Execução Fiscal 0933289-61.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/01/2016

Valor da Causa

R$ 31.916,11

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Execução Fiscal · Vara de Campo Grande - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

GLAUCOS DA COSTAMARQUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

MARCEL CHACHA DE MELO

OAB/MS 9268·CPF·Representa: Réu

JAQUELINE SIMONE BARBOSA PEREIRA

OAB/MS 11790·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 11:25

Transitado em Julgado em data

29/07/2025, 11:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/06/2025.

11/06/2025, 09:36

Expedição de Certidão.

26/04/2025, 08:44

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 15:12

Ato ordinatório praticado

16/04/2025, 15:12

Autos preparados para expedição

10/04/2025, 18:36

Publicado ato_publicado em 14/03/2025.

14/03/2025, 03:14

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2025, 08:13

Emissão da Relação

12/03/2025, 08:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/03/2025.

01/03/2025, 14:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/02/2025, 18:45

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 18:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/02/2025, 18:45

Registro de Sentença

26/02/2025, 18:45

Todas as movimentações(90)

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 11:25

Transitado em Julgado em data

29/07/2025, 11:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/06/2025.

11/06/2025, 09:36

Expedição de Certidão.

26/04/2025, 08:44

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 15:12

Documentos

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 15:12

Sentença

•26/02/2025, 18:45

Ato ordinatório praticado

16/04/2025, 15:12

Autos preparados para expedição

10/04/2025, 18:36

Publicado ato_publicado em 14/03/2025.

14/03/2025, 03:14

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2025, 08:13

Emissão da Relação

12/03/2025, 08:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/03/2025.

01/03/2025, 14:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/02/2025, 18:45

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 18:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/02/2025, 18:45

Registro de Sentença

26/02/2025, 18:45

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2024, 11:16

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 16:53

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 16:52

Conclusos para decisão

09/12/2024, 13:58

Juntada de Petição de Embargos de declaração

05/12/2024, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcel Chacha de Melo (OAB 9268/MS), Jaqueline Simone Barbosa Pereira (OAB 11790/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0933289-61.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Glaucos da Costamarques - Em face do requerimento da petição retro, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as partes supra referidas. Julgo, em consequência, extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015. Sem custas e honorários, conforme art. 39 da LEF, e à míngua de contrariedade. Levantem-se eventuais constrições judiciais existentes. Certifique-se o trânsito em julgado em relação ao exequente, tendo em vista sua desistência do prazo recursal. P.R.I. Oportunamente, arquive-se.

05/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/12/2024.

04/12/2024, 21:58

Relação encaminhada ao D.J.

04/12/2024, 08:28

Autos preparados para expedição

03/12/2024, 11:27

Emissão da Relação

03/12/2024, 11:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/11/2024, 15:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/11/2024, 15:11

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 15:10

Extinto o processo por desistência

27/11/2024, 15:10

Registro de Sentença

27/11/2024, 15:10

Conclusos para julgamento

25/11/2024, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2024, 11:28

Conclusos para decisão

03/10/2024, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2024, 16:44

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 00:39

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 10:24

Ato ordinatório praticado

16/08/2024, 10:24

Autos preparados para expedição

02/08/2024, 15:12

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

25/07/2024, 09:17

Prazo em Curso

05/02/2024, 14:40

Expedição de Mandado.

26/01/2024, 15:20

Expedição em análise para assinatura

26/01/2024, 13:50

Autos preparados para expedição

17/01/2024, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2024, 09:05

Expedição de Certidão.

10/01/2024, 08:49

Ato ordinatório praticado

10/01/2024, 08:49

Autos preparados para expedição

09/01/2024, 09:23

Expedição de Certidão.

09/01/2024, 09:19

Prazo em Curso

01/11/2023, 10:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/11/2023, 05:24

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023, 05:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/08/2023, 01:00

Conclusos para despacho

25/05/2023, 17:51

Autos preparados para expedição

25/05/2023, 17:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/04/2023.

27/04/2023, 03:38

Expedição de Certidão.

07/04/2023, 01:43

Expedição de Certidão.

28/03/2023, 15:21

Ato ordinatório praticado

28/03/2023, 15:20

Autos preparados para expedição

28/03/2023, 09:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/03/2023, 00:00

Expedição de Carta.

13/02/2023, 12:04

Expedição em análise para assinatura

01/02/2023, 11:35

Autos preparados para expedição

24/01/2023, 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2023, 17:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/12/2022.

18/12/2022, 03:24

Expedição de Certidão.

05/12/2022, 00:19

Expedição de Certidão.

25/11/2022, 10:39

Ato ordinatório praticado

25/11/2022, 10:39

Autos preparados para expedição

24/11/2022, 11:37

Expedição de Certidão.

24/11/2022, 11:32

Prazo em Curso

15/09/2022, 12:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/09/2022, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022, 08:52

Conclusos para despacho

02/09/2022, 17:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/07/2022.

16/07/2022, 02:40

Expedição de Certidão.

02/07/2022, 00:58

Expedição de Certidão.

22/06/2022, 12:28

Ato ordinatório praticado

22/06/2022, 12:28

Autos preparados para expedição

08/06/2022, 17:31

Expedição em análise para assinatura

02/06/2022, 00:13

Expedição de Certidão.

01/06/2022, 23:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

01/06/2022, 23:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/07/2020, 00:00

Expedição de Carta.

18/05/2020, 20:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/05/2018, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2018, 09:18

Conclusos para despacho

09/05/2018, 15:46

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

28/03/2018, 18:40

Distribuído por sorteio

15/01/2016, 07:49

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 16:52

Sentença

•27/11/2024, 15:10

Ato Ordinatório

•16/08/2024, 10:24

Ato Ordinatório

•10/01/2024, 08:49

Despacho

•01/11/2023, 05:24

Ato Ordinatório

•28/03/2023, 15:20

Ato Ordinatório

•25/11/2022, 10:39

Despacho

•15/09/2022, 08:52

Ato Ordinatório

•22/06/2022, 12:28

Despacho

•24/05/2018, 09:18