Apelação Cível 0000376-43.2023.8.12.0010 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2024

Valor da Causa

R$ 13.200,00

Órgão julgador

Des. Amaury da Silva Kuklinski

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara 1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Amaury da Silva Kuklinski

Partes do Processo

JOSé SAMIELSON FEITOSA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JESSICA LORENTE MARQUES

OAB/MS 16933·CPF·Representa: Autor

SELMA CRISTINA DE ANDRADE VILLA-CHAN

Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 13:05

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 13:05

Transitado em Julgado em "data"

07/03/2025, 10:29

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 23:04

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 10:06

Expedição de "tipo de documento".

19/12/2024, 10:00

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

19/12/2024, 09:52

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 03:46

Publicação

19/12/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 13:00

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

17/12/2024, 20:21

Provimento (art. 557 do CPC)

17/12/2024, 20:21

Expedida/Certificada

05/12/2024, 11:55

Expedição de "tipo de documento".

05/12/2024, 11:53

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 00:15

Todas as movimentações(22)

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 13:05

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 13:05

Transitado em Julgado em "data"

07/03/2025, 10:29

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 23:04

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 10:06

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•17/12/2024, 20:21

Despacho

•07/06/2023, 18:40

Expedição de "tipo de documento".

19/12/2024, 10:00

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

19/12/2024, 09:52

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 03:46

Publicação

19/12/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 13:00

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

17/12/2024, 20:21

Provimento (art. 557 do CPC)

17/12/2024, 20:21

Expedida/Certificada

05/12/2024, 11:55

Expedição de "tipo de documento".

05/12/2024, 11:53

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 00:15

Publicação

05/12/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 07:13

Conclusos para tipo de conclusão.

03/12/2024, 16:10

Expedição de "tipo de documento".

03/12/2024, 16:10

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"

03/12/2024, 16:10

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 16:05

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

29/11/2024, 13:09

Despacho

•07/06/2023, 18:40

Despacho

•07/06/2023, 18:40

Despacho

•07/06/2023, 18:40

Despacho

•07/06/2023, 18:40

Despacho

•07/06/2023, 18:40

Despacho

•07/06/2023, 18:40

Despacho

•07/06/2023, 18:40

Despacho

•07/06/2023, 18:40

Despacho

•07/06/2023, 18:40

Despacho

•07/06/2023, 18:40

Despacho

•07/06/2023, 18:40

Despacho

•07/06/2023, 18:40

Despacho

•07/06/2023, 18:40