Procedimento Comum Cível 0824131-56.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/04/2024

Valor da Causa

R$ 204.564,10

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível

Partes do Processo

LUCIANO LEQUE DE SOUZA

CPF

Autor

MORADA IMPERIAL LOTEAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

OSMAR CARDOSO DA SILVA

OAB/MS 13900·CPF·Representa: Autor

IVAM OLIVEIRA DA SILVA

OAB/MS 20614·CPF·Representa: Autor

THAISE SIQUEIRA SORGATTO

OAB/MS 25441·CPF·Representa: Réu

TARCISIO FAUSTINO BARBOSA

OAB/MS 19892·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Prazo em Curso

19/05/2026, 09:15

Publicado ato_publicado em 19/05/2026.

19/05/2026, 07:34

Relação encaminhada ao D.J.

18/05/2026, 07:32

Emissão da Relação

15/05/2026, 10:21

Juntada de Petição de Apelação

27/04/2026, 19:33

Juntada de Petição de Apelação

27/04/2026, 08:55

Prazo em Curso

30/03/2026, 10:15

Publicado ato_publicado em 30/03/2026.

30/03/2026, 07:37

Relação encaminhada ao D.J.

27/03/2026, 07:33

Emissão da Relação

26/03/2026, 19:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/03/2026, 16:49

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 16:49

Embargos de Declaração Acolhidos

16/03/2026, 16:48

Registro de Sentença

16/03/2026, 16:48

Conclusos para decisão

24/02/2026, 09:18

Todas as movimentações(105)

Prazo em Curso

19/05/2026, 09:15

Publicado ato_publicado em 19/05/2026.

19/05/2026, 07:34

Relação encaminhada ao D.J.

18/05/2026, 07:32

Emissão da Relação

15/05/2026, 10:21

Juntada de Petição de Apelação

27/04/2026, 19:33

Documentos

Sentença

•16/03/2026, 16:48

Sentença

•24/11/2025, 16:58

Juntada de Petição de Apelação

27/04/2026, 08:55

Prazo em Curso

30/03/2026, 10:15

Publicado ato_publicado em 30/03/2026.

30/03/2026, 07:37

Relação encaminhada ao D.J.

27/03/2026, 07:33

Emissão da Relação

26/03/2026, 19:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/03/2026, 16:49

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 16:49

Embargos de Declaração Acolhidos

16/03/2026, 16:48

Registro de Sentença

16/03/2026, 16:48

Conclusos para decisão

24/02/2026, 09:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/02/2026.

11/02/2026, 02:44

Prazo em Curso

02/02/2026, 09:53

Publicado ato_publicado em 02/02/2026.

02/02/2026, 07:36

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2026, 07:32

Emissão da Relação

29/01/2026, 08:38

Juntada de Petição de Embargos de declaração

12/12/2025, 15:21

Prazo em Curso

04/12/2025, 09:05

Publicado ato_publicado em 04/12/2025.

04/12/2025, 07:39

Relação encaminhada ao D.J.

03/12/2025, 07:34

Emissão da Relação

02/12/2025, 08:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/11/2025, 16:58

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 16:58

Registro de Sentença

24/11/2025, 16:58

Com Resolução do Mérito

24/11/2025, 16:58

Conclusos para julgamento

18/11/2025, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2025, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2025, 09:30

Publicado ato_publicado em 06/10/2025.

06/10/2025, 07:37

Relação encaminhada ao D.J.

03/10/2025, 07:41

Emissão da Relação

02/10/2025, 08:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/09/2025, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2025, 14:46

Conclusos para despacho

18/08/2025, 11:04

Juntada de Petição de Réplica

24/07/2025, 17:17

Prazo em Curso

02/07/2025, 08:14

Publicado ato_publicado em 02/07/2025.

02/07/2025, 07:37

Relação encaminhada ao D.J.

01/07/2025, 07:33

Emissão da Relação

30/06/2025, 10:53

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/06/2025, 16:52

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

12/06/2025, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2025, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2025, 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2025, 10:45

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.

04/06/2025, 07:40

Relação encaminhada ao D.J.

03/06/2025, 07:35

Emissão da Relação

02/06/2025, 13:26

Juntada de Ofício

02/06/2025, 13:25

Juntada de Petição de Contestação

22/05/2025, 15:35

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

13/05/2025, 17:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/05/2025, 08:38

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

23/04/2025, 18:01

Prazo em Curso

14/04/2025, 13:18

Expedição de Carta.

14/04/2025, 13:17

Publicado ato_publicado em 14/04/2025.

14/04/2025, 07:35

Expedição em análise para assinatura

14/04/2025, 06:38

Relação encaminhada ao D.J.

11/04/2025, 07:33

Emissão da Relação

10/04/2025, 10:54

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/03/2025, 01:44

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/03/2025, 01:44

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/03/2025, 01:44

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

14/03/2025, 01:44

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/03/2025, 01:43

Publicado ato_publicado em 06/03/2025.

06/03/2025, 20:08

Autos preparados para expedição

06/03/2025, 14:50

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 14:26

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/06/2025 04:40:00, 2ª Vara Cível.

06/03/2025, 14:26

Relação encaminhada ao D.J.

06/03/2025, 07:30

Emissão da Relação

06/03/2025, 05:27

Prazo em Curso

06/03/2025, 05:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/02/2025, 09:56

Recebida petição inicial

26/02/2025, 09:56

Conclusos para despacho

10/01/2025, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2024, 14:35

Prazo em Curso

10/12/2024, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Luciano Leque de Souza - A garantidora solidária requereu assistência da justiça gratuita. A Carta Magna em seu artigo 5.º, LXXIV, rege que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Assim, deve-se fazer prova do estado de miserabilidade. Portanto, Intimação - ADV: Osmar Cardoso da Silva (OAB 13900/MS), Ivam Oliveira da Silva (OAB 20614/MS) Processo 0824131-56.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte requerente (garantidora solidária) para, em 15 (quinze) dias, juntar aos autos comprovantes de seus rendimentos e de suas atividades atuais, sob pena de indeferimento do pedido, com as consequências processuais daí decorrentes. Após, voltem conclusos.

05/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/12/2024.

04/12/2024, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

04/12/2024, 07:33

Emissão da Relação

03/12/2024, 12:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/12/2024, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 17:24

Conclusos para despacho

10/10/2024, 08:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2024, 12:46

Prazo em Curso

25/09/2024, 09:09

Publicado ato_publicado em 25/09/2024.

25/09/2024, 07:45

Relação encaminhada ao D.J.

24/09/2024, 07:35

Emissão da Relação

23/09/2024, 09:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/09/2024, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 09:24

Conclusos para despacho

23/07/2024, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2024, 18:17

Prazo em Curso

28/06/2024, 01:08

Publicado ato_publicado em 24/06/2024.

24/06/2024, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

24/06/2024, 07:33

Emissão da Relação

21/06/2024, 19:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/06/2024, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 16:30

Conclusos para despacho

23/04/2024, 11:22

Informação do Sistema

18/04/2024, 17:14

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

18/04/2024, 17:14

Distribuído por sorteio

18/04/2024, 16:50

Despacho

•05/09/2025, 14:46

Despacho

•26/02/2025, 09:56

Despacho

•02/12/2024, 17:24

Despacho

•09/09/2024, 09:24

Despacho

•04/06/2024, 14:08