Execução Fiscal 0050378-16.2001.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2001

Valor da Causa

R$ 5.758,34

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

PATRONI DUENHA EMPREENDIMENTO IMOBILIARI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/04/2025, 12:37

Transitado em Julgado em data

16/04/2025, 12:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/02/2025.

26/02/2025, 10:58

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 12:06

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 16:50

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 16:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Município de Campo Grande/MS - Réu: Patroni Duenha Empreendimento Imobiliari - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C. Intimação - Patroni Duenha Empreendimento Imobiliari - réu-revel, Procurador do Município Processo 0050378-16.2001.8.12.0001 - Execução Fiscal -

05/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/12/2024.

04/12/2024, 22:08

Relação encaminhada ao D.J.

04/12/2024, 08:37

Autos preparados para expedição

03/12/2024, 10:04

Emissão da Relação

03/12/2024, 09:19

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 10:27

Registro de Sentença

29/11/2024, 10:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/11/2024, 10:27

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

29/11/2024, 07:11

Todas as movimentações(82)

Arquivado Definitivamente

16/04/2025, 12:37

Transitado em Julgado em data

16/04/2025, 12:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/02/2025.

26/02/2025, 10:58

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 12:06

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 16:50

Documentos

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 16:50

Sentença

•29/11/2024, 10:27

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 16:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Município de Campo Grande/MS - Réu: Patroni Duenha Empreendimento Imobiliari - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C. Intimação - Patroni Duenha Empreendimento Imobiliari - réu-revel, Procurador do Município Processo 0050378-16.2001.8.12.0001 - Execução Fiscal -

05/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/12/2024.

04/12/2024, 22:08

Relação encaminhada ao D.J.

04/12/2024, 08:37

Autos preparados para expedição

03/12/2024, 10:04

Emissão da Relação

03/12/2024, 09:19

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 10:27

Registro de Sentença

29/11/2024, 10:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/11/2024, 10:27

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

29/11/2024, 07:11

Conclusos para julgamento

29/11/2024, 07:11

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 16:07

Processo Desarquivado

16/05/2024, 12:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/11/2023, 03:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/08/2023, 02:39

Arquivado Provisoriamente

16/03/2023, 15:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/03/2023.

16/03/2023, 03:36

Expedição de Certidão.

05/03/2023, 08:19

Expedição de Certidão.

22/02/2023, 13:38

Ato ordinatório praticado

22/02/2023, 13:38

Autos preparados para expedição

15/02/2023, 12:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/02/2023, 09:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/02/2023, 09:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/01/2023, 02:15

Conclusos para despacho

22/11/2022, 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2022, 15:01

Expedição de Certidão.

08/10/2022, 01:33

Expedição de Certidão.

28/09/2022, 16:46

Ato ordinatório praticado

28/09/2022, 16:45

Autos preparados para expedição

28/09/2022, 10:40

Juntada de Informações

28/09/2022, 10:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/09/2022, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2022, 10:13

Conclusos para despacho

27/09/2022, 20:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2022, 14:45

Expedição de Certidão.

14/08/2022, 03:09

Expedição de Certidão.

04/08/2022, 17:35

Ato ordinatório praticado

04/08/2022, 17:34

Autos preparados para expedição

04/08/2022, 09:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/07/2022, 00:00

Expedição de Carta.

29/06/2022, 18:56

Expedição em análise para assinatura

29/06/2022, 17:23

Autos preparados para expedição

17/06/2022, 11:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/05/2022, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 08:24

Conclusos para despacho

26/05/2020, 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2019, 09:00

Expedição de Certidão.

25/04/2019, 01:11

Expedição de Certidão.

13/04/2019, 08:21

Ato ordinatório praticado

12/04/2019, 17:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/04/2019, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2019, 09:13

Conclusos para despacho

09/04/2019, 16:57

Expedição de Certidão.

09/04/2019, 16:56

Processo convertido em eletrônico

09/04/2019, 16:54

Documento Digitalizado

24/08/2015, 15:05

Prazo em Curso

25/07/2014, 13:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/07/2014, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2014, 18:44

Conclusos para despacho

23/07/2014, 17:12

Expedição de Certidão.

23/07/2014, 17:07

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

25/10/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2013, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

16/10/2013, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

26/01/2011, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

04/11/2010, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/04/2010, 12:00

Despacho Interlocutório

23/04/2010, 12:00

Conclusos para Despacho

13/04/2010, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

31/03/2010, 12:00

Aguardando Juntada de Petição

26/03/2010, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo da Proc. Município

24/03/2010, 12:00

Autos em Carga ao Procurador do Municipio

18/05/2006, 12:00

Aguardando Vista ao Procurador do Município

18/04/2005, 12:00

Aguardando Juntada de Mandado

07/03/2005, 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado

14/04/2003, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

23/11/2001, 12:00

Ato Ordinatório

•22/02/2023, 13:38

Interlocutória

•15/02/2023, 09:21

Ato Ordinatório

•28/09/2022, 16:45

Despacho

•28/09/2022, 10:13

Ato Ordinatório

•04/08/2022, 17:34

Despacho

•19/05/2022, 08:24

Ato Ordinatório

•12/04/2019, 17:29

Despacho

•11/04/2019, 09:13

Despacho

•09/04/2019, 16:53

Despacho

•09/04/2019, 16:53