Recurso Especial 0030448-16.2018.8.12.0001 - TJMS

Recurso Especial 0030448-16.2018.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 24/10/2024

24/10/2024, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 803719/2024

13/09/2024, 12:31

Protocolizada Petição 803719/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/09/2024

13/09/2024, 12:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/09/2024

13/09/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/09/2024, 18:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/09/2024

12/09/2024, 14:20

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

12/09/2024, 08:47

Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, foi comunicado resultado de julgamento da Sexta Turma ao Tribunal de origem, via malote digital, para cumprimento imediato.

10/09/2024, 17:00

Conhecido o recurso de WELITON ARCE ESPÍNDOLA e provido em parte (parcialmente conhecido), com extensão de seus efeitos ao corréu, e não conheceu do agravo em recurso especial de Edevaldo Aleixo Marques Fontes,por unanimidade, pela SEXTA TURMA

10/09/2024, 14:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/08/2024

21/08/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/08/2024, 18:25

Incluído em pauta para 10/09/2024 14:00:00 pela SEXTA TURMA

20/08/2024, 10:40

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à petição 601461/2024, procedeu à retificação da autuação dos presentes autos para constar como representantes processual da parte solicitante os advogados nomeados pelo instrumento procuratório de e-STJ fl. 1216.

18/07/2024, 12:54

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 601461/2024

17/07/2024, 18:51

Protocolizada Petição 601461/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 17/07/2024

17/07/2024, 18:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/09/2024, 14:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•27/06/2024, 11:30

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