Embargos de Declaração Cível 0800903-80.2020.8.12.0037 - TJMS | JusConsulta

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Embargos De Declaracao CivelEquivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juiz Mauro Nering Karloh

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juizado Especial Adjunto 2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Mauro Nering Karloh 3° Grau · TJMS · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria JE · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juizado Especial Adjunto TR · TJMS · Recurso Inominado Cível · Gab. Juiz Wilson Leite Correa

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Autor

MARIA DE FATIMA GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CHRISTIANA PUGA DE BARCELOS

OAB/MS 7575·CPF·Representa: Autor

MARIA LUIZA MALACRIDA ALMEIDA

OAB/MS 16093·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/04/2025, 13:54

Transitado em Julgado em "data"

10/04/2025, 13:54

Confirmada

24/03/2025, 08:56

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 22:05

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 12:46

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 12:42

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

18/03/2025, 12:42

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 04:29

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 04:28

Publicação

18/03/2025, 00:01

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 14:03

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 14:03

Ato ordinatório praticado

16/03/2025, 16:09

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

16/03/2025, 16:09

Embargos de Declaração Acolhidos

16/03/2025, 16:09

Todas as movimentações(101)

Baixa Definitiva

10/04/2025, 13:54

Transitado em Julgado em "data"

10/04/2025, 13:54

Confirmada

24/03/2025, 08:56

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 22:05

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 12:46

Documentos

Despacho

•14/10/2021, 20:52

Acórdão

•19/11/2021, 15:31

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 12:42

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

18/03/2025, 12:42

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 04:29

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 04:28

Publicação

18/03/2025, 00:01

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 14:03

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 14:03

Ato ordinatório praticado

16/03/2025, 16:09

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

16/03/2025, 16:09

Embargos de Declaração Acolhidos

16/03/2025, 16:09

Inclusão em pauta

13/01/2025, 16:04

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 19:28

Ato ordinatório praticado

23/11/2024, 00:32

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 19:09

Conclusos para tipo de conclusão.

10/10/2024, 13:42

Processo Reativado

10/10/2024, 13:30

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 13:21

Expedição de "tipo de documento".

09/10/2024, 15:34

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"

09/10/2024, 15:34

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 19:22

Ato ordinatório praticado

16/02/2024, 17:02

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 16:15

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 02:21

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

12/04/2023, 09:00

Confirmada

11/04/2023, 12:07

Ato ordinatório praticado

05/04/2023, 09:07

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

05/04/2023, 09:07

Ato ordinatório praticado

05/04/2023, 06:16

Publicação

05/04/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 12:01

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

03/04/2023, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 16:29

Conclusos para tipo de conclusão.

03/04/2023, 12:40

Juntada de Petição de "tipo de petição"

03/04/2023, 09:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"

03/04/2023, 09:21

Confirmada

02/04/2023, 01:31

Ato ordinatório praticado

02/04/2023, 01:31

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 11:23

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

22/03/2023, 11:23

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 03:11

Publicação

22/03/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 10:31

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

20/03/2023, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023, 18:31

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores

02/12/2022, 12:33

Conclusos para tipo de conclusão.

02/12/2022, 10:21

Recebidos os autos

02/12/2022, 09:50

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

16/05/2022, 13:35

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 13:35

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 13:29

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 13:29

Ato ordinatório praticado

24/03/2022, 13:12

Ato ordinatório praticado

25/02/2022, 09:38

Ato ordinatório praticado

25/02/2022, 02:05

Publicação

25/02/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 15:33

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

16/02/2022, 15:33

Conclusos para tipo de conclusão.

03/12/2021, 09:19

Juntada de Petição de "tipo de petição"

02/12/2021, 13:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"

02/12/2021, 13:06

Confirmada

02/12/2021, 11:30

Ato ordinatório praticado

23/11/2021, 22:02

Ato ordinatório praticado

23/11/2021, 11:02

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

23/11/2021, 09:26

Ato ordinatório praticado

23/11/2021, 09:02

Publicação

23/11/2021, 00:01

Ato ordinatório praticado

22/11/2021, 11:02

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

19/11/2021, 15:31

Ato ordinatório praticado

19/11/2021, 15:31

Não-Provimento

19/11/2021, 15:31

Inclusão em pauta

17/11/2021, 17:05

Ato ordinatório praticado

16/11/2021, 19:30

Conclusos para tipo de conclusão.

12/11/2021, 09:04

Ato ordinatório praticado

12/11/2021, 09:04

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS

04/11/2021, 11:11

Ato ordinatório praticado

26/10/2021, 07:28

Ato ordinatório praticado

25/10/2021, 12:08

Expedida/certificada

25/10/2021, 10:40

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

25/10/2021, 10:40

Ato ordinatório praticado

20/10/2021, 06:54

Ato ordinatório praticado

19/10/2021, 08:13

Ato ordinatório praticado

19/10/2021, 08:11

Publicação

18/10/2021, 00:01

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS

15/10/2021, 12:19

Ato ordinatório praticado

15/10/2021, 12:19

Ato ordinatório praticado

15/10/2021, 09:31

Publicação

15/10/2021, 00:01

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

14/10/2021, 20:52

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2021, 20:52

Conclusos para tipo de conclusão.

14/10/2021, 15:59

Ato ordinatório praticado

14/10/2021, 15:46

Expedição de "tipo de documento".

14/10/2021, 15:32

Ato ordinatório praticado

14/10/2021, 15:31

Juntada de Petição de "tipo de petição"

14/10/2021, 15:28

Juntada de Petição de "tipo de petição"

14/10/2021, 15:28

Despacho

•16/02/2022, 15:33

Despacho

•20/03/2023, 18:31

Despacho

•03/04/2023, 16:29

Acórdão

•16/03/2025, 16:09