Procedimento Comum Cível 0801143-45.2020.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/05/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Remessa Necessária Cível · Des. Nélio Stábile

Partes do Processo

SILVANIA PEREIRA PACHE

CPF

Autor

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MUNICíPIO DE SIDROLâNDIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GIOVANI MARCOS DOS SANTOS STEFANELLO

OAB/MS 20293·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/02/2026, 10:13

Transitado em Julgado em data

03/02/2026, 10:13

Documento Digitalizado

03/02/2026, 10:10

Expedição de Certidão.

29/12/2025, 13:58

Publicado ato_publicado em 17/11/2025.

17/11/2025, 06:20

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2025, 08:00

Emissão da Relação

13/11/2025, 11:12

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 11:06

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 11:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/11/2025, 10:27

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 10:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/11/2025, 10:27

Registro de Sentença

12/11/2025, 10:27

Conclusos para julgamento

08/10/2025, 17:45

Processo Reativado

08/10/2025, 17:45

Todas as movimentações(164)

Arquivado Definitivamente

03/02/2026, 10:13

Transitado em Julgado em data

03/02/2026, 10:13

Documento Digitalizado

03/02/2026, 10:10

Expedição de Certidão.

29/12/2025, 13:58

Publicado ato_publicado em 17/11/2025.

17/11/2025, 06:20

Documentos

Sentença

•12/11/2025, 10:27

Interlocutória

•13/08/2025, 17:32

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legal

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Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2025, 08:00

Emissão da Relação

13/11/2025, 11:12

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 11:06

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 11:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/11/2025, 10:27

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 10:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/11/2025, 10:27

Registro de Sentença

12/11/2025, 10:27

Conclusos para julgamento

08/10/2025, 17:45

Processo Reativado

08/10/2025, 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2025, 11:15

Arquivado Provisoriamente

09/09/2025, 07:28

Publicado ato_publicado em 09/09/2025.

09/09/2025, 06:34

Relação encaminhada ao D.J.

08/09/2025, 08:10

Arquivado Provisoriamente

05/09/2025, 10:01

Emissão da Relação

05/09/2025, 10:00

Juntada de Ofício

19/08/2025, 13:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/08/2025, 17:32

Proferida decisão interlocutória

13/08/2025, 17:31

Conclusos para julgamento

25/06/2025, 15:03

Prazo em Curso

11/06/2025, 09:00

Documento Digitalizado

06/06/2025, 14:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/06/2025, 18:44

Expedição em análise para assinatura

03/06/2025, 13:41

Prazo em Curso

02/06/2025, 16:11

Expedição em análise para assinatura

17/02/2025, 17:05

Documento Digitalizado

17/02/2025, 17:04

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 17:04

Autos preparados para expedição

07/02/2025, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2024, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Silvania Pereira Pache - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS". Intimação - ADV: Giovani Marcos dos Santos Stefanello (OAB 20293MS/) Processo 0801143-45.2020.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -

05/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/12/2024.

04/12/2024, 21:26

Relação encaminhada ao D.J.

04/12/2024, 08:09

Emissão da Relação

03/12/2024, 17:17

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 17:17

Documento Digitalizado

03/12/2024, 17:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/12/2024.

03/12/2024, 17:12

Expedição de Certidão.

07/09/2024, 03:21

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 07:35

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 07:34

Juntada de Outros documentos

27/08/2024, 13:52

Prazo em Curso

27/08/2024, 06:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/08/2024, 17:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/08/2024, 17:42

Conclusos para despacho

29/05/2024, 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2024, 21:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/04/2024, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 16:28

Documento Digitalizado

23/04/2024, 13:32

Conclusos para despacho

26/03/2024, 10:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/03/2024.

17/03/2024, 00:09

Expedição de Certidão.

17/03/2024, 00:09

Prazo em Curso

07/03/2024, 08:23

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 08:22

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 08:22

Documento Digitalizado

07/03/2024, 08:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/02/2024.

26/02/2024, 09:32

Autos preparados para expedição

21/02/2024, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2024, 09:00

Expedição de Certidão.

17/01/2024, 01:11

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 08:51

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 08:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/12/2023.

19/12/2023, 08:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/12/2023, 00:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/11/2023, 01:57

Documento Digitalizado

15/09/2023, 18:56

Prazo em Curso

11/09/2023, 17:49

Prazo em Curso

06/09/2023, 14:06

Informação do Sistema

01/09/2023, 12:57

Documento Digitalizado

25/08/2023, 18:09

Documento Digitalizado

21/08/2023, 14:34

Documento Digitalizado

21/08/2023, 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/08/2023, 15:55

Expedição em análise para assinatura

16/08/2023, 17:47

Prazo em Curso

16/08/2023, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2023, 12:00

Expedição de Certidão.

29/07/2023, 01:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2023, 18:00

Expedição de Certidão.

19/07/2023, 12:23

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 12:22

Publicado ato_publicado em 18/07/2023.

18/07/2023, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

18/07/2023, 07:57

Autos preparados para expedição

17/07/2023, 17:21

Emissão da Relação

17/07/2023, 17:20

Juntada de Informações

12/07/2023, 16:05

Autos preparados para expedição

14/12/2022, 09:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/12/2022.

14/12/2022, 09:08

Publicado ato_publicado em 25/11/2022.

25/11/2022, 21:50

Relação encaminhada ao D.J.

24/11/2022, 11:44

Emissão da Relação

23/11/2022, 17:51

Autos preparados para expedição

22/06/2022, 15:14

Prazo em Curso

20/06/2022, 17:37

Documento Digitalizado

20/06/2022, 17:34

Documento Digitalizado

03/06/2022, 13:12

Prazo em Curso

03/06/2022, 08:28

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 08:27

Documento Digitalizado

30/05/2022, 17:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/05/2022, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2022, 16:39

Conclusos para decisão

30/05/2022, 08:51

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

27/05/2022, 09:00

Documento Digitalizado

16/05/2022, 16:07

Publicado ato_publicado em 13/05/2022.

13/05/2022, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

13/05/2022, 07:51

Prazo em Curso

13/05/2022, 05:47

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 05:46

Emissão da Relação

13/05/2022, 05:45

Transitado em Julgado em data

13/05/2022, 05:44

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

12/05/2022, 12:40

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

12/05/2022, 12:40

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 20:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

24/02/2022, 20:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

24/02/2022, 20:42

Transitado em Julgado em data

22/02/2022, 07:41

Prazo em Curso

28/01/2022, 11:01

Prazo em Curso

12/01/2022, 10:07

Prazo em Curso

10/12/2021, 17:34

Documento Digitalizado

10/12/2021, 17:25

Publicado ato_publicado em 22/11/2021.

22/11/2021, 21:58

Relação encaminhada ao D.J.

19/11/2021, 07:54

Documento Digitalizado

18/11/2021, 16:16

Prazo em Curso

18/11/2021, 12:06

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 12:03

Emissão da Relação

18/11/2021, 11:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/11/2021, 17:10

Expedição de Certidão.

17/11/2021, 17:10

Registro de Sentença

17/11/2021, 17:10

Julgado procedente o pedido

17/11/2021, 17:10

Conclusos para julgamento

20/01/2021, 23:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/01/2021.

20/01/2021, 23:14

Prazo em Curso

20/01/2021, 15:52

Documento Digitalizado

09/12/2020, 16:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/11/2020, 06:20

Documento Digitalizado

24/11/2020, 15:18

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2020, 15:42

Publicado ato_publicado em 22/10/2020.

22/10/2020, 08:42

Relação encaminhada ao D.J.

21/10/2020, 09:18

Autos preparados para expedição

20/10/2020, 09:44

Emissão da Relação

20/10/2020, 09:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/10/2020, 01:27

Juntada de Petição de Réplica

05/10/2020, 19:31

Publicado ato_publicado em 28/09/2020.

28/09/2020, 23:03

Relação encaminhada ao D.J.

28/09/2020, 08:53

Emissão da Relação

25/09/2020, 11:19

Juntada de Petição de Contestação

24/09/2020, 09:45

Documento Digitalizado

07/08/2020, 08:42

Documento Digitalizado

22/07/2020, 16:33

Expedição de Carta.

22/07/2020, 13:35

Expedição em análise para assinatura

21/07/2020, 19:08

Autos preparados para expedição

01/07/2020, 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2020, 21:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/05/2020, 14:45

Recebida petição inicial

28/05/2020, 14:45

Conclusos para despacho

26/05/2020, 16:57

Informação do Sistema

26/05/2020, 14:55

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

26/05/2020, 14:55

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

26/05/2020, 11:56

Distribuído por sorteio

26/05/2020, 11:56

Interlocutória

•22/08/2024, 17:42

Despacho

•23/04/2024, 16:28

Despacho

•30/05/2022, 16:39

Sentença

•17/11/2021, 17:10

Despacho

•28/05/2020, 14:45