Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
11/11/2025, 13:53
Transitado em Julgado em 11/11/2025
11/11/2025, 13:53
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/10/2025
17/10/2025, 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/10/2025, 01:32
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2025
15/10/2025, 09:30
Conhecido o recurso de RICARDO PINHEIRO MIYAMOTO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
13/10/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025
19/09/2025, 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/09/2025, 03:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/09/2025, 02:30
Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
17/09/2025, 14:54
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
28/06/2024, 13:53
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
28/06/2024, 13:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/06/2024, 12:27
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
28/06/2024, 12:03
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
06/05/2024, 10:21
Documentos
-
•19/04/2024, 16:35
Acórdão/Decisão Monocrática
•19/04/2024, 16:35
15/10/2025, 09:30
Conhecido o recurso de RICARDO PINHEIRO MIYAMOTO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
13/10/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025
19/09/2025, 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/09/2025, 03:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/09/2025, 02:30
Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
17/09/2025, 14:54
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
28/06/2024, 13:53
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
28/06/2024, 13:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/06/2024, 12:27
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
28/06/2024, 12:03
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
06/05/2024, 10:21
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
06/05/2024, 09:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL