Execução Fiscal 0903660-42.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2015

Valor da Causa

R$ 1.219,19

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

TOTAL SUL AR CONDICIONADO LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/05/2025, 14:47

Transitado em Julgado em data

30/05/2025, 14:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/03/2025.

01/03/2025, 14:06

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 13:05

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 08:48

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 08:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Total Sul Ar Condicionado Ltda. - réu-revel, Procurador do Município Processo 0903660-42.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Total Sul Ar Condicionado Ltda. - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

05/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/12/2024.

04/12/2024, 21:56

Autos preparados para expedição

04/12/2024, 11:55

Relação encaminhada ao D.J.

04/12/2024, 08:28

Emissão da Relação

04/12/2024, 06:53

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 19:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/11/2024, 19:00

Registro de Sentença

05/11/2024, 19:00

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 03:21

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

30/05/2025, 14:47

Transitado em Julgado em data

30/05/2025, 14:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/03/2025.

01/03/2025, 14:06

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 13:05

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 08:48

Documentos

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 08:48

Sentença

•05/11/2024, 19:00

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 08:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Total Sul Ar Condicionado Ltda. - réu-revel, Procurador do Município Processo 0903660-42.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Total Sul Ar Condicionado Ltda. - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

05/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/12/2024.

04/12/2024, 21:56

Autos preparados para expedição

04/12/2024, 11:55

Relação encaminhada ao D.J.

04/12/2024, 08:28

Emissão da Relação

04/12/2024, 06:53

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 19:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/11/2024, 19:00

Registro de Sentença

05/11/2024, 19:00

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 03:21

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 03:21

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 12:55

Documento Digitalizado

25/03/2024, 17:04

Juntada de Informações

16/06/2023, 18:06

Autos preparados para expedição

14/10/2022, 17:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/06/2022.

09/06/2022, 02:44

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 03:18

Expedição de Certidão.

16/04/2022, 14:36

Ato ordinatório praticado

16/04/2022, 14:36

Autos preparados para expedição

12/04/2022, 10:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/04/2022.

12/04/2022, 09:56

Prazo em Curso

21/03/2022, 10:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/03/2022, 00:00

Expedição de Carta.

08/03/2022, 16:58

Expedição em análise para assinatura

07/03/2022, 16:03

Autos preparados para expedição

24/11/2021, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2021, 18:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/10/2021.

29/10/2021, 01:55

Expedição de Certidão.

15/10/2021, 00:10

Expedição de Certidão.

05/10/2021, 10:55

Ato ordinatório praticado

05/10/2021, 10:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/08/2021, 00:00

Expedição de Carta.

03/08/2021, 18:24

Expedição de Certidão.

30/07/2021, 20:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

30/07/2021, 20:50

Autos preparados para expedição

09/07/2021, 16:58

Juntada de Mandado

09/07/2021, 16:58

Prazo em Curso

10/03/2015, 11:13

Expedição de Mandado.

10/03/2015, 10:08

Autos preparados para expedição

23/02/2015, 17:48

Autos preparados para expedição

23/02/2015, 17:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/02/2015, 07:53

Despacho de recebimento da inicial

23/02/2015, 07:53

Conclusos para despacho

03/02/2015, 10:37

Distribuído por sorteio

03/02/2015, 10:37

Juntada de Outros documentos

03/02/2015, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2015, 10:37

Ato Ordinatório

•16/04/2022, 14:36

Ato Ordinatório

•05/10/2021, 10:54

Despacho

•23/02/2015, 07:53