Execução Fiscal 0935118-33.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/02/2022

Valor da Causa

R$ 4.780,56

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

ENESIO ANDRADE BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/04/2025, 09:28

Transitado em Julgado em data

25/04/2025, 09:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/02/2025.

26/02/2025, 09:27

Expedição de Certidão.

14/12/2024, 10:18

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 06:08

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 06:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Enesio Andrade Barbosa - réu-revel Processo 0935118-33.2022.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Enesio Andrade Barbosa - Em face do requerimento da petição retro, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as partes supra referidas. Julgo, em consequência, extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015. Sem custas e honorários, conforme art. 39 da LEF, e à míngua de contrariedade. Levantem-se eventuais constrições judiciais existentes. P.R.I. Oportunamente, arquive-se.

03/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/12/2024.

02/12/2024, 23:32

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2024, 08:44

Autos preparados para expedição

29/11/2024, 12:17

Emissão da Relação

29/11/2024, 11:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/11/2024, 16:08

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 16:08

Extinto o processo por desistência

22/11/2024, 16:08

Registro de Sentença

22/11/2024, 16:08

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

25/04/2025, 09:28

Transitado em Julgado em data

25/04/2025, 09:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/02/2025.

26/02/2025, 09:27

Expedição de Certidão.

14/12/2024, 10:18

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 06:08

Documentos

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 06:08

Sentença

•22/11/2024, 16:08

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 06:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Enesio Andrade Barbosa - réu-revel Processo 0935118-33.2022.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Enesio Andrade Barbosa - Em face do requerimento da petição retro, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as partes supra referidas. Julgo, em consequência, extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015. Sem custas e honorários, conforme art. 39 da LEF, e à míngua de contrariedade. Levantem-se eventuais constrições judiciais existentes. P.R.I. Oportunamente, arquive-se.

03/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/12/2024.

02/12/2024, 23:32

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2024, 08:44

Autos preparados para expedição

29/11/2024, 12:17

Emissão da Relação

29/11/2024, 11:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/11/2024, 16:08

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 16:08

Extinto o processo por desistência

22/11/2024, 16:08

Registro de Sentença

22/11/2024, 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2024, 14:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/11/2024, 03:14

Conclusos para julgamento

26/09/2024, 13:44

Juntada de Informações - Res. CNJ 547

23/09/2024, 16:01

Expedição de Certidão.

02/06/2024, 11:23

Processo Desarquivado

16/05/2024, 13:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/11/2023, 01:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/08/2023, 01:03

Arquivado Provisoriamente

01/03/2023, 18:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/02/2023.

21/02/2023, 03:29

Expedição de Certidão.

04/02/2023, 00:52

Expedição de Certidão.

25/01/2023, 10:57

Ato ordinatório praticado

25/01/2023, 10:56

Autos preparados para expedição

16/01/2023, 13:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/01/2023, 09:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/01/2023, 09:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/01/2023, 03:06

Conclusos para despacho

31/10/2022, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2022, 14:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/08/2022.

10/08/2022, 02:45

Expedição de Certidão.

17/07/2022, 00:20

Expedição de Certidão.

07/07/2022, 10:29

Ato ordinatório praticado

07/07/2022, 10:29

Autos preparados para expedição

29/06/2022, 13:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/06/2022, 00:00

Expedição de Carta.

26/05/2022, 16:37

Expedição em análise para assinatura

26/05/2022, 14:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/02/2022, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 11:53

Distribuído por sorteio

09/02/2022, 11:29

Ato Ordinatório

•25/01/2023, 10:56

Interlocutória

•16/01/2023, 09:37

Ato Ordinatório

•07/07/2022, 10:29

Despacho

•11/02/2022, 11:53