Execução Fiscal 0943197-69.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2020

Valor da Causa

R$ 1.878,02

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

FRANCISCO SOLANO LOPES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento Digitalizado

01/07/2025, 16:11

Juntada de Ofício

01/07/2025, 16:11

Arquivado Definitivamente

16/06/2025, 15:08

Documento Digitalizado

16/06/2025, 15:07

Expedição de Mandado.

27/05/2025, 17:21

Expedição em análise para assinatura

26/05/2025, 09:48

Transitado em Julgado em data

23/05/2025, 10:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/02/2025.

26/02/2025, 08:32

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 01:34

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 20:19

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 20:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Francisco Solano Lopes - réu-revel Processo 0943197-69.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Francisco Solano Lopes - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

04/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/12/2024.

03/12/2024, 21:41

Relação encaminhada ao D.J.

03/12/2024, 08:19

Autos preparados para expedição

02/12/2024, 17:11

Todas as movimentações(67)

Documento Digitalizado

01/07/2025, 16:11

Juntada de Ofício

01/07/2025, 16:11

Arquivado Definitivamente

16/06/2025, 15:08

Documento Digitalizado

16/06/2025, 15:07

Expedição de Mandado.

27/05/2025, 17:21

Documentos

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 20:19

Sentença

•11/11/2024, 22:52

Expedição em análise para assinatura

26/05/2025, 09:48

Transitado em Julgado em data

23/05/2025, 10:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/02/2025.

26/02/2025, 08:32

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 01:34

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 20:19

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 20:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Francisco Solano Lopes - réu-revel Processo 0943197-69.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Francisco Solano Lopes - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

04/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/12/2024.

03/12/2024, 21:41

Relação encaminhada ao D.J.

03/12/2024, 08:19

Autos preparados para expedição

02/12/2024, 17:11

Emissão da Relação

02/12/2024, 16:56

Prazo em Curso

12/11/2024, 17:28

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 22:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/11/2024, 22:52

Registro de Sentença

11/11/2024, 22:52

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 10:08

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 10:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/09/2024, 00:03

Expedição de Certidão.

02/06/2024, 11:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/03/2024, 01:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/12/2023, 03:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/11/2023, 01:33

Juntada de Ofício

11/09/2023, 13:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/08/2023, 02:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/07/2023, 04:22

Prazo em Curso

26/04/2023, 17:44

Prazo em Curso

26/04/2023, 08:11

Expedição em análise para assinatura

25/04/2023, 15:27

Expedição de Mandado.

25/04/2023, 14:52

Autos preparados para expedição

20/04/2023, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2023, 07:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/04/2023.

11/04/2023, 02:54

Expedição de Certidão.

24/03/2023, 02:25

Expedição de Certidão.

14/03/2023, 13:57

Ato ordinatório praticado

14/03/2023, 13:57

Autos preparados para expedição

14/03/2023, 12:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/03/2023, 00:00

Expedição de Carta.

16/02/2023, 17:37

Expedição em análise para assinatura

16/02/2023, 16:27

Autos preparados para expedição

26/01/2023, 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2023, 16:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/12/2022.

19/12/2022, 03:27

Expedição de Certidão.

05/12/2022, 00:26

Expedição de Certidão.

25/11/2022, 10:55

Ato ordinatório praticado

25/11/2022, 10:55

Autos preparados para expedição

16/11/2022, 15:07

Autos preparados para expedição

04/11/2022, 12:29

Juntada de NULL

25/10/2022, 13:49

Documento Digitalizado

25/10/2022, 13:49

Documento Digitalizado

25/10/2022, 13:49

Documento Digitalizado

25/10/2022, 13:49

Juntada de Outros documentos

25/10/2022, 13:49

Juntada de Mandado

25/10/2022, 13:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/12/2021, 00:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/11/2021, 00:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/11/2021, 00:24

Prazo em Curso

25/08/2021, 17:03

Expedição de Mandado.

16/08/2021, 13:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/12/2020, 21:41

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2020, 21:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/06/2020, 01:08

Distribuído por sorteio

04/02/2020, 09:14

Ato Ordinatório

•14/03/2023, 13:57

Ato Ordinatório

•25/11/2022, 10:55

Despacho

•16/12/2020, 21:41