Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0804095-11.2020.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

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SimplesInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/01/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Corumbá_Juizado Especial Adjunto Criminal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Criminal · Juíza May Melke Amaral Penteado Siravegna

Partes do Processo

IZAQUE SILVA LOPES

CPF

Autor

PLINIO DA SILVA LOPES

CPF

Reu

CECILIA SOARES MENDES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ELIETE SILVA LOPES

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

RODRIGO LOPES MACHADO

OAB/MS 16029·CPF·Representa: Autor

MAURO CESAR SOUZA ESNARRIAGA

OAB/MS 8548·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento Digitalizado

15/01/2026, 23:07

Arquivado Definitivamente

08/11/2023, 09:11

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 09:11

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 08:46

Autos preparados para expedição

05/10/2023, 11:48

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 11:47

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 18:46

Processo de Execução Criminal Iniciado

05/09/2023, 13:16

Documento Digitalizado

01/08/2023, 15:28

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 10:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 09:33

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 09:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

21/07/2023, 08:12

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 08:09

Publicado ato_publicado em 20/07/2023.

20/07/2023, 20:12

Todas as movimentações(169)

Documento Digitalizado

15/01/2026, 23:07

Arquivado Definitivamente

08/11/2023, 09:11

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 09:11

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 08:46

Autos preparados para expedição

05/10/2023, 11:48

Documentos

Despacho

•03/02/2021, 11:24

Despacho

•16/09/2021, 18:32

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 11:47

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 18:46

Processo de Execução Criminal Iniciado

05/09/2023, 13:16

Documento Digitalizado

01/08/2023, 15:28

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 10:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 09:33

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 09:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

21/07/2023, 08:12

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 08:09

Publicado ato_publicado em 20/07/2023.

20/07/2023, 20:12

Relação encaminhada ao D.J.

20/07/2023, 08:45

Autos preparados para expedição

20/07/2023, 08:45

Autos preparados para expedição

20/07/2023, 08:44

Emissão da Relação

20/07/2023, 08:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/07/2023, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2023, 16:10

Conclusos para despacho

13/07/2023, 09:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/07/2023.

13/07/2023, 09:52

Publicado ato_publicado em 31/05/2023.

31/05/2023, 20:16

Relação encaminhada ao D.J.

31/05/2023, 07:37

Emissão da Relação

30/05/2023, 12:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/05/2023, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 17:02

Conclusos para despacho

17/05/2023, 11:10

Recebidos os Autos do Ministério Público

04/05/2023, 15:36

Manifestação do Ministério Público

04/05/2023, 15:36

Expedição de Certidão.

28/04/2023, 00:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2023, 10:22

Publicado ato_publicado em 19/04/2023.

19/04/2023, 20:14

Relação encaminhada ao D.J.

19/04/2023, 07:35

Expedição de Certidão.

18/04/2023, 08:37

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 08:37

Autos entregues em carga ao Promotor

18/04/2023, 08:37

Emissão da Relação

18/04/2023, 08:36

Transitado em Julgado em data

18/04/2023, 08:35

Recebidos os Autos da Turma Recursal

17/04/2023, 16:20

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

17/04/2023, 16:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Plinio da Silva Lopes Advogado: Mauro César Souza Esnarriaga (OAB: 8548/MS) Apelado: Izaque Silva Lopes Advogada: Rodrigo Lopes Machado (OAB: 16029/MS) Acordam os Juízes da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, à unanimidade, conhecer em parte do recurso e negar-lhe provimento, confirm Acórdão - Apelação Criminal nº 0804095-11.2020.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Criminal Relator(a): Juiz Wilson Leite Correa

22/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

22/09/2022, 14:56

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 14:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

22/09/2022, 14:55

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 14:53

Juntada de Petição de Contra-razões

15/09/2022, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2022, 13:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/09/2022, 13:16

Conclusos para despacho

13/09/2022, 15:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/09/2022.

13/09/2022, 15:23

Publicado ato_publicado em 10/08/2022.

10/08/2022, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

10/08/2022, 07:36

Emissão da Relação

09/08/2022, 07:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/08/2022, 17:52

Recebido o recurso

04/08/2022, 17:52

Conclusos para despacho

05/07/2022, 16:25

Juntada de NULL

05/07/2022, 16:23

Juntada de Mandado

05/07/2022, 16:20

Juntada de Petição de Apelação

05/07/2022, 10:20

Recebidos os Autos do Ministério Público

01/07/2022, 15:36

Manifestação do Ministério Público

01/07/2022, 15:35

Expedição de Certidão.

29/06/2022, 11:37

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 11:37

Autos entregues em carga ao Promotor

29/06/2022, 11:37

Prazo em Curso

24/06/2022, 13:31

Expedição de Certidão.

24/06/2022, 13:30

Publicado ato_publicado em 23/06/2022.

23/06/2022, 20:07

Relação encaminhada ao D.J.

23/06/2022, 07:32

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2022, 15:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/06/2022, 15:16

Conclusos para julgamento

22/06/2022, 13:33

Expedição de Mandado.

22/06/2022, 13:11

Emissão da Relação

22/06/2022, 13:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/06/2022, 14:47

Expedição de Certidão.

15/06/2022, 14:47

Sentença Condenatória

15/06/2022, 14:47

Registro de Sentença

15/06/2022, 14:47

Conclusos para julgamento

10/03/2022, 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2022, 11:52

Recebidos os Autos do Ministério Público

03/03/2022, 11:52

Expedição de Certidão.

27/02/2022, 00:17

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 20:30

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 20:30

Autos entregues em carga ao Promotor

17/02/2022, 20:30

Juntada de Petição de Alegações finais

02/12/2021, 09:35

Publicado ato_publicado em 25/11/2021.

25/11/2021, 20:11

Relação encaminhada ao D.J.

25/11/2021, 07:33

Emissão da Relação

24/11/2021, 10:39

"Classe Processual alterada para ""tipo"""

24/11/2021, 10:37

Juntada de Petição de Alegações finais

10/11/2021, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2021, 17:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/11/2021 05:51:42, Juizado Especial Adjunto Crimi.

04/11/2021, 17:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/11/2021, 17:47

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

03/11/2021, 15:16

Juntada de NULL

03/11/2021, 15:15

Juntada de Mandado

03/11/2021, 15:15

Juntada de NULL

03/11/2021, 15:15

Juntada de Mandado

03/11/2021, 15:15

Juntada de NULL

03/11/2021, 15:15

Juntada de Mandado

03/11/2021, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2021, 11:05

Prazo em Curso

22/10/2021, 13:59

Expedição de Certidão.

22/10/2021, 13:58

Recebidos os Autos do Ministério Público

22/10/2021, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2021, 11:05

Publicado ato_publicado em 21/10/2021.

21/10/2021, 20:09

Expedição de Mandado.

21/10/2021, 10:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

21/10/2021, 09:51

Expedição em análise para assinatura

21/10/2021, 09:51

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

21/10/2021, 09:51

Expedição de Certidão.

21/10/2021, 09:50

Expedição de Mandado.

21/10/2021, 09:49

Expedição de Mandado.

21/10/2021, 09:49

Relação encaminhada ao D.J.

21/10/2021, 09:47

Emissão da Relação

21/10/2021, 09:46

Expedição de Certidão.

21/10/2021, 09:46

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 09:46

Autos entregues em carga ao Promotor

21/10/2021, 09:46

Documento Digitalizado

21/10/2021, 09:45

Documento Digitalizado

21/10/2021, 09:45

Autos preparados para expedição

22/09/2021, 17:52

Expedição de Certidão.

22/09/2021, 17:50

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/11/2021 03:30:00, Juizado Especial Adjunto Crimi.

22/09/2021, 14:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/09/2021, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2021, 18:32

Conclusos para despacho

08/09/2021, 15:34

Audiência de instrução realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

16/06/2021, 14:56

Juntada de NULL

16/06/2021, 13:48

Juntada de Mandado

16/06/2021, 13:48

Juntada de NULL

16/06/2021, 13:47

Juntada de Mandado

16/06/2021, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2021, 22:20

Prazo em Curso

08/06/2021, 11:15

Expedição de Certidão.

05/06/2021, 19:01

Recebidos os Autos do Ministério Público

02/06/2021, 20:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2021, 20:41

Publicado ato_publicado em 31/05/2021.

31/05/2021, 21:05

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

31/05/2021, 14:12

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

31/05/2021, 14:12

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

31/05/2021, 11:30

Expedição de Certidão.

31/05/2021, 11:29

Expedição de Mandado.

31/05/2021, 11:28

Expedição de Mandado.

31/05/2021, 11:28

Expedição de Certidão.

31/05/2021, 11:26

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 11:26

Autos entregues em carga ao Promotor

31/05/2021, 11:26

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 11:26

Autos entregues em carga ao Defensor

31/05/2021, 11:25

Documento Digitalizado

31/05/2021, 11:25

Relação encaminhada ao D.J.

31/05/2021, 11:23

Emissão da Relação

31/05/2021, 11:21

Autos preparados para expedição

28/05/2021, 11:00

Expedição de Certidão.

28/05/2021, 10:55

Autos preparados para expedição

27/05/2021, 08:20

Expedição de Certidão.

19/02/2021, 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2021, 12:40

Autos preparados para expedição

09/02/2021, 18:38

Expedição de Certidão.

09/02/2021, 18:37

Expedição em análise para assinatura

09/02/2021, 16:04

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 16/06/2021 02:15:00, Juizado Especial Adjunto Crimi.

09/02/2021, 16:03

Prazo em Curso

04/02/2021, 09:36

Expedição de Ofício.

04/02/2021, 09:34

Documento Digitalizado

04/02/2021, 08:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/02/2021, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2021, 11:24

Conclusos para despacho

02/02/2021, 15:11

Distribuído por sorteio

16/01/2021, 18:55

Sentença

•15/06/2022, 14:47

Despacho

•22/06/2022, 15:16

Interlocutória

•04/08/2022, 17:52

Despacho

•14/09/2022, 13:16

Despacho

•26/05/2023, 17:02

Despacho

•14/07/2023, 16:10