Execução Fiscal 0216026-09.2005.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2005

Valor da Causa

R$ 376,25

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

S. B. DA SILVA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/04/2025, 10:45

Transitado em Julgado em data

11/04/2025, 10:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/02/2025.

26/02/2025, 07:41

Expedição de Certidão.

15/12/2024, 17:27

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 15:32

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - S. B. da Silva - réu-revel, Procurador do Município Processo 0216026-09.2005.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: S. B. da Silva - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

04/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/12/2024.

03/12/2024, 21:37

Relação encaminhada ao D.J.

03/12/2024, 08:16

Autos preparados para expedição

02/12/2024, 12:07

Emissão da Relação

02/12/2024, 11:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2024, 00:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/10/2024, 12:33

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 12:33

Registro de Sentença

24/10/2024, 12:32

Todas as movimentações(79)

Arquivado Definitivamente

11/04/2025, 10:45

Transitado em Julgado em data

11/04/2025, 10:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/02/2025.

26/02/2025, 07:41

Expedição de Certidão.

15/12/2024, 17:27

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 15:32

Documentos

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 15:32

Sentença

•24/10/2024, 12:32

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - S. B. da Silva - réu-revel, Procurador do Município Processo 0216026-09.2005.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: S. B. da Silva - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

04/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/12/2024.

03/12/2024, 21:37

Relação encaminhada ao D.J.

03/12/2024, 08:16

Autos preparados para expedição

02/12/2024, 12:07

Emissão da Relação

02/12/2024, 11:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2024, 00:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/10/2024, 12:33

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 12:33

Registro de Sentença

24/10/2024, 12:32

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/10/2024, 12:32

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 00:28

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 00:28

Expedição de Certidão.

30/05/2024, 10:22

Conclusos para despacho

04/03/2024, 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2024, 15:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/03/2024.

02/03/2024, 06:25

Expedição de Certidão.

17/02/2024, 01:55

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 16:38

Ato ordinatório praticado

07/02/2024, 16:37

Autos preparados para expedição

06/02/2024, 08:52

Documento Digitalizado

01/02/2024, 17:27

Juntada de Mandado

01/02/2024, 17:27

Juntada de NULL

01/02/2024, 17:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/07/2023, 01:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/01/2023, 01:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/12/2022, 01:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/12/2022, 02:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2022, 01:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/01/2022, 00:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/12/2021, 01:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/12/2021, 00:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/11/2021, 00:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/11/2021, 00:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/10/2021, 01:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/10/2021, 03:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/08/2021, 03:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/07/2021, 03:15

Prazo em Curso

18/06/2021, 17:05

Expedição de Mandado.

23/11/2020, 20:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/11/2020.

23/11/2020, 16:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/10/2020, 00:40

Prazo em Curso

30/09/2020, 07:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/09/2020, 00:00

Expedição de Carta.

01/09/2020, 21:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2018, 10:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/02/2018, 02:43

Expedição de Certidão.

27/11/2017, 09:22

Expedição de Certidão.

17/11/2017, 19:54

Ato ordinatório praticado

17/11/2017, 19:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/11/2017, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2017, 09:18

Conclusos para despacho

13/11/2017, 16:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/11/2017.

08/11/2017, 19:35

Expedição de Certidão.

18/07/2017, 15:48

Ato ordinatório praticado

18/07/2017, 15:47

HP/Baixa da parte

18/07/2017, 15:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/07/2017, 00:00

Expedição de Carta.

26/06/2017, 15:51

Autos preparados para expedição

05/02/2014, 08:42

Autos preparados para expedição

05/02/2014, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2013, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/04/2013, 12:00

Conclusos para decisão

29/06/2012, 12:00

Conclusos para despacho

28/07/2011, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

28/07/2011, 12:00

Entranhamento do Processo

28/07/2011, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

03/06/2011, 12:00

Juntada de Mandado

02/06/2011, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

02/06/2011, 12:00

Prazo em Curso

10/02/2011, 12:00

Expedição de Mandado.

22/10/2010, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

17/10/2005, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

27/09/2005, 12:00

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 16:37

Ato Ordinatório

•17/11/2017, 19:54

Despacho

•17/11/2017, 09:18

Ato Ordinatório

•18/07/2017, 15:47

Despacho

•04/04/2013, 18:33