Execução Fiscal 0801352-93.2015.8.12.0043 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/04/2024

Valor da Causa

R$ 4.105,96

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Execução Fiscal · 1ª Vara

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DO OESTE

CNPJ

Autor

AILTON DOS SANTOS CESARINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 17:40

Transitado em Julgado em data

13/03/2025, 17:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/02/2025.

19/02/2025, 13:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS), Ailton dos Santos Cesarino - réu-revel Processo 0801352-93.2015.8.12.0043 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de São Gabriel do Oeste - Exectdo: Ailton dos Santos Cesarino - Posto isso, declaro extinto o feito pela prescrição, com fundamento no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN.

04/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/12/2024.

03/12/2024, 22:08

Relação encaminhada ao D.J.

03/12/2024, 08:32

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 07:47

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 07:47

Autos preparados para expedição

02/12/2024, 13:21

Emissão da Relação

02/12/2024, 13:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/11/2024, 10:49

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 10:49

Registro de Sentença

28/11/2024, 10:49

Declarada decadência ou prescrição

28/11/2024, 10:49

Conclusos para despacho

17/07/2024, 11:17

Todas as movimentações(76)

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 17:40

Transitado em Julgado em data

13/03/2025, 17:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/02/2025.

19/02/2025, 13:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS), Ailton dos Santos Cesarino - réu-revel Processo 0801352-93.2015.8.12.0043 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de São Gabriel do Oeste - Exectdo: Ailton dos Santos Cesarino - Posto isso, declaro extinto o feito pela prescrição, com fundamento no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN.

Documentos

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 07:47

Sentença

•28/11/2024, 10:49

04/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/12/2024.

03/12/2024, 22:08

Relação encaminhada ao D.J.

03/12/2024, 08:32

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 07:47

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 07:47

Autos preparados para expedição

02/12/2024, 13:21

Emissão da Relação

02/12/2024, 13:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/11/2024, 10:49

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 10:49

Registro de Sentença

28/11/2024, 10:49

Declarada decadência ou prescrição

28/11/2024, 10:49

Conclusos para despacho

17/07/2024, 11:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/07/2024.

12/07/2024, 09:36

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 10:39

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 10:38

Autos preparados para expedição

14/05/2024, 13:53

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

16/04/2024, 14:39

Redistribuição de Processo - Saída

16/04/2024, 14:39

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

16/04/2024, 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/04/2024, 15:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/04/2024, 11:00

Declarada incompetência

14/04/2024, 11:00

Conclusos para julgamento

04/04/2024, 18:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/04/2024.

04/04/2024, 18:11

Processo Desarquivado

04/04/2024, 18:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/01/2023, 04:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/12/2022, 01:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2022, 04:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/07/2022, 01:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/01/2022, 03:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/12/2021, 01:06

Arquivado Provisoriamente

03/12/2021, 18:15

Processo Desarquivado

03/12/2021, 18:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/11/2018, 10:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/07/2018, 01:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/02/2018, 01:57

Documento Digitalizado

25/04/2017, 16:33

Arquivado Provisoriamente

24/04/2017, 09:07

Autos preparados para expedição

19/04/2017, 12:44

Expedição de Outros documentos.

19/04/2017, 12:42

Autos preparados para expedição

11/04/2017, 17:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/03/2017, 10:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/03/2017, 10:00

Conclusos para despacho

27/03/2017, 08:21

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

22/03/2017, 12:48

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

22/03/2017, 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2016, 15:42

Expedição de Certidão.

23/11/2016, 14:29

Documento Digitalizado

23/11/2016, 13:57

Expedição de Outros documentos.

22/11/2016, 17:30

Autos preparados para expedição

05/11/2016, 11:33

Juntada de Outros documentos

01/11/2016, 10:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/11/2016, 10:21

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/10/2016, 14:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/04/2016, 11:57

Conclusos para decisão

15/03/2016, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2016, 08:55

Prazo em Curso

09/03/2016, 13:19

Documento Digitalizado

09/03/2016, 13:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/02/2016.

22/02/2016, 12:25

Prazo em Curso

11/12/2015, 17:29

Documento Digitalizado

11/12/2015, 17:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/12/2015, 17:16

Expedição de Outros documentos.

11/12/2015, 17:00

Prazo em Curso

03/12/2015, 13:11

Expedição de Ofício.

02/12/2015, 19:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

02/12/2015, 18:28

Expedição em análise para assinatura

02/12/2015, 17:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/12/2015, 20:26

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2015, 20:26

Conclusos para decisão

01/12/2015, 18:17

Expedição de Certidão.

27/11/2015, 17:59

Distribuído por sorteio

27/11/2015, 17:58

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 10:38

Interlocutória

•14/04/2024, 11:00

Interlocutória

•30/03/2017, 10:00

Interlocutória

•01/11/2016, 10:21

Despacho

•01/12/2015, 20:26