Execução Fiscal 0914381-53.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2015

Valor da Causa

R$ 1.525,91

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

KATIA SHYRLEI ALMEIDA LARREA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

DENIR DE SOUZA NANTES

OAB/MS 7473·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/05/2025, 14:16

Transitado em Julgado em data

30/05/2025, 14:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/03/2025.

01/03/2025, 14:16

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 00:05

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 06:32

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 06:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Katia Shyrlei Almeida Larrea - réu-revel, Procurador do Município Processo 0914381-53.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Katia Shyrlei Almeida Larrea - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

05/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/12/2024.

04/12/2024, 21:57

Relação encaminhada ao D.J.

04/12/2024, 08:28

Autos preparados para expedição

03/12/2024, 11:28

Emissão da Relação

03/12/2024, 10:00

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 20:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação

04/11/2024, 20:05

Registro de Sentença

04/11/2024, 20:05

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 05:50

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

30/05/2025, 14:16

Transitado em Julgado em data

30/05/2025, 14:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/03/2025.

01/03/2025, 14:16

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 00:05

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 06:32

Documentos

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 06:32

Sentença

•04/11/2024, 20:05

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 06:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Katia Shyrlei Almeida Larrea - réu-revel, Procurador do Município Processo 0914381-53.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Katia Shyrlei Almeida Larrea - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

05/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/12/2024.

04/12/2024, 21:57

Relação encaminhada ao D.J.

04/12/2024, 08:28

Autos preparados para expedição

03/12/2024, 11:28

Emissão da Relação

03/12/2024, 10:00

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 20:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação

04/11/2024, 20:05

Registro de Sentença

04/11/2024, 20:05

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 05:50

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 05:50

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 10:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/05/2024, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 08:34

Conclusos para decisão

06/07/2020, 14:49

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

03/07/2020, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2020, 10:48

Expedição de Certidão.

14/05/2020, 12:53

Publicado ato_publicado em 24/04/2020.

24/04/2020, 09:19

Relação encaminhada ao D.J.

23/04/2020, 08:31

Expedição de Certidão.

22/04/2020, 08:44

Ato ordinatório praticado

22/04/2020, 08:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/04/2020, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2020, 13:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/04/2020, 03:03

Conclusos para despacho

12/03/2020, 17:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/10/2017.

20/10/2017, 17:44

Expedição de Certidão.

09/09/2017, 08:24

Expedição de Certidão.

30/08/2017, 15:20

Ato ordinatório praticado

30/08/2017, 15:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/08/2017.

30/08/2017, 14:25

Prazo em Curso

25/07/2017, 14:45

Prazo em Curso

20/07/2017, 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/07/2017, 00:00

Expedição de Carta.

05/07/2017, 16:35

Autos preparados para expedição

26/02/2015, 13:44

Autos preparados para expedição

26/02/2015, 13:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/02/2015, 12:13

Despacho de recebimento da inicial

26/02/2015, 12:13

Conclusos para despacho

05/02/2015, 08:32

Distribuído por sorteio

05/02/2015, 08:32

Juntada de Outros documentos

05/02/2015, 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2015, 08:32

Despacho

•02/05/2024, 08:34

Ato Ordinatório

•22/04/2020, 08:43

Despacho

•16/04/2020, 13:52

Ato Ordinatório

•30/08/2017, 15:20

Despacho

•26/02/2015, 12:13