Execução Fiscal 0914301-89.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2015

Valor da Causa

R$ 1.053,85

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

SALEMMA & CIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

DENIR DE SOUZA NANTES

OAB/MS 7473·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/05/2025, 14:16

Transitado em Julgado em data

30/05/2025, 14:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/03/2025.

01/03/2025, 14:16

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 11:16

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 06:42

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 06:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Salemma & Cia Ltda - réu-revel, Procurador do Município Processo 0914301-89.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Salemma & Cia Ltda - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

05/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/12/2024.

04/12/2024, 21:57

Relação encaminhada ao D.J.

04/12/2024, 08:28

Autos preparados para expedição

03/12/2024, 11:28

Emissão da Relação

03/12/2024, 09:49

Prazo em Curso

11/11/2024, 15:36

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 20:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação

04/11/2024, 20:05

Registro de Sentença

04/11/2024, 20:05

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

30/05/2025, 14:16

Transitado em Julgado em data

30/05/2025, 14:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/03/2025.

01/03/2025, 14:16

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 11:16

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 06:42

Documentos

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 06:42

Sentença

•04/11/2024, 20:05

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 06:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Salemma & Cia Ltda - réu-revel, Procurador do Município Processo 0914301-89.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Salemma & Cia Ltda - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

05/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/12/2024.

04/12/2024, 21:57

Relação encaminhada ao D.J.

04/12/2024, 08:28

Autos preparados para expedição

03/12/2024, 11:28

Emissão da Relação

03/12/2024, 09:49

Prazo em Curso

11/11/2024, 15:36

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 20:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação

04/11/2024, 20:05

Registro de Sentença

04/11/2024, 20:05

Prazo em Curso

29/10/2024, 16:00

Prazo em Curso

18/10/2024, 16:55

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 05:50

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 05:50

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 10:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/04/2020, 03:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/01/2020, 02:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/12/2019, 02:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/10/2019, 01:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/08/2019, 00:33

Prazo em Curso

03/07/2019, 14:27

Expedição de Mandado.

03/07/2019, 11:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/03/2019.

13/03/2019, 13:30

Expedição de Certidão.

16/09/2018, 08:39

Expedição de Certidão.

06/09/2018, 12:14

Ato ordinatório praticado

06/09/2018, 12:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/08/2018, 00:00

Prazo em Curso

16/08/2018, 17:05

Expedição de Carta.

16/08/2018, 14:38

Expedição em análise para assinatura

15/08/2018, 15:42

Expedição em análise para assinatura

15/08/2018, 15:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/08/2018, 00:00

Prazo em Curso

03/08/2018, 13:44

Expedição de Carta.

24/07/2018, 14:27

Expedição em análise para assinatura

20/07/2018, 17:09

Expedição em análise para assinatura

20/07/2018, 17:09

Processo Desarquivado

29/01/2018, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2018, 11:03

Arquivado Provisoriamente

16/11/2017, 15:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/11/2017.

14/11/2017, 16:58

Expedição de Certidão.

08/10/2017, 09:24

Expedição de Certidão.

28/09/2017, 18:17

Ato ordinatório praticado

28/09/2017, 18:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/09/2017, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2017, 09:32

Conclusos para despacho

19/09/2017, 15:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/09/2017.

18/09/2017, 17:26

Expedição de Certidão.

26/07/2017, 16:35

Ato ordinatório praticado

26/07/2017, 16:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/07/2017, 00:00

Expedição de Carta.

05/07/2017, 13:13

Autos preparados para expedição

26/02/2015, 13:45

Autos preparados para expedição

26/02/2015, 13:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/02/2015, 10:55

Despacho de recebimento da inicial

26/02/2015, 10:55

Conclusos para despacho

05/02/2015, 08:21

Distribuído por sorteio

05/02/2015, 08:21

Juntada de Outros documentos

05/02/2015, 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2015, 08:21

Ato Ordinatório

•06/09/2018, 12:14

Ato Ordinatório

•28/09/2017, 18:17

Despacho

•28/09/2017, 09:32

Ato Ordinatório

•26/07/2017, 16:35

Despacho

•26/02/2015, 10:55