Execução Fiscal 0905700-50.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2022

Valor da Causa

R$ 2.601,59

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

VANESSA DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/04/2025, 10:58

Transitado em Julgado em data

10/04/2025, 10:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/02/2025.

26/02/2025, 08:47

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 11:49

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 16:35

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 16:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS), Vanessa de Albuquerque Oliveira - réu-revel Processo 0905700-50.2022.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Vanessa de Albuquerque Oliveira - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

05/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/12/2024.

04/12/2024, 21:59

Relação encaminhada ao D.J.

04/12/2024, 08:30

Autos preparados para expedição

03/12/2024, 09:36

Emissão da Relação

03/12/2024, 09:16

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 10:38

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/10/2024, 10:38

Registro de Sentença

25/10/2024, 10:38

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 20:45

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

10/04/2025, 10:58

Transitado em Julgado em data

10/04/2025, 10:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/02/2025.

26/02/2025, 08:47

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 11:49

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 16:35

Documentos

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 16:35

Sentença

•25/10/2024, 10:38

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 16:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS), Vanessa de Albuquerque Oliveira - réu-revel Processo 0905700-50.2022.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Vanessa de Albuquerque Oliveira - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

05/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/12/2024.

04/12/2024, 21:59

Relação encaminhada ao D.J.

04/12/2024, 08:30

Autos preparados para expedição

03/12/2024, 09:36

Emissão da Relação

03/12/2024, 09:16

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 10:38

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/10/2024, 10:38

Registro de Sentença

25/10/2024, 10:38

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 20:45

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 10:27

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 10:27

Processo Desarquivado

17/05/2024, 11:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/11/2023, 04:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/08/2023, 02:13

Arquivado Provisoriamente

03/04/2023, 13:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/12/2022.

20/12/2022, 02:26

Expedição de Certidão.

26/11/2022, 02:14

Expedição de Certidão.

13/11/2022, 16:19

Ato ordinatório praticado

13/11/2022, 16:19

Autos preparados para expedição

01/11/2022, 11:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/11/2022, 10:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/11/2022, 10:15

Conclusos para despacho

29/09/2022, 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2022, 16:37

Conclusos para despacho

23/09/2022, 09:00

Autos preparados para expedição

31/08/2022, 17:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/08/2022.

01/08/2022, 04:01

Expedição de Certidão.

16/07/2022, 00:23

Expedição de Certidão.

06/07/2022, 13:36

Ato ordinatório praticado

06/07/2022, 13:36

Autos preparados para expedição

06/07/2022, 09:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/06/2022, 00:00

Expedição de Carta.

07/06/2022, 13:57

Expedição em análise para assinatura

20/04/2022, 16:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/01/2022, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022, 10:08

Distribuído por sorteio

23/01/2022, 07:53

Ato Ordinatório

•13/11/2022, 16:19

Interlocutória

•01/11/2022, 10:15

Ato Ordinatório

•06/07/2022, 13:36

Despacho

•26/01/2022, 10:08