Habeas Corpus Criminal 1403782-20.2023.8.12.0000 - TJMS

Habeas Corpus Criminal 1403782-20.2023.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Jackson de Freitas Saraiva Advogado: Leonardo Henrique Ferreira (OAB: 204131/MG) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc. Just: João Albino Cardoso Filho (OAB: 2526/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. Recurso Ordinário nº 1403782-20.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente

02/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Jackson de Freitas Saraiva Advogado: Leonardo Henrique Ferreira (OAB: 204131/MG) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc. Just: João Albino Cardoso Filho (OAB: 2526/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/05/2023. Acórdão - Recurso Ordinário nº 1403782-20.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente

09/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Jackson de Freitas Saraiva Advogado: Leonardo Henrique Ferreira (OAB: 204131/MG) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc. Just: João Albino Cardoso Filho (OAB: 2526/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Ordinário nº 1403782-20.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente

09/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/05/2023, 10:46

Arquivado Definitivamente

03/05/2023, 06:30

Baixa Definitiva

03/05/2023, 06:30

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 22:07

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2023, 14:51

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

02/05/2023, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2023, 14:51

Recebidos os autos

02/05/2023, 14:51

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

02/05/2023, 14:51

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 11:53

Juntada de Certidão

02/05/2023, 11:53

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•21/03/2023, 17:33

Acórdão

•27/04/2023, 16:45

—

Ato ordinatório praticado

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Recebidos os autos

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

Ato ordinatório praticado

Juntada de Certidão

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