Execução Fiscal 0056434-65.2001.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2001

Valor da Causa

R$ 152,63

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

RUY DURAN

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

RENATO CANDIDO VIANA

OAB/MS 4968·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/04/2025, 12:37

Transitado em Julgado em data

16/04/2025, 12:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/02/2025.

26/02/2025, 10:59

Expedição de Certidão.

15/12/2024, 17:45

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 15:59

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Município de Campo Grande/MS - Réu: Ruy Duran - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C. Intimação - Ruy Duran - réu-revel, Procurador do Município Processo 0056434-65.2001.8.12.0001 - Execução Fiscal -

04/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/12/2024.

03/12/2024, 21:52

Relação encaminhada ao D.J.

03/12/2024, 08:29

Autos preparados para expedição

02/12/2024, 12:11

Emissão da Relação

02/12/2024, 11:20

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 17:53

Registro de Sentença

19/11/2024, 17:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/11/2024, 17:53

Conclusos para julgamento

10/10/2024, 00:30

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

16/04/2025, 12:37

Transitado em Julgado em data

16/04/2025, 12:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/02/2025.

26/02/2025, 10:59

Expedição de Certidão.

15/12/2024, 17:45

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 15:59

Documentos

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 15:58

Sentença

•19/11/2024, 17:53

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Município de Campo Grande/MS - Réu: Ruy Duran - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C. Intimação - Ruy Duran - réu-revel, Procurador do Município Processo 0056434-65.2001.8.12.0001 - Execução Fiscal -

04/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/12/2024.

03/12/2024, 21:52

Relação encaminhada ao D.J.

03/12/2024, 08:29

Autos preparados para expedição

02/12/2024, 12:11

Emissão da Relação

02/12/2024, 11:20

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 17:53

Registro de Sentença

19/11/2024, 17:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/11/2024, 17:53

Conclusos para julgamento

10/10/2024, 00:30

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

10/10/2024, 00:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/06/2024.

05/06/2024, 07:55

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 13:42

Expedição de Certidão.

05/05/2024, 01:01

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 14:33

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 14:33

Autos preparados para expedição

25/04/2024, 09:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/04/2024, 08:00

Extinta parcialmente a execução fiscal

25/04/2024, 08:00

Conclusos para decisão

04/06/2020, 15:19

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

03/06/2020, 18:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/06/2020.

03/06/2020, 18:13

Expedição de Certidão.

05/12/2019, 02:33

Expedição de Certidão.

25/11/2019, 12:56

Ato ordinatório praticado

25/11/2019, 12:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/11/2019, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2019, 09:01

Conclusos para decisão

01/11/2019, 14:32

Expedição de Certidão.

01/11/2019, 14:31

Processo convertido em eletrônico

01/11/2019, 14:30

Juntada de NULL

01/11/2019, 14:27

Documento Digitalizado

15/07/2019, 13:58

Juntada de Mandado

06/08/2014, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2014, 14:07

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

30/05/2014, 16:34

Autos em Carga ao Procurador do Municipio

23/10/2009, 12:00

Aguardando Vista ao Procurador do Município

28/07/2009, 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado

15/04/2003, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

21/11/2001, 12:00

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 14:33

Interlocutória

•25/04/2024, 08:00

Ato Ordinatório

•25/11/2019, 12:55

Despacho

•18/11/2019, 09:01