Execução Fiscal 0916131-90.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2015

Valor da Causa

R$ 781,20

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

SEBASTIAO OLIVEIRA DE JESUS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/05/2025, 14:17

Transitado em Julgado em data

30/05/2025, 14:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/03/2025.

01/03/2025, 14:19

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 13:18

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 08:56

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 08:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Sebastiao Oliveira de Jesus - réu-revel, Procurador do Município Processo 0916131-90.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Sebastiao Oliveira de Jesus - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

05/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/12/2024.

04/12/2024, 21:57

Autos preparados para expedição

04/12/2024, 11:54

Relação encaminhada ao D.J.

04/12/2024, 08:28

Emissão da Relação

04/12/2024, 07:42

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 19:06

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/11/2024, 19:06

Registro de Sentença

05/11/2024, 19:06

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 05:58

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

30/05/2025, 14:17

Transitado em Julgado em data

30/05/2025, 14:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/03/2025.

01/03/2025, 14:19

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 13:18

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 08:56

Documentos

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 08:56

Sentença

•05/11/2024, 19:06

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 08:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Sebastiao Oliveira de Jesus - réu-revel, Procurador do Município Processo 0916131-90.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Sebastiao Oliveira de Jesus - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

05/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/12/2024.

04/12/2024, 21:57

Autos preparados para expedição

04/12/2024, 11:54

Relação encaminhada ao D.J.

04/12/2024, 08:28

Emissão da Relação

04/12/2024, 07:42

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 19:06

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/11/2024, 19:06

Registro de Sentença

05/11/2024, 19:06

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 05:58

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 05:58

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 09:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/04/2024, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 08:35

Conclusos para decisão

08/04/2024, 07:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2024, 14:58

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 01:35

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 16:49

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 16:49

Autos preparados para expedição

01/03/2024, 18:36

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 18:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

01/03/2024, 18:25

Documento Digitalizado

09/02/2024, 18:34

Juntada de NULL

09/02/2024, 18:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/01/2022, 03:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/12/2021, 00:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/12/2021, 03:14

Prazo em Curso

26/11/2021, 16:09

Expedição de Mandado.

08/11/2021, 16:04

Expedição em análise para assinatura

30/09/2021, 13:49

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

27/05/2021, 11:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/03/2021.

21/03/2021, 15:56

Expedição de Certidão.

14/05/2020, 08:22

Publicado ato_publicado em 15/04/2020.

15/04/2020, 00:13

Relação encaminhada ao D.J.

09/04/2020, 08:12

Expedição de Certidão.

08/04/2020, 08:57

Ato ordinatório praticado

08/04/2020, 08:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/07/2017, 00:00

Expedição de Carta.

06/07/2017, 18:47

Autos preparados para expedição

27/02/2015, 14:31

Autos preparados para expedição

27/02/2015, 14:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/02/2015, 07:47

Despacho de recebimento da inicial

27/02/2015, 07:47

Conclusos para despacho

05/02/2015, 13:41

Distribuído por sorteio

05/02/2015, 13:41

Juntada de Outros documentos

05/02/2015, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2015, 13:41

Despacho

•26/04/2024, 08:35

Ato Ordinatório

•04/03/2024, 16:49

Ato Ordinatório

•08/04/2020, 08:56

Despacho

•27/02/2015, 07:47