Execução Fiscal 0945743-97.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2020

Valor da Causa

R$ 1.959,62

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

WELLINGTON ZORNITTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/05/2025, 10:29

Transitado em Julgado em data

30/05/2025, 10:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/03/2025.

01/03/2025, 15:38

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 18:29

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 17:36

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 17:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS), Wellington Zornitta - réu-revel Processo 0945743-97.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Wellington Zornitta - Em face do requerimento da petição retro, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as partes supra referidas. Julgo, em consequência, extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015. Sem custas e honorários, conforme art. 39 da LEF, e à míngua de contrariedade. Levantem-se eventuais constrições judiciais existentes. Certifique-se o trânsito em julgado em relação ao exequente, tendo em vista sua desistência do prazo recursal. P.R.I. Oportunamente, arquive-se.

04/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/12/2024.

03/12/2024, 21:41

Relação encaminhada ao D.J.

03/12/2024, 08:19

Autos preparados para expedição

02/12/2024, 11:33

Emissão da Relação

02/12/2024, 09:41

Prazo em Curso

04/11/2024, 17:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/11/2024, 16:44

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 16:44

Extinto o processo por desistência

04/11/2024, 16:44

Todas as movimentações(78)

Arquivado Definitivamente

30/05/2025, 10:29

Transitado em Julgado em data

30/05/2025, 10:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/03/2025.

01/03/2025, 15:38

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 18:29

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 17:36

Documentos

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 17:36

Sentença

•04/11/2024, 16:44

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 17:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS), Wellington Zornitta - réu-revel Processo 0945743-97.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Wellington Zornitta - Em face do requerimento da petição retro, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as partes supra referidas. Julgo, em consequência, extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015. Sem custas e honorários, conforme art. 39 da LEF, e à míngua de contrariedade. Levantem-se eventuais constrições judiciais existentes. Certifique-se o trânsito em julgado em relação ao exequente, tendo em vista sua desistência do prazo recursal. P.R.I. Oportunamente, arquive-se.

04/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/12/2024.

03/12/2024, 21:41

Relação encaminhada ao D.J.

03/12/2024, 08:19

Autos preparados para expedição

02/12/2024, 11:33

Emissão da Relação

02/12/2024, 09:41

Prazo em Curso

04/11/2024, 17:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/11/2024, 16:44

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 16:44

Extinto o processo por desistência

04/11/2024, 16:44

Registro de Sentença

04/11/2024, 16:44

Conclusos para julgamento

04/11/2024, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2024, 10:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/09/2024, 00:12

Juntada de Informações - Res. CNJ 547

24/08/2024, 06:58

Expedição de Certidão.

02/06/2024, 11:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/03/2024, 02:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/12/2023, 03:10

Prazo em Curso

11/12/2023, 17:47

Expedição de Mandado.

11/12/2023, 17:41

Expedição em análise para assinatura

11/12/2023, 17:23

Autos preparados para expedição

11/12/2023, 07:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2023, 15:30

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 12:01

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 12:01

Autos preparados para expedição

13/11/2023, 16:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/11/2023.

13/11/2023, 16:25

Processo Desarquivado

13/11/2023, 16:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/08/2023, 02:15

Arquivado Provisoriamente

03/03/2023, 13:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/11/2022.

25/11/2022, 03:37

Expedição de Certidão.

14/11/2022, 00:23

Expedição de Certidão.

04/11/2022, 15:38

Ato ordinatório praticado

04/11/2022, 15:38

Autos preparados para expedição

27/10/2022, 13:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/10/2022, 10:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/10/2022, 10:41

Conclusos para despacho

26/09/2022, 19:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2022, 16:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/08/2022.

08/08/2022, 02:38

Expedição de Certidão.

22/07/2022, 02:16

Expedição de Certidão.

12/07/2022, 14:57

Ato ordinatório praticado

12/07/2022, 14:57

Autos preparados para expedição

06/07/2022, 15:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/06/2022, 00:00

Expedição de Carta.

25/05/2022, 23:36

Expedição em análise para assinatura

24/05/2022, 17:20

Expedição de Certidão.

19/05/2022, 18:43

Autos preparados para expedição

28/04/2022, 16:44

Juntada de Ofício

28/04/2022, 16:10

Juntada de Ofício

28/04/2022, 16:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/02/2022, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 13:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/11/2021, 00:28

Conclusos para despacho

22/09/2021, 18:09

Conclusos para despacho

22/09/2021, 18:09

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

22/09/2021, 14:24

Informação do Sistema

16/09/2021, 07:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2021, 19:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/09/2021, 00:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/08/2021, 04:22

Expedição de Certidão.

30/07/2021, 00:11

Expedição de Certidão.

20/07/2021, 11:03

Ato ordinatório praticado

20/07/2021, 11:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/07/2021, 09:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/07/2021, 09:55

Conclusos para despacho

27/06/2021, 13:05

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

25/06/2021, 20:37

Expedição de Certidão.

25/06/2021, 20:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/12/2020, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2020, 13:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/06/2020, 02:00

Distribuído por sorteio

05/02/2020, 10:42

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 12:01

Ato Ordinatório

•04/11/2022, 15:38

Interlocutória

•27/10/2022, 10:41

Ato Ordinatório

•12/07/2022, 14:57

Despacho

•09/02/2022, 13:16

Ato Ordinatório

•20/07/2021, 11:03

Interlocutória

•19/07/2021, 09:55

Despacho

•17/12/2020, 13:14