Execução Fiscal 0928456-97.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2015

Valor da Causa

R$ 1.552,66

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

GENIVAL VIVEIROS DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/04/2025, 10:57

Transitado em Julgado em data

10/04/2025, 10:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/02/2025.

26/02/2025, 08:08

Expedição de Certidão.

15/12/2024, 20:02

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 19:56

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 19:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Genival Viveiros da Silva - réu-revel, Procurador do Município Processo 0928456-97.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Genival Viveiros da Silva - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

04/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/12/2024.

03/12/2024, 21:40

Relação encaminhada ao D.J.

03/12/2024, 08:19

Autos preparados para expedição

02/12/2024, 12:07

Emissão da Relação

02/12/2024, 12:04

Prazo em Curso

28/10/2024, 17:49

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 17:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/10/2024, 17:11

Registro de Sentença

24/10/2024, 17:11

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

10/04/2025, 10:57

Transitado em Julgado em data

10/04/2025, 10:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/02/2025.

26/02/2025, 08:08

Expedição de Certidão.

15/12/2024, 20:02

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 19:56

Documentos

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 19:56

Sentença

•24/10/2024, 17:11

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 19:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Genival Viveiros da Silva - réu-revel, Procurador do Município Processo 0928456-97.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Genival Viveiros da Silva - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

04/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/12/2024.

03/12/2024, 21:40

Relação encaminhada ao D.J.

03/12/2024, 08:19

Autos preparados para expedição

02/12/2024, 12:07

Emissão da Relação

02/12/2024, 12:04

Prazo em Curso

28/10/2024, 17:49

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 17:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/10/2024, 17:11

Registro de Sentença

24/10/2024, 17:11

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 06:25

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 06:25

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 07:23

Prazo em Curso

05/02/2024, 14:40

Expedição de Mandado.

02/02/2024, 14:27

Expedição em análise para assinatura

01/02/2024, 17:54

Autos preparados para expedição

01/02/2024, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2024, 14:00

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 15:05

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 15:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/12/2023, 08:18

Expedição de Carta.

28/11/2023, 13:52

Expedição em análise para assinatura

27/11/2023, 16:07

Autos preparados para expedição

20/11/2023, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2023, 12:06

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 14:33

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 14:33

Autos preparados para expedição

30/10/2023, 12:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2023, 09:09

Extinta parcialmente a execução fiscal

29/10/2023, 09:09

Conclusos para decisão

18/08/2023, 10:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/08/2023.

17/08/2023, 04:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/08/2023, 00:35

Expedição de Certidão.

30/06/2023, 01:38

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 13:55

Ato ordinatório praticado

20/06/2023, 13:54

Autos preparados para expedição

20/06/2023, 10:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/06/2023, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 14:53

Conclusos para decisão

19/08/2022, 10:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/06/2022.

21/06/2022, 02:38

Expedição de Certidão.

05/05/2022, 01:21

Expedição de Certidão.

21/04/2022, 15:34

Ato ordinatório praticado

21/04/2022, 15:34

Autos preparados para expedição

20/04/2022, 17:21

Expedição de Certidão.

20/04/2022, 17:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/02/2022.

15/02/2022, 03:02

Expedição de Certidão.

31/01/2022, 10:55

Expedição de Certidão.

13/01/2022, 13:14

Ato ordinatório praticado

13/01/2022, 13:14

Autos preparados para expedição

06/12/2021, 12:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/11/2021, 03:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/10/2021, 00:00

Expedição de Carta.

28/09/2021, 18:08

Expedição de Certidão.

09/09/2021, 10:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

09/09/2021, 10:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/10/2020, 00:00

Expedição de Carta.

19/08/2020, 16:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/03/2018, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2018, 09:36

Conclusos para despacho

26/02/2018, 16:14

Distribuído por sorteio

03/12/2015, 16:07

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 15:04

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 14:33

Interlocutória

•29/10/2023, 09:09

Ato Ordinatório

•20/06/2023, 13:54

Despacho

•19/06/2023, 14:53

Ato Ordinatório

•21/04/2022, 15:34

Ato Ordinatório

•13/01/2022, 13:14

Despacho

•07/03/2018, 09:36