15:37

Expedição em análise para assinatura

22/06/2022, 12:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/02/2022, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 15:54

Distribuído por sorteio

04/02/2022, 09:10

Ato Ordinatório

•14/11/2022, 17:02

Interlocutória

•08/11/2022, 09:46

Ato Ordinatório

•23/08/2022, 12:00

Despacho

•07/02/2022, 15:54