Embargos de Declaração Cível 0034468-94.2011.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Fernando Mauro Moreira Marinho

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. Ary Raghiant Neto 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Ary Raghiant Neto 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Eduardo Machado Rocha 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

ALEX CONSTANCIA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ALESSANDRO ERISSON ZAVELINSKI

CPF

Reu

ENIO PELEGRINO

CPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

CENTRO DE ATENDIMENTO PERICIAL DE MATO GROSSO DO SUL S/S - EIRELI

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

GUSTAVO FEITOSA BELTRÃO

OAB/MS 12491·CPF·Representa: Réu

ALTEMAR DIAS DA GAMA

Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ALEX CONSTANCIA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ALESSANDRO ERISSON ZAVELINSKI

CPF

Reu

ENIO PELEGRINO

CPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

CENTRO DE ATENDIMENTO PERICIAL DE MATO GROSSO DO SUL S/S - EIRELI

CNPJ

TERCEIRO

HIROSHI SAKIHAMA

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 06:47

Certidão de Baixa

10/12/2025, 06:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2025, 15:48

Autos Vindos da Procuradoria Geral do Estado - PGE

15/11/2025, 03:45

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)

15/11/2025, 03:45

Certidão

15/11/2025, 03:44

Certidão

04/11/2025, 15:19

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

04/11/2025, 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/11/2025, 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/11/2025, 15:16

Juntada de Certidão

04/11/2025, 15:16

Certidão de Publicação - DJE

03/11/2025, 00:21

Publicação

03/11/2025, 00:01

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

01/11/2025, 23:23

Remessa à Imprensa Oficial

31/10/2025, 10:16

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 06:47

Certidão de Baixa

10/12/2025, 06:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2025, 15:48

Autos Vindos da Procuradoria Geral do Estado - PGE

15/11/2025, 03:45

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)

Documentos

Acórdão

•30/10/2025, 16:55

Despacho

•02/10/2025, 13:11

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

15/11/2025, 03:45

Certidão

15/11/2025, 03:44

Certidão

04/11/2025, 15:19

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

04/11/2025, 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/11/2025, 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/11/2025, 15:16

Juntada de Certidão

04/11/2025, 15:16

Certidão de Publicação - DJE

03/11/2025, 00:21

Publicação

03/11/2025, 00:01

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

01/11/2025, 23:23

Remessa à Imprensa Oficial

31/10/2025, 10:16

Julgamento Virtual Finalizado

30/10/2025, 16:55

Não-Provimento

30/10/2025, 16:55

Incluído em pauta para 30/10/2025 07:02:19 local.

30/10/2025, 07:02

Incluído em pauta para 23/10/2025 11:39:13 local.

23/10/2025, 11:39

Incluído em pauta para 16/10/2025 04:30:39 local.

16/10/2025, 16:30

Inclusão em Pauta

14/10/2025, 17:07

Retorno da Conclusão para Pautar - JV

14/10/2025, 16:56

Conclusos para decisão

14/10/2025, 13:56

Certidão

14/10/2025, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2025, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2025, 16:51

Prazo em Curso

06/10/2025, 12:47

Certidão de Publicação - DJE

03/10/2025, 02:13

Publicação

03/10/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

02/10/2025, 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

02/10/2025, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2025, 13:11

Certidão de Publicação - DJE

02/10/2025, 00:43

Publicação

02/10/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

01/10/2025, 09:45

Conclusos para decisão

01/10/2025, 09:28

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 09:28

Processo Dependente Iniciado

01/10/2025, 09:28