Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
16/06/2025, 15:31
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
16/06/2025, 15:31
Prazo em Curso
10/06/2025, 16:44
Juntada de Petição de Contra-razões
03/06/2025, 15:11
Prazo em Curso
14/05/2025, 06:45
Publicado ato_publicado em 14/05/2025.
14/05/2025, 05:26
Relação encaminhada ao D.J.
13/05/2025, 07:52
Emissão da Relação
12/05/2025, 15:03
Juntada de Petição de Apelação
10/05/2025, 15:05
Prazo em Curso
23/04/2025, 08:01
Documentos
Sentença
•16/04/2025, 13:58
Despacho
•31/10/2024, 18:28
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
16/06/2025, 15:31
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
16/06/2025, 15:31
Prazo em Curso
10/06/2025, 16:44
Juntada de Petição de Contra-razões
03/06/2025, 15:11
Prazo em Curso
14/05/2025, 06:45
Publicado ato_publicado em 14/05/2025.
14/05/2025, 05:26
Relação encaminhada ao D.J.
13/05/2025, 07:52
Emissão da Relação
12/05/2025, 15:03
Juntada de Petição de Apelação
10/05/2025, 15:05
Prazo em Curso
23/04/2025, 08:01
Publicado ato_publicado em 23/04/2025.
23/04/2025, 05:35
Relação encaminhada ao D.J.
17/04/2025, 07:51
Emissão da Relação
16/04/2025, 14:23
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
16/04/2025, 13:59
Expedição de Certidão.
16/04/2025, 13:59
Registro de Sentença
16/04/2025, 13:58
Julgado improcedente o pedido
16/04/2025, 13:58
Conclusos para decisão
14/01/2025, 13:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024, 10:37
Prazo em Curso
09/12/2024, 10:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024, 16:36
Prazo em Curso
04/12/2024, 06:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Autor: Leonardo dos Santos -
Réu: Banco Cetelem S.A. - Dando regular seguimento ao feito, cumpre consignar, desde já, que são aplicáveis ao caso as disposições do CDC, inclusive a inversão dos ônus processuais, por existir patente relação de consumo, nos termos em que estabelece a lei consumerista. Assim, em relação à negativa de contratação alegada pela parte autora na inicial, o ônus de prova acerca da eventual e regular contratação competirá à parte ré. Nesse passo, considerando o disposto no art. 357, incisos II e IV, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, delimitem as questões de direito relevantes para a decisão do mérito, bem como as questões de fato as quais recairá a atividade probatória. Ainda, no mesmo prazo, as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, devendo demonstrar e justificar a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento.
Intimação - ADV: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB 16125A/MS), Gabriel Ulisses da Silva e Souza (OAB 468063/SP) Processo 0803408-53.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
04/12/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 03/12/2024.
03/12/2024, 20:58
Relação encaminhada ao D.J.
03/12/2024, 07:56
Emissão da Relação
02/12/2024, 11:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024, 06:58
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
31/10/2024, 18:28
Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024, 18:28
Conclusos para despacho
01/08/2024, 07:36
Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/07/2024.
30/07/2024, 03:18
Juntada de Petição de Réplica
23/07/2024, 08:21
Prazo em Curso
15/07/2024, 10:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024, 10:37
Publicado ato_publicado em 25/06/2024.
25/06/2024, 20:56
Relação encaminhada ao D.J.
25/06/2024, 07:54
Emissão da Relação
25/06/2024, 07:21
Juntada de Petição de Contestação
13/06/2024, 10:35
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/06/2024, 08:20
Prazo em Curso
28/05/2024, 15:27
Expedição de Carta.
28/05/2024, 15:26
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
23/05/2024, 15:11
Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024, 15:11
Conclusos para decisão
23/05/2024, 08:36
Juntada de Outros documentos
02/05/2024, 09:07
Publicado ato_publicado em 24/04/2024.
24/04/2024, 20:37
Relação encaminhada ao D.J.
24/04/2024, 07:44
Emissão da Relação
23/04/2024, 17:06
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
23/04/2024, 15:57
Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024, 15:57
Conclusos para despacho
23/04/2024, 00:18
Expedição de Certidão.
23/04/2024, 00:18
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/04/2024, 00:18
Informação do Sistema
17/04/2024, 17:07
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação