Execução Fiscal 0901459-87.2009.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2009

Valor da Causa

R$ 337,24

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

CARLOS CANDIDO DA SILVA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/04/2025, 10:08

Transitado em Julgado em data

11/04/2025, 09:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/02/2025.

26/02/2025, 07:54

Juntada de NULL

22/01/2025, 14:40

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 12:46

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 17:38

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 17:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Carlos Candido da Silva - réu-revel, Procurador do Município Processo 0901459-87.2009.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Carlos Candido da Silva - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

05/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/12/2024.

04/12/2024, 21:56

Relação encaminhada ao D.J.

04/12/2024, 08:27

Autos preparados para expedição

03/12/2024, 11:03

Emissão da Relação

03/12/2024, 10:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/11/2024, 01:10

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 15:15

Registro de Sentença

25/10/2024, 15:15

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

11/04/2025, 10:08

Transitado em Julgado em data

11/04/2025, 09:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/02/2025.

26/02/2025, 07:54

Juntada de NULL

22/01/2025, 14:40

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 12:46

Documentos

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 17:37

Sentença

•25/10/2024, 15:15

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 17:38

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 17:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Carlos Candido da Silva - réu-revel, Procurador do Município Processo 0901459-87.2009.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Carlos Candido da Silva - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

05/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/12/2024.

04/12/2024, 21:56

Relação encaminhada ao D.J.

04/12/2024, 08:27

Autos preparados para expedição

03/12/2024, 11:03

Emissão da Relação

03/12/2024, 10:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/11/2024, 01:10

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 15:15

Registro de Sentença

25/10/2024, 15:15

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/10/2024, 15:15

Prazo em Curso

18/10/2024, 16:26

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

08/10/2024, 22:53

Conclusos para julgamento

08/10/2024, 22:53

Expedição de Certidão.

30/05/2024, 15:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/02/2018, 03:23

Prazo em Curso

31/01/2017, 17:16

Expedição de Mandado.

23/01/2017, 15:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/01/2017, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2017, 15:59

Conclusos para despacho

21/07/2015, 11:56

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

20/07/2015, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2015, 08:47

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

19/06/2015, 15:19

Expedição de Outros documentos.

19/06/2015, 15:11

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

19/06/2015, 15:11

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

19/06/2015, 15:11

Juntada de NULL

16/06/2015, 16:51

Juntada de Mandado

16/06/2015, 16:51

Expedição de Outros documentos.

16/06/2015, 16:51

Expedição de Mandado.

14/07/2011, 12:00

Prazo em Curso

14/07/2011, 12:00

Autos preparados para expedição

13/07/2011, 12:00

Autos preparados para expedição

13/07/2011, 12:00

Despacho Proferido

15/12/2009, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

09/12/2009, 12:00

Despacho

•19/01/2017, 14:43

Despacho

•15/12/2009, 16:59