Procedimento Comum Cível 0868364-41.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2024

Valor da Causa

R$ 15.691,86

Órgão julgador

8ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Informação do Sistema

04/05/2026, 10:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/05/2026.

01/05/2026, 02:56

Prazo em Curso

05/04/2026, 07:04

Publicado ato_publicado em 02/04/2026.

02/04/2026, 08:08

Relação encaminhada ao D.J.

01/04/2026, 07:49

Emissão da Relação

31/03/2026, 17:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/02/2026, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 15:59

Conclusos para decisão

10/12/2025, 09:06

Juntada de Outros documentos

14/11/2025, 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2025, 17:14

Prazo em Curso

14/10/2025, 08:19

Publicado ato_publicado em 08/10/2025.

08/10/2025, 08:24

Relação encaminhada ao D.J.

07/10/2025, 07:48

Emissão da Relação

06/10/2025, 15:02

Todas as movimentações(76)

Informação do Sistema

04/05/2026, 10:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/05/2026.

01/05/2026, 02:56

Prazo em Curso

05/04/2026, 07:04

Publicado ato_publicado em 02/04/2026.

02/04/2026, 08:08

Relação encaminhada ao D.J.

01/04/2026, 07:49

Documentos

Despacho

•23/02/2026, 15:59

Interlocutória

•19/09/2025, 17:48

Emissão da Relação

31/03/2026, 17:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/02/2026, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 15:59

Conclusos para decisão

10/12/2025, 09:06

Juntada de Outros documentos

14/11/2025, 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2025, 17:14

Prazo em Curso

14/10/2025, 08:19

Publicado ato_publicado em 08/10/2025.

08/10/2025, 08:24

Relação encaminhada ao D.J.

07/10/2025, 07:48

Emissão da Relação

06/10/2025, 15:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/09/2025, 17:48

Proferida decisão interlocutória

19/09/2025, 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2025, 07:07

Conclusos para decisão

21/07/2025, 07:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/07/2025.

21/07/2025, 07:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2025, 18:42

Publicado ato_publicado em 07/06/2025.

07/06/2025, 02:24

Prazo em Curso

05/06/2025, 11:01

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.

05/06/2025, 08:04

Relação encaminhada ao D.J.

04/06/2025, 07:56

Emissão da Relação

03/06/2025, 12:02

Juntada de Petição de Réplica

12/05/2025, 17:56

Prazo em Curso

11/04/2025, 10:15

Publicado ato_publicado em 11/04/2025.

11/04/2025, 07:59

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2025, 07:45

Emissão da Relação

09/04/2025, 20:08

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/04/2025, 13:31

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

04/04/2025, 13:30

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

31/03/2025, 19:14

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

31/03/2025, 19:14

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

31/03/2025, 19:14

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

31/03/2025, 19:14

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

31/03/2025, 19:14

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

31/03/2025, 19:07

Juntada de Petição de Contestação

27/03/2025, 10:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/02/2025, 08:09

Prazo em Curso

18/02/2025, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Joel Aguero - Réu: Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas - CERTIFICO, para os devidos fins, que foi designada a audiência de Sessão de Conciliação - 334 CPC - Videoconferência para o dia 04/04/2025 às 13:20h, a ser realizada pelo Sistema de Videoconferência por Conciliadores e Mediadores vinculados ao CEJUSC/TJMS, através do link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu disponibilizado no portal do TJMS, devendo a parte comparecer na referida sessão acompanhada por seu advogado ou defensor público, na forma do § 9º do art. 334 do CPC. Advertindo-se de que a ausência injustificada à sessão de conciliação designada configura ato atentatório à dignidade da justiça, ensejando a aplicação da multa prevista no § 8º do art. 334 do Código de Processo Civil. Em caso de dúvidas quanto ao local de reunião entrar em contato com o CEJUSC-TJMS por meio dos telefones: (67) 98468-7357, 98472-8046, 3317-3973, 3317-3983. Nada ma Intimação - ADV: Bruno de Carvalho Sone Tamaciro (OAB 10032/MS) Processo 0868364-41.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

06/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/02/2025.

05/02/2025, 20:26

Prazo em Curso

05/02/2025, 15:58

Expedição de Carta.

05/02/2025, 15:46

Relação encaminhada ao D.J.

05/02/2025, 07:38

Expedição em análise para assinatura

04/02/2025, 21:15

Emissão da Relação

04/02/2025, 21:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2025, 13:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/01/2025, 00:28

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/12/2024, 14:37

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/12/2024, 14:37

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/12/2024, 14:37

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/12/2024, 14:37

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

17/12/2024, 14:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Joel Aguero - Réu: Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas - CERTIFICO, para os devidos fins, que foi designada a audiência de Sessão de Conciliação - 334 CPC - Videoconferência para o dia 04/04/2025 às 13:20h, a ser realizada pelo Sistema de Videoconferência por Conciliadores e Mediadores vinculados ao CEJUSC/TJMS, através do link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu disponibilizado no portal do TJMS, devendo a parte comparecer na referida sessão acompanhada por seu advogado ou defensor público, na forma do § 9º do art. 334 do CPC. Advertindo-se de que a ausência injustificada à sessão de conciliação designada configura ato atentatório à dignidade da justiça, ensejando a aplicação da multa prevista no § 8º do art. 334 do Código de Processo Civil. Em caso de dúvidas quanto ao local de reunião entrar em contato com o CEJUSC-TJMS por meio dos telefones: (67) 98468-7357, 98472-8046, 3317-3973, 3317-3983. Nada mais. Intimação - ADV: Bruno de Carvalho Sone Tamaciro (OAB 10032/MS) Processo 0868364-41.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Joel Aguero - Réu: Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas - 3.3 Posto isso, em sede de cognição sumária, não exauriente, típica dos provimentos de urgência, não vislumbrando a presença dos requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil, Intimação - ADV: Bruno de Carvalho Sone Tamaciro (OAB 10032/MS) Processo 0868364-41.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - INDEFIRO o requerimento de antecipação de tutela, sem prejuízo de sua reapreciação em momento oportuno. 4. DESIGNE-SE a audiência de conciliação (CPC, art. 334), com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, certificando-se nos autos, eis que a mesma só não se realizará se as duas partes expressamente dela desistissem (CPC, art. 334, §4º, I). Ressalto, por oportuno, que a audiência será realizada de modo telepresencial, por conciliadores ou mediadores vinculados ao CEJUSC e ao presente juízo, conforme autoriza a Portaria TJMS 2805/23, em seu art. 1º, §2º, IV. 5. CITE-SE a parte ré, na forma declinada na inicial, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias. Consigne-se na carta ou no mandado de citação, que poderá oferecer defesa por petição escrita, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação (CPC, art. 335), bem como que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação deverá ser acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contem a íntegra da petição inicial e documentos.

05/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/12/2024.

04/12/2024, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

04/12/2024, 07:44

Relação encaminhada ao D.J.

04/12/2024, 07:44

Emissão da Relação

03/12/2024, 12:50

Emissão da Relação

03/12/2024, 12:50

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 12:49

Documento Digitalizado

03/12/2024, 12:46

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 12:40

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/04/2025 01:20:00, 8ª Vara Cível.

03/12/2024, 12:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/12/2024, 09:51

Tutela Provisória

03/12/2024, 09:51

Conclusos para decisão

02/12/2024, 14:35

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 14:35

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 14:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

02/12/2024, 14:33

Informação do Sistema

29/11/2024, 15:43

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

29/11/2024, 15:42

Distribuído por sorteio

29/11/2024, 15:23

Interlocutória

•03/12/2024, 09:51