Execução Fiscal 0843968-34.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2023

Valor da Causa

R$ 2.414,55

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE SONIA SUELI DE SOUSA REZENDE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIA DE ARAUJO MELO

OAB/MS 7384·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/05/2025, 09:58

Transitado em Julgado em data

29/05/2025, 09:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/03/2025.

01/03/2025, 17:46

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 11:30

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 06:54

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 06:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Espólio de Sonia Sueli de Sousa Rezende - réu-revel Processo 0843968-34.2023.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Espólio de Sonia Sueli de Sousa Rezende - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

05/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/12/2024.

04/12/2024, 22:08

Relação encaminhada ao D.J.

04/12/2024, 08:36

Autos preparados para expedição

03/12/2024, 16:41

Emissão da Relação

03/12/2024, 16:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/12/2024.

03/12/2024, 10:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/12/2024.

03/12/2024, 10:16

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 18:21

Registro de Sentença

25/10/2024, 18:20

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

29/05/2025, 09:58

Transitado em Julgado em data

29/05/2025, 09:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/03/2025.

01/03/2025, 17:46

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 11:30

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 06:54

Documentos

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 06:54

Sentença

•25/10/2024, 18:20

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 06:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Espólio de Sonia Sueli de Sousa Rezende - réu-revel Processo 0843968-34.2023.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Espólio de Sonia Sueli de Sousa Rezende - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

05/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/12/2024.

04/12/2024, 22:08

Relação encaminhada ao D.J.

04/12/2024, 08:36

Autos preparados para expedição

03/12/2024, 16:41

Emissão da Relação

03/12/2024, 16:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/12/2024.

03/12/2024, 10:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/12/2024.

03/12/2024, 10:16

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 18:21

Registro de Sentença

25/10/2024, 18:20

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/10/2024, 18:20

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 18:10

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 18:10

Juntada de Ofício

09/07/2024, 17:01

Juntada de Ofício

02/07/2024, 13:33

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 20:41

Informação do Sistema

16/04/2024, 15:17

Expedição de Certidão.

02/03/2024, 01:10

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 11:03

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 11:03

Outras Decisões

07/02/2024, 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2023, 14:37

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 00:40

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 11:03

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 11:03

Autos preparados para expedição

15/09/2023, 22:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/09/2023.

15/09/2023, 22:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/09/2023, 07:38

Prazo em Curso

14/09/2023, 07:38

Expedição de Carta.

21/08/2023, 16:03

Expedição em análise para assinatura

18/08/2023, 17:35

Autos preparados para expedição

15/08/2023, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 09:18

Distribuído por sorteio

07/08/2023, 15:20

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 11:03

Interlocutória

•07/02/2024, 10:08

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 11:03

Despacho

•09/08/2023, 09:18