Procedimento Comum Cível 0801754-97.2015.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/02/2019

Valor da Causa

R$ 32.848,52

Órgão julgador

Coronel Sapucaia_Vara Única

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

INACIO XIMENES

CPF

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS

OAB/MS 14572·CPF·Representa: Autor

RODRIGO SCOPEL

OAB/MS 18640·CPF·Representa: Réu

JULIANO FRANCISCO DA ROSA

OAB/MS 18601·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/11/2023, 11:05

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 10/08/2023.

10/08/2023, 03:39

Ato ordinatório praticado

04/08/2023, 12:03

Publicado #{ato_publicado} em 01/08/2023.

01/08/2023, 21:20

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 08:03

Ato ordinatório praticado

31/07/2023, 12:15

Recebidos os autos

27/07/2023, 22:23

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023, 22:23

Publicado #{ato_publicado} em 18/07/2023.

18/07/2023, 21:10

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 07:59

Conclusos para despacho

17/07/2023, 10:24

Ato ordinatório praticado

17/07/2023, 09:43

Recebidos os autos

15/06/2023, 13:46

Recebidos os autos

15/06/2023, 13:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Inacio Ximenes Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Agravado: Banco Votorantim S.A. Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 18640A/MS) Advogado: Juliano Francisco da Rosa (OAB: 18601A/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 0801754-97.2015.8.12.0004/50001 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente

07/06/2023, 00:00

Todas as movimentações(126)

Arquivado Definitivamente

21/11/2023, 11:05

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 10/08/2023.

10/08/2023, 03:39

Ato ordinatório praticado

04/08/2023, 12:03

Publicado #{ato_publicado} em 01/08/2023.

01/08/2023, 21:20

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 08:03

Documentos

Interlocutória

•17/08/2015, 17:46

Interlocutória

•11/07/2017, 11:57

Ato ordinatório praticado

31/07/2023, 12:15

Recebidos os autos

27/07/2023, 22:23

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023, 22:23

Publicado #{ato_publicado} em 18/07/2023.

18/07/2023, 21:10

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 07:59

Conclusos para despacho

17/07/2023, 10:24

Ato ordinatório praticado

17/07/2023, 09:43

Recebidos os autos

15/06/2023, 13:46

Recebidos os autos

15/06/2023, 13:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Inacio Ximenes Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Agravado: Banco Votorantim S.A. Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 18640A/MS) Advogado: Juliano Francisco da Rosa (OAB: 18601A/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 0801754-97.2015.8.12.0004/50001 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente

07/06/2023, 00:00

Transitado em Julgado em #{data}

29/05/2023, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Inacio Ximenes Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Agravado: Banco Votorantim S.A. Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 18640A/MS) Advogado: Juliano Francisco da Rosa (OAB: 18601A/MS) Agravo em Recurso Especial nº 0801754-97.2015.8.12.0004/50001 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente VISTOS, etc. Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a dec

24/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Inacio Ximenes Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Agravado: Banco Votorantim S.A. Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 18640A/MS) Advogado: Juliano Francisco da Rosa (OAB: 18601A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/03/2023. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0801754-97.2015.8.12.0004/50001 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente

06/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Inacio Ximenes Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Agravado: Banco Votorantim S.A. Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 18640A/MS) Advogado: Juliano Francisco da Rosa (OAB: 18601A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0801754-97.2015.8.12.0004/50001 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente

06/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Inacio Ximenes Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Recorrido: Banco Votorantim S.A. Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 18640A/MS) Advogado: Juliano Francisco da Rosa (OAB: 18601A/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por INACIO XIMENES. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Recurso Especial nº 0801754-97.2015.8.12.0004/50000 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente

01/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Inacio Ximenes Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Recorrido: Banco Votorantim S.A. Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 18640A/MS) Advogado: Juliano Francisco da Rosa (OAB: 18601A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/02/2023. Acórdão - Recurso Especial nº 0801754-97.2015.8.12.0004/50000 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente

15/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Inacio Ximenes Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Recorrido: Banco Votorantim S.A. Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 18640A/MS) Advogado: Juliano Francisco da Rosa (OAB: 18601A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0801754-97.2015.8.12.0004/50000 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente

15/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Inacio Ximenes Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelado: Banco Votorantim S.A. Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 18640A/MS) Advogado: Juliano Francisco da Rosa (OAB: 18601A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CONTRATAÇÃO COMPROVADA - MULTA PO Acórdão - Apelação Cível nº 0801754-97.2015.8.12.0004 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade

06/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Inacio Ximenes Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelado: Banco Votorantim S.A. Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 18640A/MS) Advogado: Juliano Francisco da Rosa (OAB: 18601A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/01/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem Acórdão - Apelação Cível nº 0801754-97.2015.8.12.0004 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade

12/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Inacio Ximenes Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelado: Banco Votorantim S.A. Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 18640A/MS) Advogado: Juliano Francisco da Rosa (OAB: 18601A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/01/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem Acórdão - Apelação Cível nº 0801754-97.2015.8.12.0004 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade

11/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/01/2023, 15:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

04/01/2023, 15:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

04/01/2023, 15:01

Ato ordinatório praticado

02/12/2022, 09:51

Publicado #{ato_publicado} em 18/11/2022.

18/11/2022, 21:18

Ato ordinatório praticado

18/11/2022, 08:02

Ato ordinatório praticado

17/11/2022, 12:03

Recebidos os autos

24/10/2022, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2022, 16:28

Conclusos para despacho

21/09/2022, 10:36

Juntada de Petição de Contra-razões

15/09/2022, 12:55

Ato ordinatório praticado

12/09/2022, 10:39

Publicado #{ato_publicado} em 31/08/2022.

31/08/2022, 21:23

Ato ordinatório praticado

31/08/2022, 08:00

Ato ordinatório praticado

30/08/2022, 09:18

Juntada de Petição de Apelação

28/07/2022, 09:55

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 10:15

Publicado #{ato_publicado} em 21/07/2022.

21/07/2022, 21:03

Ato ordinatório praticado

21/07/2022, 07:52

Ato ordinatório praticado

20/07/2022, 10:55

Recebidos os autos

28/06/2022, 10:59

Expedição de Certidão.

28/06/2022, 10:59

Julgado procedente em parte o pedido

28/06/2022, 10:59

Ato ordinatório praticado

28/06/2022, 10:59

Conclusos para despacho

03/12/2021, 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2021, 16:41

Juntada de Petição de Contestação

30/11/2021, 15:11

Ato ordinatório praticado

25/11/2021, 10:28

Publicado #{ato_publicado} em 24/11/2021.

24/11/2021, 21:13

Ato ordinatório praticado

24/11/2021, 07:57

Ato ordinatório praticado

23/11/2021, 11:44

Recebidos os autos

22/11/2021, 19:06

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2021, 19:06

Juntada de Outros documentos

08/02/2021, 12:11

Conclusos para despacho

02/02/2021, 10:06

Ato ordinatório praticado

02/02/2021, 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2021, 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2021, 16:42

Ato ordinatório praticado

25/01/2021, 10:29

Publicado #{ato_publicado} em 24/01/2021.

24/01/2021, 22:23

Publicado #{ato_publicado} em 24/01/2021.

24/01/2021, 22:23

Publicado #{ato_publicado} em 24/01/2021.

24/01/2021, 22:22

Ato ordinatório praticado

22/01/2021, 09:17

Ato ordinatório praticado

22/01/2021, 09:15

Juntada de Outros documentos

20/01/2021, 12:08

Ato ordinatório praticado

28/12/2020, 00:36

Ato ordinatório praticado

16/12/2020, 11:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/12/2020, 10:32

Ato ordinatório praticado

25/11/2020, 10:19

Expedição de Ofício.

17/11/2020, 11:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/11/2020, 15:38

Ato ordinatório praticado

13/11/2020, 10:57

Publicado #{ato_publicado} em 11/09/2020.

11/09/2020, 17:02

Publicado #{ato_publicado} em 11/09/2020.

11/09/2020, 17:02

Publicado #{ato_publicado} em 11/09/2020.

11/09/2020, 17:02

Ato ordinatório praticado

09/09/2020, 10:08

Ato ordinatório praticado

08/09/2020, 11:41

Ato ordinatório praticado

08/09/2020, 11:29

Recebidos os autos

11/08/2020, 20:21

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2020, 20:21

Conclusos para despacho

24/06/2019, 19:14

Conclusos para despacho

24/06/2019, 19:14

Ato ordinatório praticado

05/06/2019, 07:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2019, 15:58

Ato ordinatório praticado

04/06/2019, 15:24

Publicado #{ato_publicado} em 29/05/2019.

29/05/2019, 15:20

Ato ordinatório praticado

28/05/2019, 10:05

Ato ordinatório praticado

27/05/2019, 11:04

Recebidos os autos

24/05/2019, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2019, 17:16

Conclusos para despacho

13/03/2019, 08:06

Conclusos para despacho

13/03/2019, 08:06

Ato ordinatório praticado

27/02/2019, 10:59

Recebidos os autos

20/02/2019, 17:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

20/02/2019, 17:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

19/02/2019, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2018, 16:35

Juntada de Petição de Réplica

22/01/2018, 14:48

Ato ordinatório praticado

01/12/2017, 17:51

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

01/12/2017, 15:15

Juntada de Petição de Contestação

01/12/2017, 11:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/09/2017, 07:01

Publicado #{ato_publicado} em 04/09/2017.

04/09/2017, 20:04

Ato ordinatório praticado

04/09/2017, 13:51

Ato ordinatório praticado

04/09/2017, 13:28

Ato ordinatório praticado

04/09/2017, 13:27

Ato ordinatório praticado

04/09/2017, 13:26

Expedição de Carta.

04/09/2017, 13:19

Expedição de Certidão.

01/09/2017, 16:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/12/2017 03:20:00, 2ª Vara.

01/09/2017, 16:27

Ato ordinatório praticado

12/07/2017, 18:42

Recebidos os autos

11/07/2017, 11:57

Decisão ou Despacho

11/07/2017, 11:57

Conclusos para despacho

30/06/2017, 14:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

07/02/2017, 17:31

Ato ordinatório praticado

07/02/2017, 17:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

18/08/2015, 10:45

Decisão ou Despacho

17/08/2015, 17:46

Recebidos os autos

17/08/2015, 17:46

Conclusos para despacho

17/08/2015, 14:51

Distribuído por sorteio

17/08/2015, 13:38

Despacho

•24/05/2019, 17:16

Despacho

•11/08/2020, 20:21

Despacho

•22/11/2021, 19:06

Sentença

•28/06/2022, 10:59

Despacho

•24/10/2022, 16:28

Decisão Monocrática Terminativa

•15/06/2023, 13:38

Despacho

•15/06/2023, 13:42

Despacho

•27/07/2023, 22:23