Execução Fiscal 0001044-07.2003.8.12.0045 - TJMS

Execução Fiscal 0001044-07.2003.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/04/2023, 08:16

Expedição de Certidão.

28/04/2023, 08:15

Transitado em Julgado em data

28/04/2023, 08:14

Juntada de Outros documentos

26/04/2023, 12:45

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 00:07

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 16:45

Ato ordinatório praticado

14/04/2023, 16:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - União Federal, Grau Dez Material Para Construção Ltda - ME Processo 0001044-07.2003.8.12.0045 - Execução Fiscal - Exeqte: União Federal - Exectdo: Grau Dez Material Para Construção Ltda - ME - Posto isso, declaro a prescrição da pretensão executória, e prolato sentença com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II do CPC. Isento das custas. Incabível a condenação em honorários na espécie. Considerando que a Fazenda Pública expressamente reconheceu a prescrição, verifica-se a ocorrência da

22/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - União Federal, Grau Dez Material Para Construção Ltda - ME Processo 0001044-07.2003.8.12.0045 - Execução Fiscal - Exeqte: União Federal - Exectdo: Grau Dez Material Para Construção Ltda - ME - Posto isso, declaro a prescrição da pretensão executória, e prolato sentença com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II do CPC. Isento das custas. Incabível a condenação em honorários na espécie. Considerando que a Fazenda Pública expressamente reconheceu a prescrição, verifica-se a ocorrência da

22/03/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 21/03/2023.

21/03/2023, 23:24

Relação encaminhada ao D.J.

21/03/2023, 08:24

Autos preparados para expedição

21/03/2023, 06:02

Emissão da Relação

21/03/2023, 06:02

Expedição de Certidão.

20/03/2023, 06:07

Registro de Sentença

20/03/2023, 06:07

Documentos

Despacho

•19/10/2022, 17:01

Despacho

•19/10/2022, 17:01

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em data

Juntada de Outros documentos

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Publicado ato_publicado em 21/03/2023.

Relação encaminhada ao D.J.

Autos preparados para expedição

Emissão da Relação

Expedição de Certidão.

Registro de Sentença

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