Execução Fiscal 0911288-09.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/01/2020

Valor da Causa

R$ 1.788,64

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

GERALDO JUSCELINO DE MORAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/05/2025, 12:17

Transitado em Julgado em data

30/05/2025, 12:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/03/2025.

01/03/2025, 15:05

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 11:09

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 06:34

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 06:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS), Geraldo Juscelino de Moraes - réu-revel Processo 0911288-09.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Geraldo Juscelino de Moraes - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

05/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/12/2024.

04/12/2024, 21:58

Relação encaminhada ao D.J.

04/12/2024, 08:29

Autos preparados para expedição

03/12/2024, 12:20

Emissão da Relação

03/12/2024, 11:52

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 18:36

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/11/2024, 18:36

Registro de Sentença

05/11/2024, 18:36

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 08:28

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

30/05/2025, 12:17

Transitado em Julgado em data

30/05/2025, 12:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/03/2025.

01/03/2025, 15:05

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 11:09

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 06:34

Documentos

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 06:34

Sentença

•05/11/2024, 18:36

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 06:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS), Geraldo Juscelino de Moraes - réu-revel Processo 0911288-09.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Geraldo Juscelino de Moraes - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

05/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/12/2024.

04/12/2024, 21:58

Relação encaminhada ao D.J.

04/12/2024, 08:29

Autos preparados para expedição

03/12/2024, 12:20

Emissão da Relação

03/12/2024, 11:52

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 18:36

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/11/2024, 18:36

Registro de Sentença

05/11/2024, 18:36

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 08:28

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 08:28

Juntada de Ofício

05/08/2024, 17:56

Expedição de Certidão.

02/06/2024, 20:08

Prazo em Curso

30/04/2024, 10:14

Prazo em Curso

23/02/2024, 17:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/02/2024.

22/02/2024, 06:45

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 16:09

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 16:09

Autos preparados para expedição

30/01/2024, 12:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/11/2023, 04:24

Prazo em Curso

09/08/2023, 07:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/08/2023.

09/08/2023, 04:27

Informação do Sistema

04/08/2023, 14:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/08/2023, 03:48

Expedição de Certidão.

24/06/2023, 00:57

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 11:58

Ato ordinatório praticado

14/06/2023, 11:58

Outras Decisões

14/06/2023, 10:12

Conclusos para decisão

24/06/2022, 11:38

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

23/06/2022, 14:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/06/2022.

23/06/2022, 14:37

Expedição de Certidão.

24/12/2020, 01:32

Expedição de Certidão.

12/12/2020, 18:56

Ato ordinatório praticado

12/12/2020, 18:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/12/2020.

05/12/2020, 07:40

Prazo em Curso

16/11/2020, 14:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/10/2020, 00:00

Expedição de Carta.

19/10/2020, 10:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/04/2020, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2020, 13:56

Distribuído por sorteio

28/01/2020, 00:52

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 16:09

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 11:58

Interlocutória

•14/06/2023, 10:12

Ato Ordinatório

•12/12/2020, 18:55

Despacho

•15/04/2020, 13:56