Execução Fiscal 0814442-57.2002.8.12.0001 - TJMS

Execução Fiscal 0814442-57.2002.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/04/2025, 12:29

Transitado em Julgado em data

11/04/2025, 12:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/02/2025.

26/02/2025, 07:29

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 19:57

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 19:28

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 19:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Auto Pecas Bela Vista Ltda - réu-revel Processo 0814442-57.2002.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Auto Pecas Bela Vista Ltda - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

05/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/12/2024.

04/12/2024, 21:53

Relação encaminhada ao D.J.

04/12/2024, 08:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Auto Pecas Bela Vista Ltda - réu-revel Processo 0814442-57.2002.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Auto Pecas Bela Vista Ltda - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

04/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/12/2024.

03/12/2024, 21:36

Autos preparados para expedição

03/12/2024, 17:44

Emissão da Relação

03/12/2024, 17:32

Relação encaminhada ao D.J.

03/12/2024, 08:16

Emissão da Relação

02/12/2024, 20:44

Documentos

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 19:28

Sentença

•29/10/2024, 18:29

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em data

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/02/2025.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Publicado ato_publicado em 04/12/2024.

Relação encaminhada ao D.J.

Publicado ato_publicado em 03/12/2024.

Autos preparados para expedição

Emissão da Relação

Relação encaminhada ao D.J.

Emissão da Relação

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