Procedimento Comum Cível 0805843-65.2021.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2021

Valor da Causa

R$ 13.200,00

Órgão julgador

13ª Vara Cível

Partes do Processo

SARA ROZANA DE LEAO CORREA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

ESTEVAM MURILLO CAMPOS DA COSTA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

FAGNER DE OLIVEIRA MELO

OAB/MS 21507·CPF·Representa: Autor

EVERSON MATEUS RODRIGUES DA LUZ

OAB/MS 22975·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 16:11

Documento Digitalizado

23/02/2026, 16:11

Documento Digitalizado

10/02/2026, 13:11

Publicado ato_publicado em 05/02/2026.

05/02/2026, 09:02

Expedição em análise para assinatura

04/02/2026, 17:40

Relação encaminhada ao D.J.

04/02/2026, 07:57

Prazo em Curso

03/02/2026, 16:28

Emissão da Relação

03/02/2026, 16:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/01/2026, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 15:31

Conclusos para despacho

19/01/2026, 07:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 21:40

Publicado ato_publicado em 03/12/2025.

03/12/2025, 08:46

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2025, 07:54

Emissão da Relação

01/12/2025, 16:07

Todas as movimentações(254)

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 16:11

Documento Digitalizado

23/02/2026, 16:11

Documento Digitalizado

10/02/2026, 13:11

Publicado ato_publicado em 05/02/2026.

05/02/2026, 09:02

Expedição em análise para assinatura

04/02/2026, 17:40

Documentos

Despacho

•29/01/2026, 15:31

Despacho

•03/11/2025, 14:28

Relação encaminhada ao D.J.

04/02/2026, 07:57

Prazo em Curso

03/02/2026, 16:28

Emissão da Relação

03/02/2026, 16:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/01/2026, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 15:31

Conclusos para despacho

19/01/2026, 07:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 21:40

Publicado ato_publicado em 03/12/2025.

03/12/2025, 08:46

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2025, 07:54

Emissão da Relação

01/12/2025, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2025, 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2025, 22:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/11/2025, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 22:40

Conclusos para despacho

25/09/2025, 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2025, 22:00

Prazo em Curso

02/09/2025, 05:11

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.

01/09/2025, 09:02

Relação encaminhada ao D.J.

29/08/2025, 07:51

Emissão da Relação

28/08/2025, 15:49

Documento Digitalizado

28/08/2025, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2025, 09:22

Prazo em Curso

03/07/2025, 16:20

Prazo em Curso

27/06/2025, 09:17

Prazo em Curso

04/06/2025, 18:02

Documento Digitalizado

04/06/2025, 18:01

Documento Digitalizado

04/06/2025, 14:33

Juntada de Outros documentos

04/06/2025, 14:27

Expedição em análise para assinatura

23/05/2025, 13:40

Prazo em Curso

19/05/2025, 07:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 22:00

Expedição de Certidão.

02/05/2025, 04:27

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

28/04/2025, 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 20:20

Publicado ato_publicado em 28/04/2025.

28/04/2025, 08:52

Manifestação do Ministério Público

25/04/2025, 17:34

Publicado ato_publicado em 25/04/2025.

25/04/2025, 10:16

Relação encaminhada ao D.J.

25/04/2025, 07:54

Emissão da Relação

24/04/2025, 17:28

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 17:23

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 17:22

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

24/04/2025, 17:22

Prazo em Curso

24/04/2025, 17:16

Recebidos os Autos do Ministério Público

24/04/2025, 17:10

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 17:08

Autos entregues em carga ao Promotor

24/04/2025, 17:08

Documento Digitalizado

24/04/2025, 17:03

Relação encaminhada ao D.J.

23/04/2025, 08:18

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 09:05

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 09:04

Emissão da Relação

22/04/2025, 09:02

Prazo em Curso

22/04/2025, 09:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/04/2025, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 18:02

Conclusos para julgamento

27/03/2025, 09:09

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 20:12

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

17/03/2025, 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2025, 17:00

Publicado ato_publicado em 10/03/2025.

10/03/2025, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

10/03/2025, 07:46

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 13:09

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 13:09

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

07/03/2025, 13:09

Emissão da Relação

07/03/2025, 13:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/03/2025, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 17:39

Conclusos para decisão

06/03/2025, 07:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2025, 22:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/02/2025.

18/02/2025, 03:08

Prazo em Curso

11/02/2025, 07:24

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Sara Rozana de Leão Correa - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação - ADV: Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0805843-65.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte demandada para, no prazo de dez dias, comprovar o pagamento da requisição de f. 146/147.

04/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/12/2024.

03/12/2024, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

03/12/2024, 07:47

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 10:17

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 10:15

Emissão da Relação

02/12/2024, 10:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/11/2024, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 17:26

Conclusos para despacho

27/11/2024, 17:47

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 17:47

Documento Digitalizado

25/07/2024, 13:19

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

16/07/2024, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2024, 16:10

Documento Digitalizado

16/07/2024, 14:21

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 01:31

Prazo em Curso

05/07/2024, 14:13

Prazo em Curso

05/07/2024, 14:13

Documento Digitalizado

05/07/2024, 14:12

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 14:10

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 14:10

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

05/07/2024, 14:10

Autos preparados para expedição

05/07/2024, 14:08

Juntada de Outros documentos

05/07/2024, 14:00

Autos preparados para expedição

17/05/2024, 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2024, 15:30

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

07/05/2024, 15:30

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 01:15

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 14:13

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 14:13

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

23/04/2024, 14:12

Autos preparados para expedição

01/11/2023, 18:58

Prazo em Curso

01/11/2023, 14:50

Transitado em Julgado em data

01/11/2023, 14:49

Expedição de Certidão.

27/07/2023, 02:43

Prazo em Curso

19/07/2023, 08:31

Publicado ato_publicado em 18/07/2023.

18/07/2023, 20:26

Relação encaminhada ao D.J.

18/07/2023, 07:41

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 15:37

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 15:36

Autos preparados para expedição

17/07/2023, 15:33

Emissão da Relação

17/07/2023, 15:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/07/2023, 10:56

Expedição de Certidão.

15/07/2023, 10:56

Julgado improcedente o pedido

15/07/2023, 10:56

Registro de Sentença

15/07/2023, 10:56

Conclusos para julgamento

07/07/2023, 12:28

Conclusos para despacho

07/07/2023, 11:03

Expedição de Certidão.

25/06/2023, 01:14

Juntada de Outros documentos

20/06/2023, 09:50

Expedição de Certidão.

15/06/2023, 16:05

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 16:00

Autos preparados para expedição

16/05/2023, 11:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/04/2023.

18/04/2023, 01:28

Prazo em Curso

10/04/2023, 14:57

Publicado ato_publicado em 04/04/2023.

04/04/2023, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

04/04/2023, 07:44

Emissão da Relação

03/04/2023, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2023, 11:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/03/2023, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 17:48

Conclusos para despacho

16/03/2023, 14:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/01/2023, 03:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2022, 14:32

Expedição de Certidão.

17/11/2022, 02:24

Publicado ato_publicado em 07/11/2022.

07/11/2022, 20:31

Expedição de Certidão.

07/11/2022, 15:33

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 15:29

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2022, 07:36

Autos preparados para expedição

04/11/2022, 16:38

Emissão da Relação

04/11/2022, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2022, 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2022, 06:45

Autos preparados para expedição

30/09/2022, 15:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/09/2022.

17/09/2022, 04:06

Prazo em Curso

24/08/2022, 09:26

Prazo em Curso

08/08/2022, 15:57

Juntada de NULL

25/07/2022, 16:42

Juntada de Mandado

25/07/2022, 16:42

Prazo em Curso

08/07/2022, 14:27

Prazo em Curso

05/07/2022, 16:59

Expedição de Certidão.

05/07/2022, 16:59

Expedição de Mandado.

05/07/2022, 15:01

Expedição em análise para assinatura

05/07/2022, 10:38

Expedição de Certidão.

04/07/2022, 00:46

Publicado ato_publicado em 27/06/2022.

27/06/2022, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2022, 07:37

Expedição de Certidão.

24/06/2022, 12:39

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 12:38

Emissão da Relação

24/06/2022, 11:06

Autos preparados para expedição

24/06/2022, 11:05

Autos preparados para expedição

20/06/2022, 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2022, 22:45

Juntada de NULL

05/05/2022, 17:57

Juntada de Mandado

05/05/2022, 17:57

Prazo em Curso

13/04/2022, 17:21

Prazo em Curso

06/04/2022, 14:52

Prazo em Curso

06/04/2022, 12:44

Prazo em Curso

04/04/2022, 14:25

Expedição de Certidão.

04/04/2022, 14:23

Expedição de Mandado.

04/04/2022, 13:47

Expedição de Certidão.

01/04/2022, 00:15

Expedição de Certidão.

22/03/2022, 10:49

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 10:49

Publicado ato_publicado em 21/03/2022.

21/03/2022, 20:19

Relação encaminhada ao D.J.

21/03/2022, 07:36

Autos preparados para expedição

18/03/2022, 16:21

Expedição em análise para assinatura

18/03/2022, 11:17

Autos preparados para expedição

18/03/2022, 11:13

Emissão da Relação

18/03/2022, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2022, 17:10

Prazo em Curso

16/03/2022, 11:51

Juntada de NULL

11/03/2022, 17:18

Juntada de Mandado

11/03/2022, 17:18

Expedição de Certidão.

18/02/2022, 15:05

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 15:04

Prazo em Curso

18/02/2022, 12:05

Prazo em Curso

16/02/2022, 15:26

Expedição de Certidão.

16/02/2022, 15:23

Expedição de Mandado.

14/02/2022, 17:40

Publicado ato_publicado em 10/02/2022.

10/02/2022, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

10/02/2022, 07:39

Expedição em análise para assinatura

09/02/2022, 20:17

Autos preparados para expedição

09/02/2022, 20:15

Emissão da Relação

09/02/2022, 20:14

Autos preparados para expedição

08/02/2022, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2022, 15:15

Prazo em Curso

03/02/2022, 16:06

Documento Digitalizado

03/02/2022, 16:05

Expedição de Carta.

01/02/2022, 14:02

Expedição de Certidão.

31/01/2022, 14:40

Expedição em análise para assinatura

27/01/2022, 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2022, 20:50

Expedição de Certidão.

17/01/2022, 14:58

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 14:57

Autos preparados para expedição

10/01/2022, 13:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/12/2021, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2021, 14:24

Conclusos para decisão

23/08/2021, 07:59

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

20/08/2021, 17:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/08/2021.

20/08/2021, 16:59

Expedição de Certidão.

01/08/2021, 00:26

Prazo em Curso

30/07/2021, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2021, 11:35

Prazo em Curso

26/07/2021, 07:51

Publicado ato_publicado em 23/07/2021.

23/07/2021, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

23/07/2021, 07:37

Expedição de Certidão.

22/07/2021, 13:21

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 13:21

Emissão da Relação

22/07/2021, 11:05

Juntada de Petição de Réplica

22/07/2021, 10:16

Prazo em Curso

08/07/2021, 08:00

Expedição de Certidão.

08/07/2021, 01:02

Publicado ato_publicado em 07/07/2021.

07/07/2021, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

07/07/2021, 07:39

Emissão da Relação

06/07/2021, 10:45

Juntada de Petição de Contestação

05/07/2021, 14:01

Expedição de Certidão.

28/06/2021, 17:57

Expedição de Carta.

28/06/2021, 16:40

Ato ordinatório praticado

28/06/2021, 16:37

Expedição de Certidão.

28/06/2021, 16:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

28/06/2021, 16:35

Expedição de Carta.

19/04/2021, 22:21

Expedição em análise para assinatura

15/04/2021, 12:29

Expedição em análise para assinatura

14/04/2021, 21:26

Documento Digitalizado

25/03/2021, 17:33

Prazo em Curso

18/03/2021, 11:08

Publicado ato_publicado em 17/03/2021.

17/03/2021, 21:42

Publicado ato_publicado em 17/03/2021.

17/03/2021, 21:42

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2021, 08:01

Emissão da Relação

16/03/2021, 22:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/03/2021, 14:37

Não Concedida a Medida Liminar

11/03/2021, 14:37

Conclusos para despacho

26/02/2021, 14:13

Informação do Sistema

26/02/2021, 09:16

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

26/02/2021, 09:16

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

26/02/2021, 06:45

Distribuído por sorteio

26/02/2021, 06:42

Despacho

•09/04/2025, 18:02

Despacho

•06/03/2025, 17:39

Despacho

•28/11/2024, 17:26

Sentença

•15/07/2023, 10:56

Despacho

•16/03/2023, 17:48

Despacho

•15/12/2021, 14:24

Ato Ordinatório

•28/06/2021, 16:37

Interlocutória

•11/03/2021, 14:37