Procedimento Comum Cível 0801403-27.2015.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/06/2015

Valor da Causa

R$ 9.456,00

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara

Partes do Processo

CLAUDETE FREITAS

CPF

Autor

JHENIFER FREITAS FRANCO

CPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Reu

EMILLY FRANCO CHAMORRO

CPF

Reu

LILIAN FRANCO CHAMORRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ARNO ADOLFO WEGNER

OAB/MS 12714·CPF·Representa: Autor

MERIDIANE TIBULO WEGNER

OAB/MS 10627·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL

OAB/MS 1·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

CLAUDETE FREITAS

CPF

Autor

JHENIFER FREITAS FRANCO

CPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Reu

EMILLY FRANCO CHAMORRO

CPF

Reu

LILIAN FRANCO CHAMORRO

CPF

Reu

LUANA FRANCO CHAMORRO

CPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS

CNPJ

TERCEIRO

NADIA VERA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

CRESCENCIA MARTINS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

08/11/2025, 20:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/11/2025, 20:39

Remessa para o TRF 3ª Região

06/11/2025, 18:20

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

05/11/2025, 10:46

Juntada de Petição de Contra-razões

31/10/2025, 14:15

Prazo em Curso

30/10/2025, 09:36

Publicado ato_publicado em 27/10/2025.

27/10/2025, 04:43

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2025, 07:30

Emissão da Relação

23/10/2025, 09:10

Juntada de Petição de Apelação

16/10/2025, 13:32

Publicado ato_publicado em 08/10/2025.

08/10/2025, 04:43

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 18:26

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 18:25

Autos preparados para expedição

07/10/2025, 17:15

Relação encaminhada ao D.J.

07/10/2025, 07:30

Todas as movimentações(201)

Expedição de Outros documentos.

08/11/2025, 20:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/11/2025, 20:39

Remessa para o TRF 3ª Região

06/11/2025, 18:20

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

05/11/2025, 10:46

Juntada de Petição de Contra-razões

Documentos

Sentença

•29/09/2025, 15:12

Interlocutória

•30/05/2025, 20:51

31/10/2025, 14:15

Prazo em Curso

30/10/2025, 09:36

Publicado ato_publicado em 27/10/2025.

27/10/2025, 04:43

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2025, 07:30

Emissão da Relação

23/10/2025, 09:10

Juntada de Petição de Apelação

16/10/2025, 13:32

Publicado ato_publicado em 08/10/2025.

08/10/2025, 04:43

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 18:26

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 18:25

Autos preparados para expedição

07/10/2025, 17:15

Relação encaminhada ao D.J.

07/10/2025, 07:30

Prazo em Curso

06/10/2025, 17:21

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 17:20

Autos entregues em carga ao Defensor

06/10/2025, 17:20

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 17:20

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 17:18

Emissão da Relação

06/10/2025, 17:17

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 15:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/09/2025, 15:13

Registro de Sentença

29/09/2025, 15:12

Julgado procedente o pedido

28/09/2025, 18:34

Conclusos para julgamento

04/07/2025, 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025, 14:02

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

21/06/2025, 13:25

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

21/06/2025, 13:25

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.

11/06/2025, 04:42

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.

11/06/2025, 02:16

Relação encaminhada ao D.J.

10/06/2025, 07:31

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 15:58

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 15:57

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 15:56

Autos entregues em carga ao Defensor

09/06/2025, 15:56

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 15:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

09/06/2025, 15:33

Emissão da Relação

09/06/2025, 15:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/05/2025, 20:51

Proferida decisão interlocutória

30/05/2025, 20:51

Conclusos para despacho

09/05/2025, 12:26

Juntada de Petição de Réplica

05/03/2025, 14:00

Expedição de Certidão.

22/02/2025, 00:06

Publicado ato_publicado em 13/02/2025.

13/02/2025, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

13/02/2025, 07:31

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 13:42

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 13:42

Autos preparados para expedição

12/02/2025, 13:41

Emissão da Relação

12/02/2025, 13:40

Juntada de Petição de Contestação

11/02/2025, 16:35

Prazo em Curso

07/02/2025, 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2025, 16:33

Prazo em Curso

20/01/2025, 14:48

Juntada de NULL

20/01/2025, 14:47

Juntada de Mandado

20/01/2025, 14:47

Juntada de NULL

20/01/2025, 14:46

Juntada de Mandado

20/01/2025, 14:46

Juntada de NULL

20/01/2025, 14:46

Juntada de Mandado

20/01/2025, 14:46

Prazo em Curso

05/12/2024, 18:05

Expedição de Mandado.

05/12/2024, 17:42

Expedição de Mandado.

05/12/2024, 17:42

Expedição de Mandado.

05/12/2024, 17:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS), Meridiane Tibulo Wegner (OAB 10627/MS), Arno Adolfo Wegner (OAB 12714/MS) Processo 0801403-27.2015.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Claudete Freitas - Inclua-se os filhos do falecido no polo passivo e promova a necessária citação, conforme requerido à fl. 314.

05/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/12/2024.

04/12/2024, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

04/12/2024, 07:31

Expedição em análise para assinatura

03/12/2024, 08:04

Emissão da Relação

03/12/2024, 08:04

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 08:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

03/12/2024, 07:59

Autos preparados para expedição

09/10/2024, 08:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/08/2024, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024, 15:05

Conclusos para despacho

10/05/2024, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2024, 16:30

Expedição de Certidão.

20/04/2024, 03:30

Publicado ato_publicado em 11/04/2024.

11/04/2024, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

11/04/2024, 07:31

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 19:00

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 18:59

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 18:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

10/04/2024, 18:58

Autos preparados para expedição

10/04/2024, 18:56

Emissão da Relação

10/04/2024, 18:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/04/2024, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 18:14

Conclusos para despacho

10/04/2024, 14:46

Documento Digitalizado

10/04/2024, 14:39

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

10/04/2024, 14:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

06/04/2021, 16:59

Juntada de Petição de Contra-razões

04/03/2021, 16:18

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

12/02/2021, 18:21

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

12/02/2021, 15:23

Publicado ato_publicado em 08/02/2021.

08/02/2021, 21:14

Publicado ato_publicado em 08/02/2021.

08/02/2021, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

08/02/2021, 07:32

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 15:58

Autos entregues em carga ao Defensor

05/02/2021, 15:58

Emissão da Relação

05/02/2021, 15:55

Juntada de Ofício

05/02/2021, 15:54

Documento Digitalizado

05/02/2021, 15:53

Documento Digitalizado

05/02/2021, 15:53

Juntada de Petição de Apelação

20/11/2020, 11:06

Prazo em Curso

16/10/2020, 15:58

Expedição de Certidão.

15/10/2020, 16:54

Registro de Sentença

15/10/2020, 16:54

Julgado procedente o pedido

07/10/2020, 18:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/10/2020 06:08:44, 2ª Vara.

07/10/2020, 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2020, 16:18

Juntada de NULL

16/09/2020, 11:54

Juntada de Mandado

16/09/2020, 11:53

Prazo em Curso

08/09/2020, 12:27

Expedição de Mandado.

07/09/2020, 11:05

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

03/09/2020, 16:43

Documento Digitalizado

03/09/2020, 16:38

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

19/07/2020, 09:48

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

19/07/2020, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2020, 08:47

Publicado ato_publicado em 15/07/2020.

15/07/2020, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

15/07/2020, 07:33

Autos preparados para expedição

14/07/2020, 17:05

Expedição de Outros documentos.

14/07/2020, 17:05

Autos entregues em carga ao Defensor

14/07/2020, 17:05

Emissão da Relação

14/07/2020, 17:04

Expedição de Certidão.

14/07/2020, 17:02

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/10/2020 02:00:00, 2ª Vara.

14/07/2020, 17:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/07/2020, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2020, 18:02

Conclusos para despacho

02/07/2020, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2020, 14:51

Documento Digitalizado

09/01/2020, 14:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/12/2019, 01:13

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

12/12/2019, 07:44

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

12/12/2019, 07:44

Publicado ato_publicado em 09/12/2019.

09/12/2019, 20:09

Recebidos os Autos do Ministério Público

09/12/2019, 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2019, 18:20

Relação encaminhada ao D.J.

09/12/2019, 07:32

Autos preparados para expedição

06/12/2019, 15:25

Expedição de Outros documentos.

06/12/2019, 15:00

Autos entregues em carga ao Defensor

06/12/2019, 15:00

Expedição de Certidão.

06/12/2019, 14:59

Expedição de Outros documentos.

06/12/2019, 14:58

Autos entregues em carga ao Promotor

06/12/2019, 14:58

Emissão da Relação

06/12/2019, 14:57

Expedição de Certidão.

06/12/2019, 14:53

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 14/05/2020 01:30:00, 2ª Vara.

06/12/2019, 14:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/12/2019, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2019, 11:54

Conclusos para decisão

01/10/2019, 17:25

Juntada de Petição de Réplica

10/09/2019, 11:47

Publicado ato_publicado em 21/08/2019.

21/08/2019, 07:42

Relação encaminhada ao D.J.

19/08/2019, 07:33

Emissão da Relação

16/08/2019, 17:53

Recebidos os Autos do Ministério Público

03/06/2019, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2019, 15:44

Expedição de Certidão.

28/05/2019, 17:46

Expedição de Outros documentos.

28/05/2019, 17:46

Autos entregues em carga ao Promotor

28/05/2019, 17:46

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

22/04/2018, 18:44

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

22/04/2018, 18:44

Expedição de Outros documentos.

10/04/2018, 15:04

Autos entregues em carga ao Defensor

10/04/2018, 15:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/04/2018.

10/04/2018, 15:02

Prazo em Curso

22/06/2016, 09:36

Juntada de NULL

22/06/2016, 09:35

Juntada de Mandado

22/06/2016, 09:35

Expedição de Outros documentos.

22/06/2016, 09:34

Prazo em Curso

31/05/2016, 12:54

Expedição de Mandado.

20/05/2016, 13:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

20/05/2016, 08:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

20/05/2016, 08:02

Expedição de Mandado.

19/05/2016, 18:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

19/05/2016, 12:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

19/05/2016, 12:43

Autos preparados para expedição

27/04/2016, 12:55

Juntada de NULL

15/02/2016, 16:31

Juntada de Mandado

15/02/2016, 16:31

Expedição de Outros documentos.

15/02/2016, 16:30

Prazo em Curso

15/02/2016, 16:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/12/2015 02:38:48, 2ª Vara.

01/12/2015, 14:38

Juntada de Ofício

01/12/2015, 13:34

Juntada de Carta precatória

03/11/2015, 15:40

Juntada de Petição de Contestação

22/09/2015, 17:17

Juntada de Outros documentos

29/07/2015, 17:10

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

21/07/2015, 14:50

Prazo em Curso

21/07/2015, 14:49

Publicado ato_publicado em 20/07/2015.

20/07/2015, 14:39

Expedição de Mandado.

20/07/2015, 08:57

Expedição de Ofício.

20/07/2015, 08:57

Relação encaminhada ao D.J.

17/07/2015, 13:00

Expedição em análise para assinatura

15/07/2015, 13:40

Juntada de Outros documentos

15/07/2015, 13:25

Emissão da Relação

15/07/2015, 13:12

Expedição de Certidão.

15/07/2015, 12:55

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/12/2015 02:30:00, 2ª Vara.

15/07/2015, 12:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/07/2015, 12:24

Despacho Saneador

11/07/2015, 12:24

Conclusos para despacho

24/06/2015, 19:08

Distribuído por sorteio

23/06/2015, 16:24

Despacho

•09/08/2024, 15:05

Despacho

•10/04/2024, 18:14

Despacho

•13/07/2020, 18:02

Despacho

•06/12/2019, 12:06

Interlocutória

•11/07/2015, 12:24