Execução Fiscal 0258496-55.2005.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2005

Valor da Causa

R$ 1.004,67

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

CLEUSA FACCIO NEVES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/04/2025, 10:07

Transitado em Julgado em data

11/04/2025, 10:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/02/2025.

26/02/2025, 07:48

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 11:22

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 15:49

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 15:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Cleusa Faccio Neves - réu-revel Processo 0258496-55.2005.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectda: Cleusa Faccio Neves - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

04/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/12/2024.

03/12/2024, 21:38

Relação encaminhada ao D.J.

03/12/2024, 08:18

Autos preparados para expedição

02/12/2024, 19:18

Emissão da Relação

02/12/2024, 19:10

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 21:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/10/2024, 21:11

Registro de Sentença

30/10/2024, 21:11

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 00:39

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

11/04/2025, 10:07

Transitado em Julgado em data

11/04/2025, 10:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/02/2025.

26/02/2025, 07:48

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 11:22

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 15:49

Documentos

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 15:49

Sentença

•30/10/2024, 21:11

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 15:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Cleusa Faccio Neves - réu-revel Processo 0258496-55.2005.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectda: Cleusa Faccio Neves - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

04/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/12/2024.

03/12/2024, 21:38

Relação encaminhada ao D.J.

03/12/2024, 08:18

Autos preparados para expedição

02/12/2024, 19:18

Emissão da Relação

02/12/2024, 19:10

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 21:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/10/2024, 21:11

Registro de Sentença

30/10/2024, 21:11

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 00:39

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 00:39

Expedição de Certidão.

30/05/2024, 10:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/05/2024, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 08:34

Apensado ao processo numero do processo

22/03/2021, 17:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/06/2020, 13:00

Conclusos para julgamento

13/05/2020, 12:11

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

12/05/2020, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2020, 08:26

Expedição de Certidão.

02/12/2019, 01:21

Expedição de Certidão.

22/11/2019, 13:40

Ato ordinatório praticado

22/11/2019, 13:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/11/2019, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2019, 08:50

Conclusos para decisão

02/09/2019, 14:57

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

23/07/2019, 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2019, 07:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/07/2019.

03/07/2019, 18:18

Expedição de Certidão.

20/05/2019, 01:12

Expedição de Certidão.

10/05/2019, 10:45

Ato ordinatório praticado

10/05/2019, 10:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/05/2019.

09/05/2019, 16:04

Prazo em Curso

08/05/2019, 13:02

Prazo em Curso

08/05/2019, 07:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/04/2019, 00:00

Expedição de Carta.

23/04/2019, 17:07

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

26/04/2016, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2016, 16:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/03/2016, 13:46

Expedição de Outros documentos.

28/01/2016, 11:16

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

28/01/2016, 11:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/01/2016, 08:07

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2016, 14:29

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

06/12/2011, 12:00

Conclusos para despacho

06/12/2011, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2011, 12:00

Juntada de Outros documentos

06/12/2011, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

01/07/2011, 12:00

Juntada de Mandado

28/06/2011, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

28/06/2011, 12:00

Prazo em Curso

10/02/2011, 12:00

Expedição de Mandado.

10/12/2010, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

10/03/2006, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

28/10/2005, 12:00

Despacho

•02/05/2024, 08:34

Ato Ordinatório

•22/11/2019, 13:39

Despacho

•19/11/2019, 08:50

Ato Ordinatório

•10/05/2019, 10:44

Despacho

•20/01/2016, 08:07