Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 1416517-51.2024.8.12.0000 - TJMS

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 1416517-51.2024.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD.

08/04/2026, 09:08

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - CORTE ESPECIAL

08/04/2026, 08:03

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2913679)

26/03/2026, 11:00

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

26/03/2026, 10:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 280794/2026

25/03/2026, 16:31

Protocolizada Petição 280794/2026 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 25/03/2026

25/03/2026, 16:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026 Petição Nº 1118191/2025 - EDcl no AgInt no

05/03/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 01:44

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1118191 - EDcl no AgInt no AREsp 2913679 - Publicação prevista para 05/03/2026

03/03/2026, 11:50

Embargos de Declaração de LEILA CORREA NOGUEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01118191/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2913679/MS

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:01

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01118191/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2913679/MS

17/12/2025, 15:34

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/03/2026, 11:50

EMENTA / ACORDÃO

•11/11/2025, 16:10

—

Advogados / Representantes(6)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - CORTE ESPECIAL

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2913679)

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 280794/2026

Protocolizada Petição 280794/2026 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 25/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026 Petição Nº 1118191/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1118191 - EDcl no AgInt no AREsp 2913679 - Publicação prevista para 05/03/2026

Embargos de Declaração de LEILA CORREA NOGUEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01118191/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2913679/MS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01118191/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2913679/MS

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