Execução Fiscal 0801125-38.2020.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/09/2022

Valor da Causa

R$ 1.486,11

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CORUMBA/MS

CNPJ

Autor

OTONIEL DIAS DE FIGUEIREDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOEL CESAR BRUNO DIAS

OAB/MS 4136·CPF·Representa: Autor

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 1001·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 12:17

Transitado em Julgado em data

21/03/2025, 17:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/03/2025.

21/03/2025, 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2025, 12:31

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 07:49

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 07:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Procurador do Município (OAB BAO/MS), Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 1001/MS) Processo 0801125-38.2020.8.12.0008 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Corumbá/MS - Exectdo: Otoniel Dias de Figueiredo - Homologo o pedido de desistência da ação apresentada pelo requerente e declaro o feito extinto sem resolução de mérito, nos termos dos arts. 200 c/c 485, inciso VIII, ambos do CPC.

05/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/12/2024.

04/12/2024, 22:20

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

04/12/2024, 11:44

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

04/12/2024, 11:44

Relação encaminhada ao D.J.

04/12/2024, 08:38

Autos preparados para expedição

04/12/2024, 08:09

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 08:08

Autos entregues em carga ao Defensor

04/12/2024, 08:08

Emissão da Relação

04/12/2024, 08:00

Todas as movimentações(113)

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 12:17

Transitado em Julgado em data

21/03/2025, 17:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/03/2025.

21/03/2025, 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2025, 12:31

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 07:49

Documentos

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 07:48

Sentença

•03/12/2024, 17:58

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 07:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Procurador do Município (OAB BAO/MS), Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 1001/MS) Processo 0801125-38.2020.8.12.0008 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Corumbá/MS - Exectdo: Otoniel Dias de Figueiredo - Homologo o pedido de desistência da ação apresentada pelo requerente e declaro o feito extinto sem resolução de mérito, nos termos dos arts. 200 c/c 485, inciso VIII, ambos do CPC.

05/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/12/2024.

04/12/2024, 22:20

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

04/12/2024, 11:44

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

04/12/2024, 11:44

Relação encaminhada ao D.J.

04/12/2024, 08:38

Autos preparados para expedição

04/12/2024, 08:09

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 08:08

Autos entregues em carga ao Defensor

04/12/2024, 08:08

Emissão da Relação

04/12/2024, 08:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/12/2024, 17:58

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 17:58

Extinto o processo por desistência

03/12/2024, 17:58

Registro de Sentença

03/12/2024, 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2024, 13:16

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 16:04

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 16:04

Autos preparados para expedição

15/10/2024, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 18:12

Conclusos para julgamento

30/09/2024, 09:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/08/2024.

29/08/2024, 08:13

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 09:22

Ato ordinatório praticado

08/07/2024, 09:22

Autos preparados para expedição

05/07/2024, 15:39

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 15:38

Processo Desarquivado

23/05/2024, 12:37

Arquivado Provisoriamente

28/08/2023, 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2023, 10:51

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 08:33

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 08:33

Autos preparados para expedição

09/08/2023, 10:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/08/2023, 17:40

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/08/2023, 17:40

Conclusos para despacho

20/06/2023, 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2023, 11:35

Expedição de Certidão.

02/06/2023, 12:42

Ato ordinatório praticado

02/06/2023, 12:41

Autos preparados para expedição

01/06/2023, 16:53

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

02/03/2023, 18:04

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

02/03/2023, 18:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/01/2023, 01:30

Expedição de Outros documentos.

09/01/2023, 15:03

Autos entregues em carga ao Defensor

09/01/2023, 15:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/01/2023, 00:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2022, 12:50

Expedição de Certidão.

02/12/2022, 07:57

Ato ordinatório praticado

02/12/2022, 07:57

Autos preparados para expedição

02/12/2022, 07:56

Expedição de Certidão.

02/12/2022, 07:53

Documento Digitalizado

02/12/2022, 07:51

Prazo em Curso

11/11/2022, 11:17

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

07/09/2022, 07:32

Redistribuição de Processo - Saída

07/09/2022, 07:32

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

07/09/2022, 07:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

01/09/2022, 19:27

Prazo em Curso

23/05/2022, 22:16

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 17:47

Expedição de Certidão.

10/05/2022, 17:08

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 17:08

Expedição em análise para assinatura

10/05/2022, 16:38

Expedição de Certidão.

10/05/2022, 16:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

10/05/2022, 16:11

Autos preparados para expedição

12/01/2022, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2022, 02:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/01/2022, 02:27

Conclusos para despacho

09/12/2021, 06:52

Conclusos para despacho

09/12/2021, 06:52

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

08/12/2021, 20:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2021, 11:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/11/2021, 02:11

Expedição de Certidão.

13/10/2021, 19:17

Ato ordinatório praticado

13/10/2021, 19:17

Documento Digitalizado

07/10/2021, 16:50

Juntada de NULL

07/10/2021, 16:50

Expedição de Mandado.

30/08/2021, 16:44

Expedição em análise para assinatura

30/08/2021, 15:43

Expedição de Certidão.

30/08/2021, 15:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

30/08/2021, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2021, 11:51

Expedição de Certidão.

18/06/2021, 20:33

Ato ordinatório praticado

18/06/2021, 20:33

Juntada de Carta precatória

16/06/2021, 17:32

Prazo em Curso

10/06/2021, 21:28

Documento Digitalizado

24/05/2021, 17:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

24/03/2021, 18:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

24/03/2021, 18:49

Expedição de Carta precatória.

24/03/2021, 18:45

Expedição em análise para assinatura

24/03/2021, 12:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/02/2021, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2021, 14:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/02/2021, 07:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/12/2020, 00:08

Conclusos para despacho

09/11/2020, 13:35

Conclusos para despacho

09/11/2020, 13:35

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

09/11/2020, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2020, 12:40

Expedição de Certidão.

18/10/2020, 10:12

Ato ordinatório praticado

18/10/2020, 10:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/09/2020, 00:00

Expedição de Carta.

28/07/2020, 15:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/07/2020, 00:00

Expedição de Carta.

27/05/2020, 17:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/04/2020, 16:41

Recebida petição inicial

27/04/2020, 16:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/04/2020, 15:41

Conclusos para despacho

26/03/2020, 07:16

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

25/03/2020, 18:08

Distribuído por sorteio

25/03/2020, 18:07

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 16:04

Despacho

•14/10/2024, 18:12

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 09:22

Ato Ordinatório

•14/08/2023, 08:33

Interlocutória

•07/08/2023, 17:40

Ato Ordinatório

•02/06/2023, 12:41

Ato Ordinatório

•02/12/2022, 07:57

Despacho

•07/01/2022, 02:27

Ato Ordinatório

•13/10/2021, 19:17

Ato Ordinatório

•18/06/2021, 20:33

Despacho

•05/02/2021, 14:10

Ato Ordinatório

•18/10/2020, 10:12

Despacho

•27/04/2020, 16:41