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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/03/2015

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

RAMIRO NOLASCO DE ALMEIDA

CPF

Autor

LAUDEVINA CAVALHEIRO DE ALMEIDA

CPF

Autor

ESPOLIO DE AMERICO PIVETA, HERDEIROS E TERCEIROS INTERESSADOS

Reu

MUNICIPIO DE CAARAPO

CNPJ

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

EMÍLIO DUARTE

OAB/MS 9386·CPF·Representa: Autor

RAIMUNDO PAULINO DA ROCHA

OAB/MS 7032·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 1001·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

RAMIRO NOLASCO DE ALMEIDA

CPF

Autor

LAUDEVINA CAVALHEIRO DE ALMEIDA

CPF

Autor

ESPOLIO DE AMERICO PIVETA, HERDEIROS E TERCEIROS INTERESSADOS

Reu

MUNICIPIO DE CAARAPO

CNPJ

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

OSMAR DA SILVA

TERCEIRO

AMAURI SERGIO DA SILVA

CPF

TERCEIRO

ANTONIO DE SOUZA PIRES

CPF

TERCEIRO

LIELCE VARGAS DA ROSA

CPF

TERCEIRO

AMAURI SERGIO DA SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ANTONIO DE SOUZA PIRES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Conclusos para decisão

14/05/2026, 10:25

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

27/04/2026, 16:53

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

27/04/2026, 16:53

Prazo em Curso

26/03/2026, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2026, 17:08

Prazo em Curso

13/03/2026, 13:03

Publicado ato_publicado em 13/03/2026.

13/03/2026, 05:55

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2026, 08:18

Emissão da Relação

11/03/2026, 17:20

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 17:20

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 17:19

Autos entregues em carga ao Defensor

11/03/2026, 17:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/02/2026, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 16:43

Conclusos para despacho

25/02/2026, 15:14

Todas as movimentações(222)

Conclusos para decisão

14/05/2026, 10:25

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

27/04/2026, 16:53

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

27/04/2026, 16:53

Prazo em Curso

26/03/2026, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2026, 17:08

Documentos

Despacho

•27/02/2026, 16:43

Despacho

•28/07/2025, 13:36

Prazo em Curso

13/03/2026, 13:03

Publicado ato_publicado em 13/03/2026.

13/03/2026, 05:55

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2026, 08:18

Emissão da Relação

11/03/2026, 17:20

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 17:20

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 17:19

Autos entregues em carga ao Defensor

11/03/2026, 17:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/02/2026, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 16:43

Conclusos para despacho

25/02/2026, 15:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/02/2026.

21/02/2026, 08:47

Prazo em Curso

26/01/2026, 10:19

Publicado ato_publicado em 26/01/2026.

26/01/2026, 06:02

Relação encaminhada ao D.J.

23/01/2026, 07:52

Emissão da Relação

22/01/2026, 13:58

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

19/12/2025, 12:37

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 11:19

Autos entregues em carga ao Defensor

04/12/2025, 11:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/11/2025.

20/11/2025, 03:41

Prazo em Curso

30/09/2025, 07:07

Documento Digitalizado

27/09/2025, 05:34

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 09:43

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 09:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

24/09/2025, 15:12

Expedição em análise para assinatura

24/09/2025, 08:26

Autos preparados para expedição

04/08/2025, 06:55

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.

04/08/2025, 05:52

Relação encaminhada ao D.J.

01/08/2025, 08:31

Emissão da Relação

01/08/2025, 08:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/07/2025, 13:36

Determinação de Citação

28/07/2025, 13:33

Conclusos para despacho

24/07/2025, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2025, 10:52

Publicado ato_publicado em 24/07/2025.

24/07/2025, 05:59

Relação encaminhada ao D.J.

23/07/2025, 08:05

Emissão da Relação

22/07/2025, 14:49

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 13:54

Expedição em análise para assinatura

21/07/2025, 15:08

Prazo em Curso

16/07/2025, 08:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/07/2025, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 17:04

Conclusos para julgamento

28/01/2025, 19:16

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

17/12/2024, 13:37

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

17/12/2024, 13:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Raimundo Paulino da Rocha (OAB 7032/MS), Emilio Duarte (OAB 9386MS /), Emílio Duarte (OAB 9386/MS) Processo 0800268-93.2015.8.12.0031 - Usucapião - Reqte: RAMIRO NOLASCO DE ALMEIDA, Laudevina Cavalheiro de Almeida - Vistos, Com relação ao despacho de fls. 158-159, intime-se o réu com a remessa dos autos à Defensoria Pública Estadual. Cumpra-se.

05/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/12/2024.

04/12/2024, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

04/12/2024, 08:00

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 08:11

Autos entregues em carga ao Defensor

03/12/2024, 08:11

Emissão da Relação

03/12/2024, 08:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/11/2024, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2024, 14:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/10/2024, 04:24

Conclusos para decisão

16/09/2024, 15:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/08/2024.

15/08/2024, 03:18

Prazo em Curso

09/08/2024, 15:13

Publicado ato_publicado em 06/08/2024.

06/08/2024, 21:23

Relação encaminhada ao D.J.

06/08/2024, 08:10

Emissão da Relação

06/08/2024, 07:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/07/2024, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 13:35

Juntada de Outros documentos

25/07/2024, 10:48

Conclusos para decisão

24/04/2024, 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2024, 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2024, 16:57

Publicado ato_publicado em 15/04/2024.

15/04/2024, 21:00

Relação encaminhada ao D.J.

15/04/2024, 07:53

Emissão da Relação

12/04/2024, 09:48

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 09:47

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 01:01

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 15:34

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 15:33

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 15:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/11/2023.

23/11/2023, 02:42

Prazo em Curso

10/11/2023, 16:09

Publicado ato_publicado em 26/10/2023.

26/10/2023, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

26/10/2023, 07:52

Emissão da Relação

25/10/2023, 14:49

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

31/08/2023, 17:52

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

31/08/2023, 17:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/07/2023, 01:18

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 17:48

Autos entregues em carga ao Defensor

11/07/2023, 17:48

Autos preparados para expedição

05/06/2023, 22:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/04/2023.

27/04/2023, 02:44

Prazo em Curso

16/03/2023, 08:22

Documento Digitalizado

14/03/2023, 15:25

Expedição de NULL.

14/03/2023, 15:25

Expedição de Certidão.

09/02/2023, 17:39

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 17:39

Expedição em análise para assinatura

02/02/2023, 11:28

Autos preparados para expedição

30/11/2022, 13:05

Retificação de Classe Processual

29/11/2022, 15:24

Publicado ato_publicado em 20/10/2022.

20/10/2022, 21:05

Relação encaminhada ao D.J.

20/10/2022, 07:47

Emissão da Relação

19/10/2022, 12:29

Autos preparados para expedição

05/01/2022, 13:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/10/2021, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2021, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2021, 11:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/07/2021, 01:43

Conclusos para despacho

17/07/2021, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2021, 11:34

Publicado ato_publicado em 05/07/2021.

05/07/2021, 20:46

Relação encaminhada ao D.J.

05/07/2021, 07:45

Emissão da Relação

03/07/2021, 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/07/2021, 18:33

Documento Digitalizado

23/06/2021, 16:27

Prazo em Curso

23/06/2021, 13:41

Expedição de Carta.

11/06/2021, 19:01

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 19:01

Autos preparados para expedição

30/09/2020, 16:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/09/2020, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2020, 09:36

Conclusos para despacho

09/09/2019, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2019, 10:27

Prazo em Curso

29/08/2019, 13:02

Publicado ato_publicado em 29/08/2019.

29/08/2019, 00:02

Relação encaminhada ao D.J.

27/08/2019, 09:22

Emissão da Relação

23/08/2019, 09:41

Expedição de Certidão.

23/08/2019, 09:39

Autos preparados para expedição

08/09/2018, 15:55

Autos preparados para expedição

29/11/2017, 15:02

Recebidos os Autos do Ministério Público

29/11/2017, 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2017, 10:49

Expedição de Certidão.

20/11/2017, 13:43

Expedição de Outros documentos.

20/11/2017, 13:43

Autos entregues em carga ao Promotor

20/11/2017, 13:42

Autos preparados para expedição

22/08/2017, 12:18

Prazo em Curso

30/06/2017, 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2017, 12:12

Documento Digitalizado

29/06/2017, 13:33

Autos preparados para expedição

12/04/2017, 17:24

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

12/04/2017, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2017, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2017, 11:32

Juntada de Mandado

07/03/2017, 13:51

Juntada de Mandado

07/03/2017, 13:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/03/2017, 08:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/03/2017, 08:30

Juntada de NULL

06/03/2017, 16:33

Juntada de NULL

06/03/2017, 16:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/03/2017, 07:10

Expedição de Certidão.

02/03/2017, 12:11

Expedição de Outros documentos.

02/03/2017, 12:11

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

02/03/2017, 12:10

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

02/03/2017, 12:09

Juntada de NULL

24/02/2017, 14:58

Juntada de Mandado

24/02/2017, 14:57

Juntada de NULL

24/02/2017, 14:57

Juntada de Mandado

24/02/2017, 14:57

Juntada de NULL

24/02/2017, 14:56

Juntada de Mandado

24/02/2017, 14:56

Juntada de NULL

24/02/2017, 14:55

Juntada de Mandado

24/02/2017, 14:55

Juntada de NULL

22/02/2017, 14:22

Juntada de Mandado

22/02/2017, 14:21

Juntada de NULL

21/02/2017, 14:12

Juntada de Mandado

21/02/2017, 14:12

Juntada de NULL

21/02/2017, 14:12

Juntada de Mandado

21/02/2017, 14:12

Juntada de NULL

21/02/2017, 14:11

Juntada de Mandado

21/02/2017, 14:11

Juntada de NULL

21/02/2017, 14:10

Juntada de Mandado

21/02/2017, 14:10

Juntada de NULL

21/02/2017, 14:09

Juntada de Mandado

21/02/2017, 14:09

Documento Digitalizado

14/02/2017, 12:39

Autos preparados para expedição

13/02/2017, 16:25

Prazo em Curso

13/02/2017, 16:25

Prazo em Curso

13/02/2017, 16:24

Expedição de Mandado.

13/02/2017, 16:23

Expedição de Outros documentos.

13/02/2017, 16:14

Expedição de Outros documentos.

10/02/2017, 18:58

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

10/02/2017, 18:58

Expedição de Carta.

10/02/2017, 18:57

Expedição de Carta.

10/02/2017, 18:55

Expedição de Carta.

10/02/2017, 18:54

Expedição de Mandado.

10/02/2017, 18:50

Expedição de Mandado.

09/02/2017, 18:45

Expedição de Mandado.

09/02/2017, 18:45

Expedição de Mandado.

09/02/2017, 18:44

Expedição de Mandado.

09/02/2017, 18:43

Expedição de Mandado.

09/02/2017, 18:43

Expedição de Mandado.

09/02/2017, 18:40

Expedição de Mandado.

09/02/2017, 18:04

Expedição de Mandado.

09/02/2017, 17:48

Expedição de Mandado.

09/02/2017, 17:40

Expedição de Mandado.

09/02/2017, 17:25

Autos preparados para expedição

22/08/2016, 18:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/08/2016, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2016, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2016, 08:31

Conclusos para decisão

05/08/2016, 10:52

Conclusos para decisão

30/05/2016, 15:07

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

10/05/2016, 14:24

Expedição de Certidão.

10/05/2016, 14:23

Autos preparados para expedição

19/02/2016, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2016, 22:00

Prazo em Curso

04/02/2016, 19:12

Publicado ato_publicado em 02/02/2016.

02/02/2016, 12:25

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2016, 18:09

Emissão da Relação

28/01/2016, 18:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/01/2016, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2016, 09:09

Conclusos para decisão

13/04/2015, 15:10

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

13/04/2015, 14:03

Publicado ato_publicado em 10/04/2015.

10/04/2015, 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2015, 17:29

Relação encaminhada ao D.J.

08/04/2015, 19:21

Emissão da Relação

30/03/2015, 14:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/03/2015, 00:11

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2015, 00:11

Conclusos para despacho

09/03/2015, 16:02

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

04/03/2015, 13:16

Distribuído por sorteio

03/03/2015, 15:13

Despacho

•14/07/2025, 17:04

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•28/11/2024, 09:52

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•30/07/2024, 13:35

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•01/10/2021, 14:20

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•19/08/2016, 14:21

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•30/03/2015, 00:11