Embargos de Declaração Cível 0812427-19.2019.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vice-Presidente

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 7ª Vara Civel 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Ary Raghiant Neto 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Partes do Processo

DENES CARLO VIEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONEL JOSÉ FREIRE

OAB/MS 13540·CPF·Representa: Autor

MARK PIEREZAN

OAB/MS 20081·CPF·Representa: Réu

FABIO GARCETE DE ALMEIDA

Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

12/03/2022, 22:50

Baixa Definitiva

08/03/2022, 16:54

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 07:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/02/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

21/02/2022, 07:31

Publicado #{ato_publicado} em 21/02/2022.

21/02/2022, 07:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

21/02/2022, 07:13

Reformada decisão anterior #{tipo_da_decisao_anterior} datada de 21/02/2022

21/02/2022, 07:13

Conclusos para admissibilidade recursal

11/02/2022, 10:43

Ato ordinatório praticado

10/02/2022, 14:25

Ato ordinatório praticado

01/12/2021, 14:13

Ato ordinatório praticado

16/11/2021, 17:18

Ato ordinatório praticado

11/11/2021, 09:13

Ato ordinatório praticado

08/11/2021, 20:03

Ato ordinatório praticado

08/11/2021, 01:02

Todas as movimentações(30)

Ato ordinatório praticado

12/03/2022, 22:50

Baixa Definitiva

08/03/2022, 16:54

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 07:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/02/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

21/02/2022, 07:31

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•21/02/2022, 07:13

Despacho

•15/10/2021, 09:48

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Publicado #{ato_publicado} em 21/02/2022.

21/02/2022, 07:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

21/02/2022, 07:13

Reformada decisão anterior #{tipo_da_decisao_anterior} datada de 21/02/2022

21/02/2022, 07:13

Conclusos para admissibilidade recursal

11/02/2022, 10:43

Ato ordinatório praticado

10/02/2022, 14:25

Ato ordinatório praticado

01/12/2021, 14:13

Ato ordinatório praticado

16/11/2021, 17:18

Ato ordinatório praticado

11/11/2021, 09:13

Ato ordinatório praticado

08/11/2021, 20:03

Ato ordinatório praticado

08/11/2021, 01:02

Ato ordinatório praticado

28/10/2021, 11:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.

28/10/2021, 09:58

Ato ordinatório praticado

26/10/2021, 03:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/10/2021, 00:01

Ato ordinatório praticado

25/10/2021, 08:01

Publicado #{ato_publicado} em 25/10/2021.

25/10/2021, 07:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

15/10/2021, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2021, 09:48

Ato ordinatório praticado

15/10/2021, 00:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/10/2021, 00:01

Ato ordinatório praticado

14/10/2021, 07:08

Conclusos para admissibilidade recursal

13/10/2021, 17:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/10/2021, 17:22

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 17:22

Ato ordinatório praticado

13/10/2021, 10:52