Execução Fiscal 0264733-08.2005.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2005

Valor da Causa

R$ 348,13

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

SOLOSTRATA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/04/2025, 10:07

Transitado em Julgado em data

11/04/2025, 09:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/02/2025.

26/02/2025, 07:49

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 19:51

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 19:21

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 19:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Solostrata S/A - réu-revel, Procurador do Município Processo 0264733-08.2005.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectda: Solostrata S/A - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

05/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/12/2024.

04/12/2024, 21:54

Relação encaminhada ao D.J.

04/12/2024, 08:26

Autos preparados para expedição

04/12/2024, 08:00

Emissão da Relação

04/12/2024, 07:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/12/2024, 01:44

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 14:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/10/2024, 14:10

Registro de Sentença

29/10/2024, 14:10

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

11/04/2025, 10:07

Transitado em Julgado em data

11/04/2025, 09:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/02/2025.

26/02/2025, 07:49

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 19:51

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 19:21

Documentos

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 19:21

Sentença

•29/10/2024, 14:10

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 19:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Solostrata S/A - réu-revel, Procurador do Município Processo 0264733-08.2005.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectda: Solostrata S/A - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

05/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/12/2024.

04/12/2024, 21:54

Relação encaminhada ao D.J.

04/12/2024, 08:26

Autos preparados para expedição

04/12/2024, 08:00

Emissão da Relação

04/12/2024, 07:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/12/2024, 01:44

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 14:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/10/2024, 14:10

Registro de Sentença

29/10/2024, 14:10

Conclusos para julgamento

08/10/2024, 23:24

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

08/10/2024, 23:24

Expedição de Certidão.

30/05/2024, 14:01

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 17:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

15/03/2024, 17:17

Autos preparados para expedição

03/08/2023, 14:02

Juntada de Informações

24/03/2023, 21:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/06/2022, 07:55

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022, 07:55

Conclusos para despacho

08/06/2022, 15:12

Conclusos para despacho

08/06/2022, 15:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/01/2021.

11/01/2021, 17:31

Expedição de Certidão.

20/11/2020, 00:21

Expedição de Certidão.

10/11/2020, 07:41

Ato ordinatório praticado

10/11/2020, 07:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/10/2020, 01:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/09/2020.

10/09/2020, 19:05

Prazo em Curso

10/08/2020, 08:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/08/2020, 00:00

Expedição de Carta.

27/07/2020, 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2018, 11:03

Expedição de Certidão.

01/02/2018, 12:44

Expedição de Certidão.

16/01/2018, 19:28

Ato ordinatório praticado

16/01/2018, 19:28

Expedição de Certidão.

04/12/2017, 14:57

Autos preparados para expedição

25/07/2017, 18:35

Autos preparados para expedição

02/06/2017, 11:49

Autos preparados para expedição

16/07/2015, 13:22

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

16/07/2015, 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2014, 10:52

Expedição de Outros documentos.

21/11/2014, 14:14

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

21/11/2014, 14:14

Juntada de Mandado

18/11/2014, 17:30

Expedição de Outros documentos.

18/11/2014, 17:25

Juntada de NULL

15/10/2014, 14:05

Prazo em Curso

09/07/2014, 12:22

Expedição de Mandado.

09/07/2014, 08:41

Expedição em análise para assinatura

08/07/2014, 10:50

Despacho de recebimento da inicial

22/03/2006, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

30/11/2005, 12:00

Despacho

•10/06/2022, 07:55

Ato Ordinatório

•10/11/2020, 07:40

Ato Ordinatório

•16/01/2018, 19:28