Execução Fiscal 0901188-92.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2020

Valor da Causa

R$ 2.877,06

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

GERALDO RODRIGUES DA CUNHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/05/2025, 12:17

Transitado em Julgado em data

30/05/2025, 12:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/03/2025.

01/03/2025, 14:53

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 00:07

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 06:34

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 06:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS), Geraldo Rodrigues da Cunha - réu-revel Processo 0901188-92.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Geraldo Rodrigues da Cunha - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

05/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/12/2024.

04/12/2024, 21:58

Relação encaminhada ao D.J.

04/12/2024, 08:29

Autos preparados para expedição

03/12/2024, 11:28

Emissão da Relação

03/12/2024, 11:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/11/2024, 18:19

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 18:19

Registro de Sentença

05/11/2024, 18:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/11/2024, 18:19

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

30/05/2025, 12:17

Transitado em Julgado em data

30/05/2025, 12:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/03/2025.

01/03/2025, 14:53

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 00:07

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 06:34

Documentos

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 06:33

Sentença

•05/11/2024, 18:19

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 06:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS), Geraldo Rodrigues da Cunha - réu-revel Processo 0901188-92.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Geraldo Rodrigues da Cunha - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

05/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/12/2024.

04/12/2024, 21:58

Relação encaminhada ao D.J.

04/12/2024, 08:29

Autos preparados para expedição

03/12/2024, 11:28

Emissão da Relação

03/12/2024, 11:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/11/2024, 18:19

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 18:19

Registro de Sentença

05/11/2024, 18:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/11/2024, 18:19

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 09:15

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 09:15

Expedição de Certidão.

02/06/2024, 10:35

Conclusos para decisão

15/05/2024, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2024, 14:10

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 01:54

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 17:04

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 17:04

Autos preparados para expedição

08/04/2024, 08:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/04/2024, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 08:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/08/2023, 02:49

Conclusos para decisão

28/06/2023, 12:51

Juntada de Ofício

17/01/2023, 17:26

Prazo em Curso

16/01/2023, 17:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/09/2022.

23/09/2022, 03:09

Informação do Sistema

14/09/2022, 13:05

Expedição de Certidão.

06/08/2022, 01:04

Expedição de Certidão.

27/07/2022, 09:22

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 09:22

Autos preparados para expedição

26/07/2022, 14:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/07/2022, 09:48

Outras Decisões

25/07/2022, 09:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/01/2022, 01:00

Conclusos para decisão

17/01/2022, 16:33

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

17/01/2022, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2022, 14:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/09/2021.

28/09/2021, 01:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/09/2021, 03:15

Expedição de Certidão.

09/08/2021, 00:34

Expedição de Certidão.

30/07/2021, 13:14

Ato ordinatório praticado

30/07/2021, 13:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/07/2021.

30/07/2021, 08:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/06/2021, 04:29

Prazo em Curso

10/05/2021, 12:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/04/2021, 00:00

Expedição de Carta.

06/05/2020, 17:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/03/2020, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2020, 08:56

Distribuído por sorteio

25/01/2020, 10:41

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 17:04

Despacho

•08/04/2024, 08:23

Ato Ordinatório

•27/07/2022, 09:22

Interlocutória

•25/07/2022, 09:48

Ato Ordinatório

•30/07/2021, 13:13

Despacho

•02/03/2020, 08:56