Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Autora: Neuza Juca da Silva -
Réu: Banco BMG S/A - Despacho de fls.534:
Intimação - ADV: André Rennó Kima Guimarães de Andrade (OAB 16125A/MS), Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB 21409A/MS), Kleber Franjotti de Lima (OAB 16863/MS) Processo 0805298-55.2022.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -
Vistos. Intimem-se as partes, para manifestarem-se no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o alegado pelo terceiro, às f. 508-509. Após, conclusos. Cumpra-se.
06/11/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado
05/11/2024, 07:55
Ato ordinatório praticado
04/11/2024, 18:13
Recebidos os autos
04/11/2024, 17:29
Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024, 17:29
Conclusos para tipo de conclusão.
21/10/2024, 14:16
Juntada de Petição de tipo
21/10/2024, 12:00
Ato ordinatório praticado
17/10/2024, 15:19
Juntada de Petição de tipo
17/10/2024, 12:00
Juntada de Petição de tipo
17/10/2024, 12:00
Realizado cálculo de custas
17/10/2024, 07:13
Realizado cálculo de custas
17/10/2024, 07:13
Realizado cálculo de custas
15/10/2024, 15:22
Ato ordinatório praticado
09/10/2024, 13:34
Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2024, 02:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Neuza Juca da Silva -
Réu: Banco BMG S/A - Intimação das partes do retorno dos autos da Superior Instância, bem como para requererem o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo.
Intimação - ADV: André Rennó Kima Guimarães de Andrade (OAB 16125A/MS), Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB 21409A/MS), Kleber Franjotti de Lima (OAB 16863/MS) Processo 0805298-55.2022.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -
09/10/2024, 00:00
Publicado ato publicado em data da publicação.
08/10/2024, 20:10
Juntada de Petição de tipo
08/10/2024, 09:30
Ato ordinatório praticado
08/10/2024, 08:00
Ato ordinatório praticado
08/10/2024, 07:50
Ato ordinatório praticado
07/10/2024, 16:31
Realizado cálculo de custas
07/10/2024, 16:30
Expedição de tipo de documento.
07/10/2024, 16:30
Ato ordinatório praticado
07/10/2024, 16:30
Transitado em Julgado em data
07/10/2024, 16:29
Recebidos os autos
07/10/2024, 12:32
Recebidos os autos
07/10/2024, 12:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Apelante: Neuza Juca da Silva Advogado: Kleber Franjotti de Lima (OAB: 16863/MS)
Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO EM AÇÃO ORDINÁRIA DE CONTRATO DE RESERVA DE MARGEM MACULADO COM REPETIÇÃO DO INDÉBITO E DANOS MORAIS - ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO NA MODALIDADE RMC - POSSIBILIDADE - PARTE REQUERIDA NÃO ACOSTA AOS AUTOS CONTRATO OBJETO DA LIDE MAS SIM CONTRATO DIVERSO - ILEGALIDADE DA CONTRATAÇÃO NA MODALIDADE APRESENTADA - DESEJO DA PARTE AUTORA EM CONVERTER O CONTRATO QUE ORA SE APRESENTA EM EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - POSSIBILIDADE DE UTILIZAR OS VALORES JÁ DESCONTADOS PARA AMORTIZAR O SALDO DEVEDOR COM O CONSIGNADO - DANOS MORAIS ARBITRADOS EM PROPORCIONALIDADE AOS FATOS NARRADOS - ALTERAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DA CONDENAÇÃO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO EM TERMOS. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0805298-55.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Des. Nélio Stábile Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
13/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Neuza Juca da Silva Advogado: Kleber Franjotti de Lima (OAB: 16863/MS)
Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0805298-55.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a):
11/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Neuza Juca da Silva Advogado: Kleber Franjotti de Lima (OAB: 16863/MS)
Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/09/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as par
Acórdão - Apelação Cível nº 0805298-55.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Des. Nélio Stábile
04/09/2024, 00:00
Expedição de tipo de documento.
30/08/2024, 08:13
Remetidos os Autos para destino.
30/08/2024, 08:13
Remetidos os Autos para destino.
30/08/2024, 08:13
Ato ordinatório praticado
27/08/2024, 18:05
Juntada de Petição de tipo
26/08/2024, 14:32
Ato ordinatório praticado
08/08/2024, 14:12
Publicado ato publicado em data da publicação.
08/08/2024, 02:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Neuza Juca da Silva -
Réu: Banco BMG S/A - Intimação da parte requerida para, querendo, no prazo de 15(quinze), apresentar as contrarrazões recursais ao recurso de apelação às fls.435/447.
Intimação - ADV: André Rennó Kima Guimarães de Andrade (OAB 16125A/MS), Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB 21409A/MS), Kleber Franjotti de Lima (OAB 16863/MS) Processo 0805298-55.2022.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -
08/08/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado
07/08/2024, 07:50
Ato ordinatório praticado
06/08/2024, 15:33
Juntada de Petição de tipo
06/08/2024, 10:34
Ato ordinatório praticado
17/07/2024, 13:56
Publicado ato publicado em data da publicação.
17/07/2024, 02:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Autora: Neuza Juca da Silva -
Réu: Banco BMG S/A - Sentença de fls.416/431:
Intimação - ADV: André Rennó Kima Guimarães de Andrade (OAB 16125A/MS), Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB 21409A/MS), Kleber Franjotti de Lima (OAB 16863/MS) Processo 0805298-55.2022.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -
Ante o exposto, REJEITO a preliminar suscitada e, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito da ação e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Neuza Jucá da Silva. C
17/07/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado
16/07/2024, 07:50
Ato ordinatório praticado
15/07/2024, 15:09
Recebidos os autos
15/07/2024, 13:45
Expedição de tipo de documento.
15/07/2024, 13:45
Ato ordinatório praticado
15/07/2024, 13:45
Com Resolução do Mérito
15/07/2024, 13:45
Conclusos para tipo de conclusão.
08/07/2024, 13:17
Conclusos para tipo de conclusão.
22/05/2024, 15:59
Juntada de Petição de tipo
20/05/2024, 11:00
Ato ordinatório praticado
10/05/2024, 18:29
Juntada de Petição de tipo
09/05/2024, 11:02
Ato ordinatório praticado
02/05/2024, 14:09
Publicado ato publicado em data da publicação.
01/05/2024, 02:11
Ato ordinatório praticado
30/04/2024, 07:53
Ato ordinatório praticado
29/04/2024, 17:13
Ato ordinatório praticado
29/04/2024, 17:12
Ato ordinatório praticado
19/04/2024, 17:28
Ato ordinatório praticado
19/04/2024, 17:27
Juntada de tipo de documento
19/04/2024, 16:08
Ato ordinatório praticado
15/04/2024, 15:40
Ato ordinatório praticado
12/04/2024, 18:37
Expedição de tipo de documento.
12/04/2024, 12:59
Ato ordinatório praticado
11/04/2024, 16:49
Ato ordinatório praticado
16/02/2024, 14:16
Publicado ato publicado em data da publicação.
16/02/2024, 02:12
Ato ordinatório praticado
12/02/2024, 07:51
Ato ordinatório praticado
09/02/2024, 13:33
Recebidos os autos
08/02/2024, 17:49
Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024, 17:49
Juntada de Petição de tipo
08/12/2023, 10:00
Juntada de Petição de tipo
09/10/2023, 10:00
Ato ordinatório praticado
14/07/2023, 03:41
Ato ordinatório praticado
13/07/2023, 03:35
Juntada de Petição de tipo
12/07/2023, 16:03
Conclusos para tipo de conclusão.
03/07/2023, 15:15
Conclusos para tipo de conclusão.
30/06/2023, 13:34
Conclusos para tipo de conclusão.
28/06/2023, 16:13
Juntada de Petição de tipo
28/06/2023, 11:02
Recebidos os autos
19/06/2023, 13:39
Recebidos os autos
19/06/2023, 13:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Neuza Juca da Silva Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) EMENTA – RECURSO DE APELAÇÃO EM AÇÃO DE CONTRATO DE RESERVA DE MARGEM VICIADO COM REPETIÇÃO DE INDÉBITOS E DANOS MORAIS – ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE LITISPE
Acórdão - Apelação Cível nº 0805298-55.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Des. Nélio Stábile
22/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Neuza Juca da Silva Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG)
Apelação Cível nº 0805298-55.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Des. Nélio Stábile
Vistos, etc. Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.353/358 em ambos efeitos. Manifeste-se a Apelante
04/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Neuza Juca da Silva Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/03/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as
Acórdão - Apelação Cível nº 0805298-55.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Des. Nélio Stábile
22/03/2023, 00:00
Expedição de tipo de documento.
20/03/2023, 14:02
Remetidos os Autos para destino.
20/03/2023, 14:02
Remetidos os Autos para destino.
20/03/2023, 14:02
Ato ordinatório praticado
08/03/2023, 16:35
Juntada de Petição de tipo
03/03/2023, 13:30
Ato ordinatório praticado
02/03/2023, 20:54
Publicado ato publicado em data da publicação.
13/02/2023, 02:19
Ato ordinatório praticado
10/02/2023, 07:53
Ato ordinatório praticado
09/02/2023, 19:32
Juntada de Petição de tipo
24/01/2023, 17:02
Publicado ato publicado em data da publicação.
23/01/2023, 02:16
Ato ordinatório praticado
20/01/2023, 07:49
Ato ordinatório praticado
19/01/2023, 15:28
Recebidos os autos
09/01/2023, 16:05
Expedição de tipo de documento.
09/01/2023, 16:05
Ato ordinatório praticado
09/01/2023, 16:05
Com Resolução do Mérito
09/01/2023, 13:01
Ato ordinatório praticado
24/11/2022, 03:26
Conclusos para tipo de conclusão.
18/11/2022, 21:26
Decorrido prazo de parte
17/11/2022, 01:15
Ato ordinatório praticado
31/10/2022, 21:57
Publicado ato publicado em data da publicação.
20/10/2022, 02:10
Ato ordinatório praticado
19/10/2022, 07:48
Ato ordinatório praticado
18/10/2022, 13:44
Recebidos os autos
18/10/2022, 09:57
Decisão ou Despacho
18/10/2022, 09:57
Conclusos para tipo de conclusão.
30/09/2022, 15:46
Juntada de Petição de tipo
28/09/2022, 12:00
Ato ordinatório praticado
15/09/2022, 20:18
Juntada de Petição de tipo
13/09/2022, 15:15
Publicado ato publicado em data da publicação.
09/09/2022, 07:38
Ato ordinatório praticado
07/09/2022, 07:48
Ato ordinatório praticado
06/09/2022, 13:09
Recebidos os autos
30/08/2022, 18:39
Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022, 18:39
Conclusos para tipo de conclusão.
04/08/2022, 15:07
Juntada de Petição de tipo
02/08/2022, 08:30
Juntada de Petição de tipo
02/08/2022, 08:30
Ato ordinatório praticado
01/08/2022, 09:55
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/07/2022, 13:44
de Conciliação
29/07/2022, 13:44
Juntada de Petição de tipo
28/07/2022, 15:32
Juntada de Petição de tipo
26/07/2022, 16:04
Juntada de Petição de tipo
12/07/2022, 17:01
Juntada de Petição de tipo
28/06/2022, 18:00
Juntada de Petição de tipo
28/06/2022, 11:30
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/06/2022, 16:43
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/06/2022, 16:43
Ato ordinatório praticado
27/06/2022, 16:43
Expedição de tipo de documento.
27/06/2022, 16:40
de Instrução e Julgamento
27/06/2022, 16:40
Ato ordinatório praticado
24/06/2022, 20:20
Remetidos os Autos para destino.
24/06/2022, 18:31
Juntada de tipo de documento
14/06/2022, 21:06
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/06/2022, 22:18
Ato ordinatório praticado
02/06/2022, 14:30
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/06/2022, 14:05
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação