Execução Fiscal 0038134-55.2001.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2001

Valor da Causa

R$ 165,16

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

ISTALACOES METALICAS CAMPO GRANDE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

ELYSEO COLMAN

OAB/MS 4661·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/04/2025, 12:37

Transitado em Julgado em data

16/04/2025, 12:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/02/2025.

26/02/2025, 10:49

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 01:23

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 20:05

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 20:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Istalacoes Metalicas Campo Grande Ltda - réu-revel, Procurador do Município Processo 0038134-55.2001.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Istalacoes Metalicas Campo Grande Ltda - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

04/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/12/2024.

03/12/2024, 21:52

Relação encaminhada ao D.J.

03/12/2024, 08:29

Autos preparados para expedição

02/12/2024, 12:12

Emissão da Relação

02/12/2024, 11:20

Prazo em Curso

19/11/2024, 14:48

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 13:06

Registro de Sentença

19/11/2024, 13:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/11/2024, 13:05

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

16/04/2025, 12:37

Transitado em Julgado em data

16/04/2025, 12:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/02/2025.

26/02/2025, 10:49

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 01:23

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 20:05

Documentos

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 20:04

Sentença

•19/11/2024, 13:05

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 20:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Istalacoes Metalicas Campo Grande Ltda - réu-revel, Procurador do Município Processo 0038134-55.2001.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Istalacoes Metalicas Campo Grande Ltda - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

04/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/12/2024.

03/12/2024, 21:52

Relação encaminhada ao D.J.

03/12/2024, 08:29

Autos preparados para expedição

02/12/2024, 12:12

Emissão da Relação

02/12/2024, 11:20

Prazo em Curso

19/11/2024, 14:48

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 13:06

Registro de Sentença

19/11/2024, 13:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/11/2024, 13:05

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

10/10/2024, 00:13

Conclusos para julgamento

10/10/2024, 00:13

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 14:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/08/2023, 02:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/01/2023, 03:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/01/2023, 01:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/02/2022, 02:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/12/2021, 03:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/11/2021, 00:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/11/2021, 02:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/09/2021, 01:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/08/2021, 00:06

Prazo em Curso

01/06/2021, 16:02

Expedição de Mandado.

29/03/2021, 16:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/10/2020.

23/10/2020, 09:22

Expedição de Certidão.

04/09/2020, 03:43

Expedição de Certidão.

25/08/2020, 16:40

Ato ordinatório praticado

25/08/2020, 16:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/07/2020, 00:00

Expedição de Carta.

18/05/2020, 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2017, 14:45

Expedição de Certidão.

19/07/2017, 15:29

Ato ordinatório praticado

19/07/2017, 15:28

HP/Baixa da parte

19/07/2017, 11:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/07/2017, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2017, 11:25

Conclusos para despacho

23/05/2017, 13:50

Expedição de Certidão.

23/05/2017, 13:43

Processo convertido em eletrônico

23/05/2017, 13:22

Documento Digitalizado

25/11/2014, 15:51

Prazo em Curso

31/07/2014, 14:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/07/2014, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2014, 14:27

Conclusos para despacho

24/07/2014, 15:10

Expedição de Certidão.

24/07/2014, 15:06

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

24/06/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2013, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

12/06/2013, 12:00

Autos em Carga ao Procurador do Municipio

07/04/2010, 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/08/2009.

21/08/2009, 12:00

Aguardando Vista ao Procurador do Município

21/08/2009, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

21/10/2008, 12:00

Despacho Proferido

20/10/2008, 12:00

Conclusos para Despacho

20/10/2008, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

17/10/2008, 12:00

Aguardando Juntada de Petição

13/10/2008, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo da Proc. Município

09/10/2008, 12:00

Autos em Carga ao Procurador do Municipio

19/04/2006, 12:00

Aguardando Vista ao Procurador do Município

07/03/2006, 12:00

Aguardando Juntada de Mandado

06/04/2005, 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado

06/05/2003, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

25/10/2001, 12:00

Ato Ordinatório

•25/08/2020, 16:40

Ato Ordinatório

•19/07/2017, 15:28

Despacho

•11/07/2017, 11:25

Despacho

•23/05/2017, 13:19

Despacho

•23/05/2017, 13:19