Execução de Título Extrajudicial 0800165-29.2022.8.12.0003 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/03/2022

Valor da Causa

R$ 136.335,04

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

JOSE FRANCISCO PINHEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO CESAR VERNEQUE SOARES

OAB/MS 15963·CPF·Representa: Autor

RICARDO NEVES COSTA

OAB/MS 11060·CPF·Representa: Autor

FLÁVIO NEVES COSTA

OAB/MS 12179·CPF·Representa: Autor

RAPHAEL NEVES COSTA

OAB/MS 12178·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/09/2025, 14:17

Transitado em Julgado em data

24/09/2025, 14:16

Prazo em Curso

15/08/2025, 08:34

Publicado ato_publicado em 24/07/2025.

24/07/2025, 04:40

Relação encaminhada ao D.J.

23/07/2025, 07:30

Emissão da Relação

22/07/2025, 07:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/06/2025, 16:44

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 16:44

Julgado procedente o pedido

27/06/2025, 16:44

Registro de Sentença

27/06/2025, 16:44

Conclusos para julgamento

31/01/2025, 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025, 12:01

Prazo em Curso

09/12/2024, 13:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Banco Santander (Brasil) S.A. - Intimação - ADV: Ricardo Neves Costa (OAB 11060A/MS), Raphael Neves Costa (OAB 225061/SP), Flávio Neves Costa (OAB 12179A/MS), Fernando César Verneque Soares (OAB 15963/MS) Processo 0800165-29.2022.8.12.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Vistos, etc... Indefiro o pedido de f. 84/85, infere-se que o exequente sequer diligenciou a certidão de óbito do executado, cuja informação foi obtida na correspondência com AR (f. 69), o que carece o mínimo de diligência pelo interessado, de modo a permitir a recomposição do polo passivo da demanda. Concedo quinze dias para regularizar o polo passivo com a juntada de documentos aptos a comprovarem o óbito e a indicação de herdeiros/inventariante do acervo ou, se for o caso, qualificar os herdeiros conhecidos, sob pena de extinção do feito. Às providências.

05/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/12/2024.

04/12/2024, 20:00

Todas as movimentações(83)

Arquivado Definitivamente

24/09/2025, 14:17

Transitado em Julgado em data

24/09/2025, 14:16

Prazo em Curso

15/08/2025, 08:34

Publicado ato_publicado em 24/07/2025.

24/07/2025, 04:40

Relação encaminhada ao D.J.

23/07/2025, 07:30

Documentos

Sentença

•27/06/2025, 16:44

Despacho

•13/11/2024, 09:28

Emissão da Relação

22/07/2025, 07:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/06/2025, 16:44

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 16:44

Julgado procedente o pedido

27/06/2025, 16:44

Registro de Sentença

27/06/2025, 16:44

Conclusos para julgamento

31/01/2025, 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025, 12:01

Prazo em Curso

09/12/2024, 13:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Banco Santander (Brasil) S.A. - Intimação - ADV: Ricardo Neves Costa (OAB 11060A/MS), Raphael Neves Costa (OAB 225061/SP), Flávio Neves Costa (OAB 12179A/MS), Fernando César Verneque Soares (OAB 15963/MS) Processo 0800165-29.2022.8.12.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Vistos, etc... Indefiro o pedido de f. 84/85, infere-se que o exequente sequer diligenciou a certidão de óbito do executado, cuja informação foi obtida na correspondência com AR (f. 69), o que carece o mínimo de diligência pelo interessado, de modo a permitir a recomposição do polo passivo da demanda. Concedo quinze dias para regularizar o polo passivo com a juntada de documentos aptos a comprovarem o óbito e a indicação de herdeiros/inventariante do acervo ou, se for o caso, qualificar os herdeiros conhecidos, sob pena de extinção do feito. Às providências.

05/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/12/2024.

04/12/2024, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

04/12/2024, 07:30

Emissão da Relação

03/12/2024, 13:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/11/2024, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 09:28

Conclusos para despacho

15/07/2024, 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2024, 16:31

Autos preparados para expedição

04/06/2024, 15:23

Publicado ato_publicado em 22/05/2024.

22/05/2024, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

22/05/2024, 07:30

Emissão da Relação

22/05/2024, 05:22

Autos preparados para expedição

22/05/2024, 05:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/04/2024, 02:39

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 15:22

Conclusos para despacho

22/01/2024, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2024, 17:00

Publicado ato_publicado em 11/01/2024.

11/01/2024, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

11/01/2024, 07:30

Emissão da Relação

11/01/2024, 07:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/12/2023, 06:42

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 06:41

Conclusos para despacho

30/08/2023, 06:56

Juntada de NULL

24/08/2023, 17:30

Publicado ato_publicado em 22/08/2023.

22/08/2023, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

22/08/2023, 07:30

Emissão da Relação

22/08/2023, 04:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/08/2023, 23:36

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 23:36

Conclusos para despacho

20/04/2023, 05:50

Juntada de NULL

13/04/2023, 17:00

Prazo em Curso

30/03/2023, 14:10

Publicado ato_publicado em 23/03/2023.

23/03/2023, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

23/03/2023, 07:30

Emissão da Relação

22/03/2023, 13:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/03/2023, 10:23

Prazo em Curso

13/02/2023, 13:34

Expedição de Carta.

02/02/2023, 14:43

Expedição em análise para assinatura

01/02/2023, 12:55

Autos preparados para expedição

25/11/2022, 12:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/10/2022, 08:04

Prazo em Curso

20/09/2022, 17:58

Expedição de Carta.

14/09/2022, 18:23

Expedição em análise para assinatura

13/09/2022, 06:44

Autos preparados para expedição

08/07/2022, 04:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2022, 11:00

Prazo em Curso

20/06/2022, 19:15

Publicado ato_publicado em 15/06/2022.

15/06/2022, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

15/06/2022, 07:30

Emissão da Relação

15/06/2022, 06:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/05/2022, 07:01

Prazo em Curso

02/05/2022, 13:26

Expedição de Carta.

29/04/2022, 18:25

Expedição em análise para assinatura

27/04/2022, 06:21

Autos preparados para expedição

23/03/2022, 03:42

Publicado ato_publicado em 18/03/2022.

18/03/2022, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

18/03/2022, 07:30

Emissão da Relação

18/03/2022, 07:02

Autos preparados para expedição

18/03/2022, 07:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/03/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022, 00:00

Conclusos para despacho

11/03/2022, 16:15

Correção de Classe - Entrada

11/03/2022, 16:13

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

08/03/2022, 07:09

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

07/03/2022, 07:53

Informação do Sistema

04/03/2022, 16:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

04/03/2022, 16:01

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

04/03/2022, 15:50

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

04/03/2022, 15:50

Distribuído por sorteio

04/03/2022, 15:50

Despacho

•30/04/2024, 02:39

Despacho

•13/12/2023, 06:42

Despacho

•08/08/2023, 23:36

Despacho

•15/03/2022, 00:00